Quem é o culpado pelo caos?

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Wellington Calasans – Correspondente na Europa

A Constituição dos EUA estabelece que a competência para declarar guerra cabe ao Congresso, enquanto o Presidente atua como Comandante-em-Chefe; violações a esse equilíbrio podem configurar abuso de poder, passível de processo de impeachment.

Nesse caso, no âmbito internacional, a Carta das Nações Unidas (Artigo 2º, parágrafo 4) proíbe o uso da força contra a integridade territorial de Estados soberanos, exceto em legítima defesa ou com autorização do Conselho de Segurança. Alegações de que decisões bélicas foram motivadas por interesses de terceiros — e não por segurança nacional legítima — demandam investigação formal, produção de provas documentais e devido processo legal, não apelos a medidas extrajudiciais.

Historicamente, a prestação de contas de líderes por condutas em política externa tem ocorrido por vias institucionais: comissões parlamentares de inquérito, investigações judiciais independentes ou, em casos extremos, tribunais internacionais com jurisdição reconhecida.

O precedente de Nuremberg, por exemplo, estabeleceu que “ordens superiores” ou motivações políticas não eximem responsabilidade por crimes de guerra, mas também reafirmou a necessidade de julgamento imparcial e baseado em evidências.

Fortalecer esses mecanismos — com transparência na tomada de decisões, acesso a documentos classificados sob critérios legais e independência das instâncias de controle — representa o caminho mais sólido para garantir que eventuais ilegalidades sejam apuradas com rigor, preservando o Estado de Direito e evitando que a busca por justiça se transforme em instrumento de vingança política.

Assim, julgar políticos que flertam com a Terceira Guerra Mundial é uma ação digna, pois preserva o respeito internacional pelos EUA e sepulta esta ideia de “paz através da guerra”. É hora de que algo seja feito, antes que o mundo inteiro entre em colapso.

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