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domingo, 21 julho, 2024

STF mantém os direitos políticos de Dilma

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Altamiro Borges

A notícia não foi capa nos jornalões e nem destaque na TV, o que só confirma que a mídia golpista foi uma das principais protagonista da farsa do impeachment de Dilma Rousseff. Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal consolidou a decisão, por dez votos a zero, que manteve os direitos políticos da ex-presidenta.

Em agosto passado, no dia 21, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região já havia votado sua inocência no caso grotesco das “pedaladas fiscais”, que serviu de base jurídica para a deposição fraudulenta. O TRF-1 confirmou decisão em primeira instância, tomada em setembro de 2022 pela 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

Na ocasião, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana negou a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a presidenta. “Claramente, o MPF não atribuiu conduta específica a cada um dos requeridos, procedendo a uma narrativa geral dos fatos que imputa genericamente às pessoas jurídicas. Do mesmo modo, não se verifica a prova da existência de dolo nas condutas noticiadas”, afirmou.

“Impeachment foi um golpe”

Na época, a histórica confissão do crime também não teve maior repercussão na mídia hegemônica. Agora, o STF mantém a decisão que garante os direitos políticos da ex-presidenta. Em seu despacho, a ministra Rosa Weber, presidenta do Supremo, argumentou que não cabe alterar o formato de votação do processo de Dilma Rousseff, que possuiu um caráter político.

A decisão foi festejada pelos que lutaram contra essa injustiça. “Todos sabemos que o impeachment foi um golpe, pois não houve crime de responsabilidade. Arrancar os direitos políticos de Dilma, uma mulher honesta e honrada, seria uma violência”, celebrou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Como registrou matéria no site do PT, a decisão do STF demonstra, “mais uma vez, que a ex-presidenta foi vítima de um golpe jurídico-midiático e que resultou na tenebrosa ascensão da extrema direita representada por Jair Bolsonaro”.

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