Ideias expressas pelo Presidente Miguel Díaz-Canel na sessão plenária do Partido Comunista de Cuba

 Jornal Granma

1️⃣Desafios e Unidade

▪️Contexto da luta: “Os revolucionários cubanos de hoje enfrentam desafios de enorme magnitude que exigem unidade, firmeza ideológica, coragem, audácia e resistência criativa.”

▪️O caminho para a vitória: “Sem dúvida, superaremos este desafio com união, coragem, participação popular e plena convicção em nossa capacidade de alcançar a vitória.”

2️⃣Impacto do Bloqueio

▪️Natureza da agressão: “O contexto… é extraordinariamente complexo e desafiador devido à agressão implacável do bloqueio econômico, comercial e financeiro intensificado imposto pelo governo dos Estados Unidos.”

Campanha de descrédito: “A subversão político-ideológica está se intensificando por meio do envenenamento da mídia nas redes sociais, com o objetivo de prejudicar a credibilidade da Revolução.”

Impactos no dia a dia: “Cuba enfrenta um bloqueio cruel e uma perseguição financeira real e diária que encarece cada gota de combustível, cada medicamento, cada alimento, cada peça e cada tecnologia de que o país precisa.”

3️⃣Agenda Econômica e Transformações

Necessidade urgente de mudança: “A realidade nos impõe mudanças urgentes e necessárias. E quando a vida do povo se torna tão difícil, o primeiro dever do Partido Comunista e do governo revolucionário não é explicar melhor a crise, mas mudar o que precisa ser mudado para superá-la.”

Componentes da agenda: “É necessária uma agenda econômica profunda e ágil, executável a curto prazo, que combine estabilização macroeconômica, incentivos para estimular e promover a abertura produtiva, segurança jurídica, atração de investimentos, uso intensivo de tecnologia e proteção social focada e eficaz.”

Objetivo final: “As transformações que apresentamos visam promover a defesa do socialismo, apoiar e expandir a justiça social, criar riqueza econômica e distribuí-la de forma equitativa.”

4️⃣Forças Produtivas e Agentes Econômicos

▪️Liberando forças: “Precisamos liberar as forças produtivas, ter mais produção em vez de mais restrição, porque está comprovado que o controle sem oferta apenas desloca as operações para o mercado informal.”

Integração dos atores: “A igualdade e a integração dos atores econômicos são necessárias… empresas estatais, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), cooperativas, produtores agrícolas, investidores estrangeiros e cubanos… todos devem atuar e contribuir, sob regras claras.”

Empresa Estatal: “A gestão da Empresa Estatal deve ser reformada com base na verdadeira autonomia, na avaliação econômico-financeira, na separação das funções estatais e empresariais e na aplicação do princípio ‘cumprir ou explicar’”.

Setor não estatal: “Vamos revisar de forma abrangente a lista de atividades proibidas ao setor privado, com um princípio claro: substituir, sempre que possível, a proibição por uma regulamentação responsável.”

5️⃣Produção Agrícola e Soberania Alimentar

Segurança Nacional: “Não há soberania com um prato vazio. A comida do povo cubano será tratada como o que é: uma questão de segurança nacional. E as terras ociosas em Cuba terão que ser eliminadas.”

Gestão de terras: “Cada pedaço de terra que está atualmente coberto por erva-marabu… é colocado em produção ou doado a quem estiver disposto a fazê-lo.”

Apoio ao produtor: “Não se pode continuar a exigir que os agricultores cubanos forneçam mais alimentos com menos recursos e a preços abaixo dos seus custos.”

6️⃣Sistema de Energia e Energia Elétrica

Dimensão do problema: “O apagão não é apenas um problema de megawatts… é uma questão humana, econômica e nacional.”

Transição energética: “Vamos acelerar a incorporação da energia solar na economia nacional… facilitaremos a entrada direta de empresas estrangeiras que fornecem painéis, baterias, inversores e soluções associadas.”

7️⃣Justiça social

Prioridade humana: “A primeira prioridade, antes de qualquer outra, são as pessoas que não podem esperar que a economia melhore. Porque há pessoas que não entendem prazos.”

Fundamento da justiça: “A verdadeira justiça social não se baseia em preços artificiais… ela se constrói sobre fundamentos reais: rendimentos com poder de compra, proteção direta para aqueles que mais precisam e uma economia nacional capaz de produzir mais.”

8️⃣Política Fiscal e de Preços

Déficit fiscal: “O principal objetivo para reduzir o déficit fiscal é aumentar a produção… e diminuir as despesas orçamentárias desnecessárias.”

Controle de preços: “Na prática, o teto de preços não conseguiu conter a inflação… É por isso que não vamos continuar a impor tetos de preços em geral.”

9️⃣Gestão e Responsabilidade Governamental

Execução e controle: “Devemos trabalhar com agilidade, consistência e qualidade; e, acima de tudo, com controle” e que “o que for aprovado seja bem implementado”.

Responsabilidade: “Cada medida que anunciarmos terá indivíduos designados como responsáveis, prazos e indicadores. Informaremos sobre o progresso, o descumprimento e as correções necessárias.”

Definição de governar: “Governar é resolver, desbloquear, apoiar e garantir que as decisões se transformem em melhorias reais.”

🔟Juventude e Comunidade

Oportunidades locais: “A Rede Comunitária de Jovens deve ser um meio para que um jovem encontre onde se capacitar, onde encontrar emprego, onde servir à sua comunidade e onde transformar uma ideia em um projeto real.”

Sentimento de pertencimento: “Permanecer em Cuba também significa ter um lugar onde você possa ser útil, crescer, aprender, liderar e construir o futuro a partir do bairro, da escola, do local de trabalho e da prefeitura.”

1️⃣1️⃣Reestruturação do Estado e Autonomia Municipal

Eficiência institucional: “Continuaremos a reestruturação do aparelho governamental, do Estado, do Partido e das instituições. Integraremos estruturas onde for necessário, revisaremos funções duplicadas, reduziremos etapas desnecessárias e otimizaremos permanentemente a forma como o país é governado e servido.”

Autonomia local: É “inevitável dar autonomia à gestão nos municípios”, e que estes finalmente tenham e apliquem “todos os poderes possíveis para que se desenvolvam”.

1️⃣2️⃣Conecte-se com cubanos residentes no exterior

▪️Abertura à contribuição: Aos cubanos residentes no exterior que “desejam investir, doar, importar tecnologia, abrir um mercado ou iniciar um projeto em seu país, ofereceremos um ambiente claro, estável e respeitoso”.

Inclusão: “Para todos que desejam construir algo com Cuba… dizemos de coração: aqui está a sua casa, e aqui está a porta aberta. Porque este país, neste momento, não pode se dar ao luxo de perder nenhum bom cubano.”

1️⃣3️⃣ransporte e Mobilidade Sustentáveis

Incentivos: “Qualquer veículo elétrico destinado ao transporte público, privado ou de carga leve que demonstre funcionar total ou principalmente com energia solar poderá ser elegível para incentivos especiais.”

Gestão de serviços: “Vamos estabelecer um processo acelerado para a concessão de licenças de transporte, licenças para táxis elétricos ou serviços de mobilidade associados, sob regras claras, controle técnico, segurança rodoviária e preços transparentes.”

1️⃣4️⃣Transformação Digital e Transparência

Modernização: “Devemos promover a digitalização com rastreabilidade… como base para reduzir a evasão, a corrupção e a discricionariedade.”

Controle de recursos: É necessário “digitalizar tudo, para que se saiba quem contribui, quem recebe e qual o resultado produzido”.

1️⃣5️⃣Investimento estrangeiro

Iniciativa do investidor: “Não devemos apenas dizer aos investidores estrangeiros onde investir, mas também incentivá-los a tomar a iniciativa de investir no setor econômico de seu interesse.”

Setor privado: “Devemos autorizar o investimento estrangeiro direto no setor privado nacional, incluindo as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com regras claras sobre propriedade, repatriação, reinvestimento e resolução de disputas.”

1️⃣6️⃣Legado Histórico e Ética Revolucionária

Honestidade diante dos problemas: “Conhecemos o nosso país. Sabemos onde estão os obstáculos, onde a corrupção se esconde, onde há muita lentidão e onde faltam vergonha e dignidade.”

Inspiração: “Nada será impossível se encararmos o desafio como uma oportunidade e a história como inspiração.”

Homenagem histórica: “A melhor homenagem que podemos prestar ao admirável trabalho de nossos dois líderes históricos [Fidel e Raúl] é defendê-lo e preservar sua essência de justiça social.”