Cuba: Revolução na Revolução

Cartas habaneras

Emiliano José

Lênin se viu diante de dilema semelhante em 1921, face às enormes dificuldades da Revolução Russa, e não teve dúvidas em lançar mão da Nova Política Econômica (NEP), a significar a reintrodução de práticas capitalistas.

Cuba, agora, dá tal passo, de modo muito mais ampliado, abrindo a economia à presença capitalista, sem abrir mão da direção dos rumos do País, provavelmente recolhendo lições da vitoriosa experiência chinesa, autodenominada socialismo de mercado.

A atitude de Lênin, ao decidir-se pela NEP, fazia frente à dura conjuntura de 1917 até aquele ano, especialmente aos resultados da Guerra Civil desencadeada pela contrarrevolução no final de 1918. A Revolução Russa se vira na contingência de aplicar a política chamada de Comunismo de Guerra, assim denominada de modo inapropriado, pois o país não vivia sob o comunismo, desenvolvendo controle rigoroso da economia pelo Estado soviético.

Após a Guerra Civil, vencida pela Revolução, a União Soviética estava devastada. Lênin, ousado e corajoso, decide-se então pela NEP. Só ele tinha autoridade para uma decisão como aquela. Imaginava-se ser possível, ao liberar a presença do capital na área agrícola e urbana, promover o desenvolvimento mais acelerado das forças produtivas e garantir alguma acumulação de capital visando a industrialização. Fazia frente assim ao cerco promovido pelas potências capitalistas, dispostas a derrotar a inédita experiência socialista.

A NEP garantia liberdade de comércio interno, autorização para o funcionamento de empresas particulares e permissão de investimentos estrangeiros para a reconstrução do país. Os resultados não demoraram a surgir: a produção agrícola ganha dinamismo, o sistema viário volta a funcionar com regularidade e as pequenas indústrias começam a lançar produtos no mercado. O país começava a escapar da devastação ocasionada pela guerra contrarrevolucionária. A resistência àquela ofensiva reacionária, o esforço de guerra, custaram caro, e agora, com a nova política, a URSS voltava a respirar.

Muito se terá a dizer sobre a seqüência daquela política econômica e dos problemas vividos pela Revolução Russa. Há a doença de Lênin, e logo depois a assunção de Stálin, com todas as conseqüências. A lembrança da NEP veio a propósito da decisão cubana de abrir vigorosamente a economia à presença capitalista.

Poderíamos, ainda, lembrar a experiência chinesa, cuja Revolução, no final dos anos 1970, decide-se pelo socialismo de mercado, com planejamento centralizado, mão firme do Estado socialista, e abertura ao capital privado, inclusive ao capital internacional. Uma frase ficou famosa, a definir a nova filosofia chinesa: não importa a cor do gato, importa que cace ratos.

Tratava-se de valer-se de mecanismos capitalistas para o desenvolvimento das forças produtivas, sem que a Revolução Chinesa abrisse mão do controle político da gigantesca nação, controle executado pelo Partido Comunista Chinês. Uma experiência absolutamente bem-sucedida, nem é preciso avançar na argumentação.

O desespero dos EUA evidencia o quanto a China avançou, e o quanto fez acelerar a decadência do império antes tido como imbatível econômica e militarmente. Tudo isso é dito, de passagem, para chegarmos a Cuba.

Para os EUA, o maior furacão sobre o Caribe foi a Revolução Cubana.

Como é que a pequena Ilha, paraíso da máfia, encostada ao império, consegue derrotar Batista e logo, logo implantar um regime socialista?

Tentaram, em Escambray e em Playa Girón, derrotar a Revolução, e foram fragorosamente derrotados. Centenas de atentados contra Fidel fracassaram. Desde lá, cruel, perverso bloqueio, na esperança de derrotar os surpreendentes guerrilheiros oriundos de Sierra Maestra.

Até o início dos anos 1990, a revolução socialista contou com a ajuda decisiva da URSS. Finda a experiência soviética, a crise se abateu fortemente sobre Cuba: grave escassez de recursos energéticos em decorrência da perda de praticamente todo o petróleo oriundo da ex-URSS, e uma depressão econômica muito séria, atingindo profundamente a vida do povo.

O governo revolucionário definiu essa fase, a durar até meados dos anos 1990, como “Período Especial em Tempos de Paz”. Uma quadra de imensa dificuldade, com impacto decisivo nas condições de existência da população. Só o patriotismo do povo tem garantido a sobrevivência da Revolução Cubana.  Costumo dizer: o milagre da persistência do socialismo em Cuba é decorrente da natureza, do caráter do povo, obstinado na atitude de defesa da pátria, irredutível na sustentação da soberania.

As dificuldades foram enfrentadas, não diria superadas, ou só superadas parcialmente. Afinal, havia, desde o início da experiência revolucionária, um bloqueio econômico severo promovido pelos EUA, a causar impactos contínuos sobre a economia e a vida do povo cubano.

Lembro-me de um encontro em Havana, ano de 2018, com o notável revolucionário Jorge Lezcano, amigo  e companheiro de Fidel. Ele me dizia: nada em Cuba pode ser feito sem considerar o bloqueio norte-americano, cuja aposta desde sempre foi levar o povo ao desespero e à revolta contra a Revolução.

Até agora, aposta perdida em decorrência do patriotismo da população. Lezcano insistia: iludia-se quem quisesse ignorar os impactos daquele bloqueio, persistente desde os primeiros dias da Revolução.

Os EUA, nessa quadra sob Donald Trump, dobraram a aposta. Dentre as tantas agressões, a incluir seqüestro de Maduro, holocausto em Gaza, guerra contra o Irã, Trump resolveu apertar o cerco contra Cuba, impedindo a chegada de qualquer gota de petróleo à Ilha, aumentando as restrições a quaisquer empresas que queiram fazer negócios com o país, ampliando em muito as dificuldades da pequena nação. Dentre as tantas medidas, o absurdo de considerar Raúl Castro, aos 94 anos, como culpado por homicídio e conspiração em razão de Cuba ter abatido dois aviões, dirigidos por anticastristas,  em 1996.

O fato: o país vive hoje sob o mais grave cerco promovido pelos EUA. “Cuba enfrenta um bloqueio cruel e uma perseguição financeira real e diária que encarece cada gota de combustível, cada medicamento, cada alimento, cada peça e cada tecnologia de que o país precisa”, disse o presidente Miguel Díaz-Canel no Parlamento cubano por ocasião do anúncio da nova política econômica.

Há intensa movimentação de povos do mundo em solidariedade à Ilha, mas ainda são limitadas as iniciativas de Estados nacionais, ainda pouco dispostos a comprar briga direta com o império. O bloqueio à chegada de qualquer gota de petróleo é muito grave para a existência da vida cotidiana de Cuba, envolvendo coisas triviais e fundamentais como alimentação, medicamentos, funcionamento de hospitais, atendimento a pacientes, e Cuba tem sido um exemplo na área de Saúde para todo o mundo.

Governo cubano, Miguel Díaz-Canel à frente, tem se mantido firme diante das ameaças de Trump e do bloqueio, mantendo vivo o espírito patriótico da Revolução e do povo cubano, recusando-se a qualquer tipo de rendição. Sabe, no entanto, que o tempo urge.

Exigia-se algum passo decisivo para o enfrentamento da crise. E, diria, resolveu fazer uma espécie de NEP, talvez na verdade uma guinada com características chinesas, e abrir-se de modo resoluto ao investimento capitalista.  Há algum tempo ensaiava aberturas para os pequenos negócios, realizava tais aberturas, mas nada semelhante ao proposto nos últimos dias.

Esse amplo programa de reformas foi aprovado pelo Parlamento cubano por unanimidade na quinta-feira, 18 de junho. Mais de 400 deputados da Assembleia Nacional aprovaram 176 propostas, as mais ousadas do ponto de vista econômico desde 1959.

As principais reformas incluem a transformação de empresas estatais em sociedades anônimas ou empresas de capital aberto, autorização de funcionamento de empresas privadas com mais de 100 empregados, permissão para participação de capital estrangeiro no setor privado e a possibilidade de pessoas físicas abrirem contas em moeda estrangeira.

A agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado de câmbio serão abertos ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro. Cubanos terão permissão para possuir mais de um negócio privado e deter participação em outras empresas. E serão permitidas negociações salariais dentro das empresas.

Miguel Díaz-Canel assegurou após a votação serem “transformações que visam corrigir o rumo, mas sempre em defesa do socialismo”. Cuba não está adotando a nova política em conseqüência da “pressão dos ianques”, conforme Díaz-Canel. “Estamos fazendo isso como um ato soberano”.

É verdadeira a atitude de Cuba – trata-se de um ato soberano. Uma nova política, a representar, de um lado, um passo de resistência, de outro, uma virada destinada a sacudir a economia do país, tal e qual o fez a China a partir do final dos anos 1970, sem abrir mão do destino socialista, tal e qual pretende a Ilha.

Não seria inadequado dizer que tal decisão decorre de uma conjuntura mundial complexa, com avanços da extrema-direita, e com a presença agressiva e violenta dos EUA. Os países mantêm soberania sabendo mover-se face às conjunturas adversas, ou então, se rendendo a elas. Cuba sempre preferiu caminhar de cabeça erguida, nunca se render, fossem quais fossem as dificuldades.

Isso, no entanto, essa nova política, não é um “abre-te, Sésamo”. Não há milagres.

Os EUA continuam agressivos, embora cabisbaixos depois da evidente derrota diante do Irã. O desastre diante do Irã, no entanto, pode significar, também, um último alento a reforçar a Doutrina Monroe, a pretender a América Latina como quintal, como Trump vem alardeando, quem sabe o último quintal.  Além disso, se o bloqueio persiste com a intensidade atual, os investimentos capitalistas não se atreverão a chegar a Ilha.

Vou e volto. Nessa conjuntura, não há simplificação possível. Podem acontecer movimentações do incipiente capital cubano, norte-americano, europeu, asiático a pretender investir em Cuba e assim pressionar Trump, cuja situação não é tão fácil assim, especialmente com vistas às próximas eleições legislativas, ele vivendo um desgaste interno de grande monta.  Trump quer dar a impressão de poder tudo, como um César, mas trata-se de uma óbvia ilusão.

Cuba mexeu uma pedra. Além de ser uma pedra a lidar com a vida interna da Ilha, representa também um óbvio recado ao resto do mundo, a mostrar, de um lado, firmeza de princípios, e de outro, flexibilidade, jogo de cintura. Uma espécie de xeque-mate para Trump. E ao mesmo tempo, enorme desafio para a Ilha na execução da nova política.

O mundo mudou, e Cuba compreendeu isso. Há quem diga ser tarde, e esse raciocínio provém de quem torce pelo sucesso da nova política. Tardiamente ou não, movimento necessário. Há a doença infantil do esquerdismo, a lembrar Lênin, a pretender radicalização socialista, como se isso fosse possível em conjuntura tão obviamente defensiva para a Ilha.

O socialismo no mundo caminha em consonância com essa nova visão, especialmente no mundo asiático, buscando investimentos capitalistas para o desenvolvimento das forças produtivas, e isso tem a ver com Marx, sempre sem abrir mão do controle político por parte do Estado, enfrentando a crítica de liberais embevecidos, a acreditar em modelos ideais de democracia, como se existissem, de um lado, e de esquerdistas sustentados em dogmas do passado, como se fosse possível a afirmação do socialismo tal e qual aquele dos primeiros dias da Revolução Bolchevique, ela próprio levada a recuar, como já demonstrado, e fazendo-o por decisão do próprio Lênin.

Está certíssimo o presidente Miguel Díaz-Canel, ao se pronunciar no Parlamento por ocasião do anúncio e decisão da nova política. A realidade impunha mudanças, urgentes e necessárias. Quando a vida do povo se torna tão difícil, como acontece agora em Cuba, “o primeiro dever do Partido Comunista e do governo revolucionário não é explicar melhor a crise, mas mudar o que precisa ser mudado para superá-la”.

Necessário, ele dirá, liberar as forças produtivas, ter mais produção em vez de mais restrição. O controle por parte do Estado sem oferta “apenas desloca as operações para o mercado informal”.  Será duro, talvez até com ele próprio, porque presidente, “não há soberania com um prato vazio”. Com isso, fala ao povo cubano, imerso numa situação duríssima.

Garantiu: nessa quadra, “a comida do povo cubano será tratada como o que é: uma situação de segurança nacional”.  Dá outro recado: as terras ociosas terão que ser eliminadas, Devem passar a produzir. Inaceitável venham a permanecer sem fornecer alimentos à população.

A primeira prioridade, quando foi elaborada a nova política, antes de qualquer outra, são as pessoas “que não podem esperar que a economia melhore”. Porque, dirá o presidente cubano, “há pessoas que não entendem prazos”.  Necessário, dirá, “resolver, desbloquear, apoiar e garantir que as decisões se transformem em melhorias reais”.

Não esconde os problemas. Diz, e é óbvio, conhecer o país. Sabe onde estão os obstáculos, “onde a corrupção se esconde, onde há muita lentidão e onde faltam vergonha e dignidade”.

Manifesta uma convicção: nada será impossível se “encararmos o desafio como uma oportunidade e a história como inspiração”.

Não se esquece do papel dos principais líderes da Revolução. Defende Fidel Castro e Raúl Castro. Finaliza dizendo:

_ A melhor homenagem que podemos prestar ao admirável trabalho de nossos dois líderes históricos é defendê-lo e preservar sua essência de justiça social.

Todos nós, amantes da Revolução, e de modo muito especial da Revolução Cubana, somos solidários à Ilha, ao bravo povo daquele pequeno e heróico país, a nos fornecer exemplos de firmeza de princípios, do que seja soberania e internacionalismo.  Talvez seja a nação mais solidária com os povos do mundo ao longo de toda a história da humanidade, protagonista de uma prodigiosa e improvável revolução, e por tudo isso todos nós, comunistas, socialistas, democratas estamos ao lado de Cuba, âncora de nossos melhores sonhos.