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Venezuela

Postado em 06/01/2016 11:20

Tensão política cresce na Venezuela

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Por Vanessa Martina Silva, no site Opera Mundi:
Os deputados eleitos em dezembro do ano passado para a nova formação da Assembleia Nacional da Venezuela tomaram posse nesta terça-feira (05/01), em sessão marcada por confrontos e controvérsias. Isso porque uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça do país impediu a posse de quatro dos assembleístas eleitos, sendo três opositores e um do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).

As credenciais dos deputados foram revisadas e com isso, a oposição deixou de contar com a supermaioria qualificada de 112 deputados, ficando com 109 e os governistas com 54 em vez de 55. A decisão foi tomada com base no recurso interposto pelo PSUV contra oito deputados opositores eleitos em 6 de dezembro por suposta compra de votos, o que será analisado pela Justiça.

Após a revisão das credenciais, Henry Ramos Allup foi eleito por unanimidade pela oposição, em meio a duras críticas à gestão de Nicolás Maduro, para a presidência da casa, tal como definido no final de semana pela MUD (Mesa da Unidade Democrática).

Posse

A posse dos novos deputados teve participação destacada da esposa do político opositor detido Leopoldo López, Lilian Tintori (que durante todo o tempo exibiu um cartaz com os dizeres “anistia já”), da ex-deputada e líder da oposição Maria Corina Machado e do ex-presidenciável e governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, além do ex-presidente colombiano Andrés Pastrana – presença que gerou fortes críticas entre chavistas.

A primeira medida dos novos deputados eleitos foi a retirada dos quadros do ex-presidente Hugo Chávez e patrono da chamada Revolução Bolivariana e também do herói independentista do país, Simón Bolívar, das paredes da casa.

Do lado de fora, uma manifestação de entusiastas da revolução bolivariana, convocada pelo governo, tomou diversas praças do país para manifestar apoio à nova assembleia popular, implementada por Maduro em meados de dezembro, e impedir um retrocesso nas conquistas sociais.

Antes da pose oficial do novo Parlamento, opositores gritavam “sim, se pode”, tema da campanha e referência ao slogan da vitória do presidente norte-americano Barack Obama, “Yes, we can”. Do outro lado, governistas gritavam “assassinos”, em referência aos protestos violentos convocados pela oposição em 2014 e que resultaram na morte de 43 pessoas, entre manifestantes e policiais.

Anistia a políticos presos

Em entrevista aos meios de comunicação presentes na Assembleia, Lilian Tintori ressaltou que a nova formação da casa será marcada pela anistia que será concedida aos que a oposição considera ser presos políticos, como é o caso de seu esposo e de outras 62 pessoas, tal como sinalizado pelos líderes da MUD (Mesa da Unidade Democrática) nos últimos dias.

Já o deputado do PSUV Diosdado Cabello, que até esta segunda-feira (04/01) era o presidente do Parlamento, ressaltou que tal anistia terá que respeitar os trâmites constitucionais e deverá ser sancionada pelo presidente Nicolás Maduro.

Cabello questionou ainda a legitimidade de os acusados anistiarem-se a si mesmos, em alusão ao fato de as marchas violentas terem sido convocadas pelos opositores.

Posição brasileira

No começo da tarde desta terça-feira (05/01), o Itamaraty publicou uma nota na qual diz acompanhar com “interesse os desdobramentos das eleições” e saúda a instalação da nova Assembleia, ressaltando que “não há lugar, na América do Sul do século 21, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito”. Confira a íntegra:

O Governo brasileiro acompanha com atenção e interesse os desdobramentos das eleições legislativas venezuelanas realizadas no último dia 6 de dezembro, saúda a instalação da nova Assembleia Nacional venezuelana e insta todos os atores políticos venezuelanos a manter e aprimorar o diálogo e a boa convivência, que devem ser a marca por excelência das sociedades democráticas.

A lisura do pleito de 6 de dezembro, que contou com expressiva participação dos eleitores, foi atestada, entre outras, pela Missão Eleitoral da UNASUL, chefiada pelo ex-presidente da República Dominicana Leonel Fernández, com apoio e participação brasileiras. Seus resultados oficiais foram divulgados e validados pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela e prontamente reconhecidos, na ocasião, por todas as forças políticas do país.

Como afirmou em outras ocasiões, o Governo brasileiro confia que será plenamente respeitada a vontade soberana do povo venezuelano, expressada de forma livre e democrática nas urnas. Confia, igualmente, que serão preservadas e respeitadas as atribuições e prerrogativas constitucionais da nova Assembleia Nacional venezuelana e de seus membros, eleitos naquele pleito.

Não há lugar, na América do Sul do século XXI, para soluções políticas fora da institucionalidade e do mais absoluto respeito à democracia e ao Estado de Direito.

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