Sucessão presidencial: Lula propõe política econômica progressista

– Em oposição as propostas neoliberais antidesenvolvimentistas de Bolsonaro e Caiado

César Fonseca

Os programas de governo dos candidatos, que disputam Eleição/2026, precisarão, para ter credibilidade e confiança, formular o Projeto Brasil Nação Soberano, para dar o norte futuro desenvolvimentista nacional.

Não há mais espaço político para propostas que visam apenas o curto prazo, incapazes de conterem a maior demanda nacional: a esperança de futuro; sem a confiança de que ele garanta o futuro de um novo país, com desenvolvimento econômico sustentável, que assegure justa distribuição da renda nacional e que gere expectativa positiva de qualidade de vida, as possibilidades dos candidatos, em sua variabilidade ideológica, podem ter vida curta.

Por enquanto, os três candidatos que disputarão – Lula, Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado – ainda não apresentaram formalmente propostas, mas, apenas, esboços pelos porta-vozes deles, sem maiores aprofundamentos.

Porem, já é possível antever linhas ideológicas mais ou menos claras, identificadas com os seguimentos sociais e seus interesses específicos de classe aos quais estão vinculados.

FASCISMO BOLSONARISTA

O senador Flávio Bolsonaro(PL-RJ), conhecidamente, fascista, ligado à direita trumpista, adepto da intervenção americana em setores de segurança, no Brasil, apresenta programa econômico ultraneoliberal, profundamente, negativo aos interesses dos trabalhadores.

Essencialmente, ele defende a desvinculação dos reajustes das aposentadorias do salário mínimo em nome do ajuste fiscal ultraneoliberal.

Chegou a destacar como necessário o congelamento da renda dos aposentados; desse modo, com o desgaste do poder de compra afetado pela inflação, a renda da categoria cairia a zero ou negativo, na sua máxima expressão do termo.

Bolsonoro mostra que o seu lado é o da defesa do capital: permitiria, portanto, aos empresários se livrarem desse custo variável, multiplicando seus lucros, pela expansão da mais valia.

Bolsonaro filho, também, pensa da mesma forma em relação ao salário mínimo, atualmente, reajustado, conforme a inflação.

Passaria a sofrer os mesmos rigores do achatamento salarial, ampliando a extração da mais valia do trabalhador, levando o rendimento dele à condição de “salário natural”, dado pela negociação entre capital e trabalho, conforme oferta e demanda de mão de obra.

Como o arrocho, nesse contexto ultraneoliberal, defendido pelo candidato fascista, tende a elevar a oferta em relação à demanda de mão de obra, a tendência, conforme a lei de livre mercado, é levar o salário a zero ou negativo, tal como rendimento das aposentadorias.

Tudo, portanto, conforme o governo fascista bolsonarista, visa o massacre do trabalho em relação ao capital, que já se beneficia da ausência das conquistas sociais e econômicas que o governo do seu pai, Jair Bolsonaro, retirou por força de reformas trabalhistas, aprofundando arrocho salarial, que eleva produra de trabalho em relação à oferta, jogando os salários no chão.

DESTRUIÇÃO DOS SINDICATOS

Ao mesmo tempo, esvazia os sindicatos, que sofrem com a ausência do imposto sindical, que serviu para destruir a estrutura sindical como conquista para defender os direitos dos trabalhadores, enquanto aprofundou esvaziamento da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), triunfo da Era Vargas, preservada na Constituição de 1988.

Enfim, Flávio Bolsonaro, do ponto de vista do trabalho, é a pior opção para os trabalhadores, mas não pode se dizer que seja a melhor opção para os capitalistas.

Afinal, seu programa de governo, ao esvaziar os salários deprime o consumo e esvazia o mercado interno.

Favorece o processo especulativo, porque sua prioridade, como a do presidente seu pai, é a de acabar com o Estado como agente econômico promotor do desenvolvimento.

REACIONARISMO IDEOLÓGICO DE CAIADO

O candidato de direita do PSD, Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, igualmente, é aliado do bolsonarismo e do trumpismo fascista.

Ideologicamente, no entanto, afastou-se do bolsonarismo, em termos relativos, a partir da pandemia, em 2020.

Sendo médico, favorável ao desenvolvimento da ciência, discordou das posições anticientíficas de Jair Bolsonaro, cujas consequências foi promover o genocídio de mais de 700 mil brasileiros e brasileiras, prejudicados pela insuficiência de oferta de vacinas pela atuação do Ministério da Saúde, dominado pelo obscurantismo ideológico medieval.

Porém, do ponto de vista econômico, Caiado, assemelha-se, em suas propostas, ao bolsonarismo neoliberal, cujas consequências são o arrocho salarial em nome do combate à inflação, em benefício do ajuste fiscal neoliberal, expresso nas taxas de juros elevadas, prejudiciais ao desenvolvimento econômico sustentável.

Caiado, declaradamente, apoia a propriedade privada e a livre iniciativa neoliberal, que, no cenário do neoliberalismo global,  deixou de ser eficaz ao próprio capitalismo.

A comprovação disso é a decadência americana diante da China, especialmente, depois da bancarrota de 200, a partir da qual os Estados Unidos passaram a perder a hegemonia mundial, hoje assumida pelos chineses, antineoliberais.

ESCOLA MINEIRA LIBERAL REACIONÁRIA

Com essa visão política, economicamente antiquada do capitalismo neoliberal, que leva à decadência do Ocidente, no pós-crise de 2008, Caiado escalou para organizar o seu programa de governo o ex-ministro da Previdência Social, Roberto Brant, no governo FHC.

Como FHC, Brant é adepto fervoroso do Consenso de Washington, que impõe ao capitalismo periférico o tripé neoliberal antidesenvolvimentista, colonialista, financeiro, que, atualmente, virou empecilho completo ao desenvolvimento econômico nacionalista sustentável.

Integrante da escola política liberal mineira tradicional de direita, Roberto Brant, em seus artigos publicados na cadeia jornalística dos Diários Associados, historicamente, defensora dos interesses americanos, no Brasil, defende, como Caiado, a propriedade privada dos meios de produção e o livre mercado, com a convicção firme de que a riqueza nacional não é criada pelos trabalhadores, mas pelos empresários.

Por essa razão, defende política salarial submetida aos rigores da extração da mais valia pelos empresários em nome da formação do lucro privado, na linha regressista; os reajustes salariais, segundo ele, em seus artigos, devem submeter à lei da oferta e da procura, com a concessão dos reajustes apenas pela inflação, sem ganhos reais, para acompanhar a produtividade da economia.

Para ele, se a economia vai bem, os salários se valorizam pelo aumento da oferta de emprego; não precisam, por isso, mesmo serem reajustados pelo aumento da produtividade.

Porém, em tempos de retração econômica, a oferta de trabalho, ao cair, permite ao capitalista reduzir salários em nome da saúde do capital, para combater inflação de demanda.

Também, Brant é favorável ao mais rigoroso ajuste fiscal, em nome do combate à inflação, por considerar que o processo inflacionário decorre do excesso de demanda, que eleva os preços das mercadorias, exigindo controle dos salários, na linha puramente neoliberal.

RENOVAÇÃO DO LULISMO NA VISÃO DE JOSÉ DIRCEU

No momento em que se inicia campanha eleitoral, o programa do PT, que deverá nortear o discurso do presidente Lula, visa o antineoliberalismo.

Os petistas, cujo programa está sendo coordenado por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, querem o fim do arcabouço fiscal, que coloca a taxa de juros, no Brasil, no patamar mais alto do mundo, abaixo, apenas, da Turquia.

O objetivo do programa petista é alterar o tripé neoliberal, vigente desde a Era FHC: metas inflacionárias, câmbio flutuante e superavit primário.

Trata-se de estratégia conservadora que tem impedido o crescimento econômico sustentável com promoção da industrialização, mediante oferta de empregos qualificados e maior valor agregado do produto nacional.

Essencialmente, o programa-PT quer eliminar a projeção de inflação anual excessivamente baixa, para os padrões históricos nacional, de 3%, elevando-a para 4,5%, com intervalo de 2% para cima e para baixo, como meta essencial.

Isso permitiria aumento dos gastos sociais, responsáveis por puxar a demanda global, na linha desenvolvimentista antineoliberal.

A maior oferta monetária advinda da meta inflacionária mais flexível permitiria: 1 – redução das taxas de juros; 2 – estabilidade dos preços e salários sob equilíbrio inflacionário adequado ao desenvolvimento sustentável; 3 – perdão das dívidas contratadas a prazo pelos trabalhadores e empresários, favorecendo crédito direto ao consumidor, como oxigênio desenvolvimentista, e; 4 – aumento da eficiência marginal do capital(lucros), capaz de elevar a taxa de investimento em infraestrutura nacional, impulsionando industrialização.

O projeto de governo, de renovação progressista, coordenado por José Dirceu, candidato a deputado federal por SP, distingue-se, qualitativamente, do programa econômico atual, submetido aos rigores do ajuste fiscal, imposto por meta inflacionária, extremamente restritiva, anti-crescimento econômico, antidesenvolvimentista.

GASTOS SOCIAS SÃO DESENVOLVIMENTO

Com elevação dos gastos públicos, o programa de governo retoma o discurso lulista de que gastos sociais não são custos de produção, mas investimentos, que dão retorno lucrativo, no processo produtivo.

Inverte-se a lógica neoliberal de que gastos sociais pressionam inflação, especialmente, no contexto econômico em que o Estado nacional, não sendo devedor em moeda estrangeira, que pressiona déficit em contas do balanço de pagamentos, mas emissor de moeda nacional, não incorre em pressões inflacionárias desestabilizadoras, na linha da macroeconomia funcional.

Abandona-se, portanto, em eventual quarto mandato lulista a linha ortodoxa neoliberal do Consenso de Washington, como fizeram os chineses, depois da crise de 2008, segundo linha desenvolvimentista, sob orientação de Estado regulador da economia.

O programa econômico do presidente Lula, a ser debatido em campanha eleitoral, portanto, valoriza os salários, na linha do crescimento econômico, descolado das restrições monetaristas ortodoxas austericida neoliberais.

O governo libera-se, na formulação de novo Conselho Monetário Nacional, mais amplo, aberto à particiapção de setores produtivos diversificados, como reflexo da luta de classes, da ideologia econômica conduzida pelo Banco Central Independente(BCI), cujas diretrizes são alinhadas, atualmente, à financeirização econômica especulativa, favorável, apenas, aos interesses da Faria Lima.