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© AP Photo / Fernando Vergara
Sputnik – A Comissão de Acusações da Câmara colombiana determinou a suspensão provisória do presidente Gustavo Petro até 21 de junho, no âmbito de uma investigação por suposta interferência política. A medida, porém, desencadeou forte disputa jurídica sobre sua validade, contestada pelo governo.
“Fica decretada a suspensão provisória do sr. Gustavo Francisco Petro Urrego, no exercício de suas funções como presidente da República”, afirma o documento da Comissão de Investigações e Acusações da Câmara dos Deputados, assinado por sua presidente, Gloria Arizabaleta, e divulgado pela imprensa.
Essa medida cautelar está sendo tomada no âmbito de uma investigação sobre “suposta conduta grave por interferência política” do presidente. A decisão permanecerá em vigor até 21 de junho, até a conclusão do segundo turno das eleições presidenciais.
No entanto, a medida gerou um acalorado debate jurídico na Colômbia sobre sua validade.
“Legalmente, a Comissão de Acusações não pode suspender o presidente, pois é uma comissão de investigação. Somente o Senado pode fazê-lo após a Câmara dos Deputados ter atuado como órgão acusador, seja criminal ou disciplinar“, explicou o ministro do Interior colombiano, Armando Benedetti, em sua conta nas redes sociais.
Com isso, ele enfatizou que a Comissão de Acusações não pode suspender o presidente, “e muito menos a vontade de um único representante”.
