QUEM ME LIBERTARÁ? A VERDADE OU UM SUPREMO TRIBUNAL

Pedro Augusto Pinho*

Pensei em escrever uma paródia ao Canto I do poema Vila Rica, do inconfidente Cláudio Manuel da Costa. Haveria tanto simbolismo! um delatado preso e assassinado na prisão, pois queria seu País uma terra livre, terra cujas “riquezas têm derramado por toda Europa e pelo muito que socorrem com a fadiga dos seus habitantes ao comércio de todas as nações” (do prólogo de CMC) e que conclui com a tirania e a maldade que aos pobres levam as denominadas justiças:

“Esse ferro, que agora dependura

Tinto de sangue a fama, te assegura,

Aflito Portugal, as leis e o trono” (Canto X)

E estaríamos celebrando aqueles que fizeram curvar à infâmia da droga e da corrupção um Estado com tantos nomes ilustres da política brasileira, hoje simulando “carreira elogiável”.

Nunca, em meus 50 anos de bacharel em direito, vi tão partidária e traidora corte jurídica no Brasil. É o adeus ao judiciário; que já se desnudava ao fazer de um julgamento um espetáculo e ao condenar “pela literatura” na ausência de provas nos processos.

Será, com toda certeza, um clamor popular tirar do judiciário não só as mordomias e salários, que escandalizam o trabalhador, mas a própria condição de poder, na estrutura da Nação.

O Brasil vai se encontrar no dia em que todas as instituições, que efetivamente representem o poder nacional, sejam escolhidas pelo voto de cidadãos livres e participantes. E só existam dois esteios constitucionais: a soberania nacional e a construção da cidadania.

Mas este dia não chegará pelo acordo das elites, pela recuo ao qual os trabalhadores se habituaram, numa história que jamais se livrou da marca da escravidão.

Por que as multidões não estão destruindo os castelos de cartas que são, hoje, os tribunais, as assembleias e estes palácios de ignomínias?

Por que as Forças Armadas que juraram defender o Brasil assistem inermes a entrega do pré-sal, das terras produtivas, da riqueza amazônica e da base de lançamento de foguetes para potência estrangeira? Por que só sabiam lutar com as armas e ideologias importadas? Por que ainda vivem no século passado? Ou por que aderiram à ideologia que destruirá o Estado Nacional Brasileiro, o neoliberalismo da banca?

Como explicarei a meu neto que a corrupção do Aécio, com conta no paraíso fiscal de Liechtenstein, o fotografado cheque de um milhão de reais ao Presidente do PMDB, o contínuo dos 500 mil reais, filmado com a mala, podem estar soltos, talvez articulando novos crimes; e o senhor João Vaccari Neto, de quem só conheci a existência pela condenação sem prova, revogada por instância superior mas não cumprida pelo juiz que, monocraticamente, o condenou, permaneça preso? E presos estão apenas os membros e aliados do Partido dos Trabalhadores? Ou empresários cujas empresas se opuseram à banca?

O direito se diz “erga omnes”, ou seja, vale para todos, mas para justiça brasileira, como Fernando Brito, sempre inteligente, escreveu no blog “Tijolaço”, ele é “erga uns”(!).

Neste mesmo blog, há uma análise do professor e doutor Jorge Folena, da qual transcrevo um trecho esclarecedor: “o Estado mínimo, busca impor uma espécie de governo global, controlado exclusivamente pelo grupo dos um por cento mais ricos do mundo. Para a imposição desta lógica, o capital, com seu poderio financeiro, sequestrou para si a política e, em vários lugares do mundo, estabelece e patrocina os agentes locais que atuam para a defesa dos seus negócios.

Assim, não prevalece mais, nos dias de hoje, a disputa de Estados contra Estados, pelo controle de riquezas materiais e culturais, em favor dos capitais locais, como apontado nas teorias clássicas do imperialismo, de Rosa de Luxemburgo e Lenin.

O quadro tornou-se mais grave em razão da crescente concentração de capitais, que, na prática, faz com que a maioria dos governos e suas respectivas burocracias trabalhem não mais para seus povos, mas para os bancos e financistas, que não têm pátria nem alma”.

Aí está a razão das incongruências judiciais; aos que trabalham para o sistema financeiro internacional, que denomino a banca, a liberdade, seja o crime o tráfico de drogas, o assassinato ou o desvio de dinheiro público. Para os que combatem a banca, quer na esfera pública que em sua atuação de empresário ou trabalhador, as grades.

Portanto, caro leitor, se optar pelo crime – e não o recomendo – veja o interesse da banca, procure segui-lo e, quem sabe, o poder o absolverá.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado