Pausa indefinida da consulta indígena no Chile

O diário O Mercurio informa hoje que o novo ministro do Desenvolvimento Social, Sebastián Sichel, anunciou a pausa indefinida da consulta, que pretende recolher opiniões em nove povos originários com o objetivo de mudar a atual Lei Indígena, uma das razões pela qual é recusada.

Em sua primeira visita à região da Araucanía, o titular disse que o processo, que devia concluir em dezembro, se encontra em uma primeira fase e que se realizará um processo de avaliação da consulta.

Admitiu que a iniciativa governamental tem enfrentado sérios problemas pelo que qualificou como ‘atos de violência e por erros que cometemos na fase de comunicação’.

Acrescentou que agora se avaliará como continuará a segunda fase e ‘se o que estamos fazendo é o que temos que seguir adiante’.

O tema da consulta indígena foi apresentado pelo presidente Sebastián Piñera como uma das medidas mais importantes de seu governo para ‘avançar’ no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

Mas desde o mesmo começo do processo, políticos e estudiosos do tema indígena assinalaram que só contribuiria a aumentar a crispação e desconfiança dessas comunidades com as instituições do Estado e recomendaram adiar ou inclusive a anular.

Assim mesmo tem sido praticamente unânime o repudio expressado por todos os povos convocados ao longo do Chile.

A consulta inclui 11 medidas que apontam a incorporar as terras indígenas ao mercado, introduzir práticas contrárias às culturas e cosmovisão dos povos originários, e finalmente reduzir seus direitos coletivos.

As comunidades têm denunciado que as autoridades indígenas não têm sido conceituadas nem convocadas e a maioria de reuniões de planejamento não se realizaram nem tem tido acordos sobre as novas datas.

Igualmente numerosos políticos, entre eles representantes dos partidos Comunista, Socialista, Progressista e a federação Regionalista Verde Social se pronunciaram pela suspensão da consulta.

Inclusive algumas personalidades e grupos sociais assinalaram a necessidade de denunciar esta iniciativa diante dos organismos multilaterais de Direitos Humanos ir até instâncias nacionais e internacionais de justiça, rente à vulneração de direitos dos povos indígenas que se constata neste processo.