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quinta-feira, 28 março, 2024

PEPE ESCOBAR: ESCÂNDALO DE LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL DO INFERNO

Não vê mal? O ex-presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva reage durante um evento focado em sindicatos globais no Geneva

Ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva em 6 de março de 2020, em Genebra (Foto: AFP / Fabrice Coffrini

Pepe Escobar, 23 de julho, 2020

Sem ninguém ansioso para falar sobre as revelações, a questão é o que o ex-presidente Lula fará a respeito.

#BanestadoLeaks: o escândalo de lavagem de dinheiro no Brasil dos infernos

Sem ninguém querendo abordar tais revelações, a questão é saber o que o ex-presidente Lula fará a respeito.

Vista grossa? O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva reage durante um evento dedicado a sindicatos globais no Clube da Imprensa Genebrino no último 6 de março em Genebra. Foto: AFP / Fabrice Coffrini

Duas décadas após um terremoto político, estamos diante de um forte tremor secundário que deveria estar chacoalhando todo o Brasil, mas que ao invés disso está sendo recebido com um silêncio que grita.

Aquilo que tem sido chamado de “vazamento do Banestado” (#BanestadoLeaks) e “#CC5gate” soa como um vintage do WikiLeaks: trata-se de uma lista publicada, pela primeira vez na íntegra, dando nomes aos bois e detalhando um dos maiores casos de corrupção e lavagem de dinheiro do mundo nas últimas três décadas.

Esse escândalo exemplifica na prática o que Michel Foucault caracterizou como a arqueologia do conhecimento. Sem entender tal vazamento, é impossível contextualizar os eventos que vão desde o sofisticado ataque de Washington ao Brasil – inicialmente via NSA espionando o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2010-2014) – até a investigação de corrupção na Operação Lava Jato que acabou prendendo Luis Inácio Lula da Silva e abrindo caminho para a eleição do presidente neofascista e idiota útil Jair Bolsonaro.

O crédito pelo furo nesta trama de Guerra Híbrida à la George Orwell se deve, mais uma vez, à mídia independente. O pequeno site Duplo Expresso, liderado pelo jovem e ousado advogado internacional Romulus Maya, diretamente de Berna, Suíça, foi responsável por publicar a lista pela primeira vez.

Uma transmissão épica de cinco horas reuniu os três principais protagonistas responsáveis pela denúncia do escândalo, no final dos anos 90, para que pudessem agora analisá-lo mais uma vez: o então governador do estado do Paraná, Roberto Requião, o Procurador Federal Celso Tres e o agora Delegado Federal aposentado José Castilho Neto.

Anteriormente, em outra transmissão, Maya e o antropólogo Piero Leirner, principal analista de guerra híbrida do Brasil, puseram-me a par das inúmeras complexidades políticas desse vazamento, durante uma de nossas discussões sobre geopolítica no Sul Global.

A lista integral das CC5 estão aquiaqui aqui. Vejamos o que as torna tão especiais.

O MECANISMO

Em 1969, o Banco Central do Brasil criou o que foi descrito como “Contas CC5” para facilitar a transferência de recursos de empresas e executivos estrangeiros no país, de forma legal, para o exterior. Por muitos anos, as movimentações nessas contas não foram significativas. De repente, tudo muda nos anos 90 – com o surgimento de uma grande e complexa rede criminosa centrada na lavagem de dinheiro.

A investigação original do Banestado começou em 1997. O Procurador Federal Celso Tres ficou estarrecido ao descobrir que, de 1991 a 1996, nada menos do que US $ 124 bilhões haviam sido transferidos ao exterior. No final, o montante total das remessas no período em que o esquema ainda existia (1991-2002) chegou a gigantescos US$ 219 bilhões – o que torna o Banestado um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro da história.

O relatório do promotor Tres levou a uma investigação federal centrada em Foz do Iguaçu, no Sul do Brasil, Região estrategicamente situada na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, onde bancos locais corriqueiramente lavavam grandes quantias de dinheiro através de suas contas CC-5.

Funcionava assim: doleiros, associados a gerentes de banco e funcionários governamentais, usavam uma vasta rede de contas bancárias sob os nomes de laranjas e empresas fantasma para lavar fundos ilegais oriundos de corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal e crime organizado, principalmente através da filial do Banco do Estado do Paraná, “Banestado”, em Foz do Iguaçu. Assim nascia “o caso Banestado”.

A investigação federal não havia avançando muito até o ano de 2001, quando o então Delegado Federal Castilho constatou que a maioria dos fundos estava na realidade sendo remetido para contas da agência do Banestado em Nova York. Castilho chegou a Nova York em janeiro de 2002 para garantir o necessário rastreamento internacional do dinheiro.

Por meio de uma ordem judicial, Castilho e sua equipe revisaram 137 contas no Banestado de Nova York, chegando à soma de US$ 14,9 bilhões. Em alguns casos, os nomes dos beneficiários coincidiam com o de políticos brasileiros em pleno exercício de seus mandatos no Congresso, de Ministros de Estado e até de ex-Presidentes da República.

Depois de um mês em Nova York, Castilho voltou ao Brasil com um relatório de 400 páginas. No entanto, apesar das provas avassaladoras, ele acabou sendo removido da investigação, que foi suspensa por pelo menos um ano. Quando Lula assumiu o poder, no início de 2003, Castilho voltou a atuar nessa operação.

Em abril de 2003, Castilho identificou uma conta particularmente interessante no banco Chase Manhattan de NY chamada “Tucano” – o apelido do PSDB, partido liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que havia precedido Lula e que sempre manteve laços muito estreitos com as máquinas políticas de Bill Clinton e Tony Blair.

Castilho foi fundamental para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso Banestado. Contudo, mais uma vez, essa comissão acabou terminando em pizza – sequer o seu Relatório Final foi votado. A maioria das empresas negociou acordos com a Receita Federal Brasileira, o que eliminou, portanto, qualquer possibilidade de persecução penal com relação à sonegação de impostos.

BANESTADO VAI AO ENCONTRO DA LAVA JATO

Em apertada síntese, os dois maiores partidos políticos do Brasil – o PSDB neoliberal de Cardoso e o Partido dos Trabalhadores de Lula, nenhum dos quais realmente enfrentou nem as maquinações do imperialismo dos EUA nem tampouco a classe rentista brasileira – juntaram-se para buscar, ativamente, enterrar qualquer possibilidade de uma investigação mais aprofundada.

Além disso, Lula, que sucedia Cardoso e estava preocupado com a preservação de um mínimo de governabilidade, tomou a decisão estratégica de não investigar quaisquer casos de corrupção sob os “Tucanos”, o que incluía uma série de privatizações suspeitas.

Os promotores de Nova York chegaram ao ponto de preparar uma lista especial do Banestado para Castilho, expondo o que realmente importava para a abertura de um processo criminal: o rastreamento do circuito completo do esquema de lavagem de dinheiro, com esse sendo originalmente remetido de forma ilegal para fora do Brasil usando as contas CC5, daí passando pelas agências em Nova York dos bancos envolvidos, para depois chegar a contas bancárias offshore e trusts em paraísos fiscais (por exemplo, Ilhas Cayman, Ilhas Jersey e Suíça), para finalmente retornar ao Brasil como “investimento estrangeiro” (totalmente lavado), para o uso e gozo dos beneficiários finais, que haviam eles mesmos remetido, na origem, o dinheiro não-declarado para fora do país usando as contas CC5.

Mas o então Ministro da Justiça do Brasil, Márcio Thomaz Bastos, nomeado por Lula, tratou de enterrar a lista. Como o Delegado Castilho coloca metaforicamente: “isso me impediu de voltar ao Brasil com o cadáver, fosse um caso de homicídio”.

Embora Castilho nunca tenha recebido tal documento chave, pelo menos dois Deputados brasileiros, dois Senadores e dois Procuradores Federais – que mais tarde viriam a conquistar a fama como “estrelas” da investigação Lava Jato, Vladimir Aras e Carlos Fernando dos Santos Lima – receberam a lista. Por que e como tal documento –algo como o “cadáver” num homicídio – nunca foi incorporado aos processos criminais no Brasil é um mistério extra, inserido no enigma geral.

Enquanto isso, há relatos “não confirmados” (várias fontes preferem não registra-los em “on”) de que a lista teria sido usada para, pura e simplesmente achacar, os indivíduos citados na lista – quase todos bilionários.

Um quê a mais na esfera judicial vem do fato de que o juiz encarregado de enterrar o caso Banestado não era outro senão Sérgio Moro, o dublê de “Elliot Ness”, seletivo, que na década seguinte atingiria a status de superestrela (o capo di tutti i capi) na mega-investigação Lava Jato, que veio a se tornar, na sequência, Ministro da Justiça do Brasil sob Bolsonaro.

Moro acabou renunciando e agora já está, concretamente, fazendo campanha para ser eleito Presidente em 2022.

E aqui chegamos à conexão explosiva entre o caso Banestado e a Operação Lava Jato. Considerando o que já é de domínio público sobre o modus operandi de Moro na Lava Jato, como por exemplo o fato de ter alterado nomes em documentos com o objetivo de mandar Lula para a prisão, o desafio seria provar como Moro “venderia” não-condenações no caso Banestado. Seu álibi era muito conveniente: com o “cadáver” nunca tendo sido trazido para os processos criminais no Brasil, ninguém poderia ser condenado.

À medida que mergulhamos nesses detalhes excruciantes, o caso Banestado fica parecendo cada vez mais o Fio de Ariadne que pode revelar o início da destruição da soberania brasileira. Um conto cheio de lições que deveriam ser estudadas por todo o Sul Global.

O DOLEIRO

Ainda naquela transmissão épica, Castilho fez meu ouvido zumbir quando se referiu aos US$ 17 milhões que haviam transitado da filial do Banestado em Nova York para serem posteriormente enviados para – incrível coincidência – o Paquistão. Ele e sua equipe descobriram essa informação apenas alguns meses após o 11 de setembro. Eu lhe enviei algumas perguntas sobre esse aspecto e a resposta dele, intermediada por Maya, é que seus investigadores vão desenterrar tudo novamente, pois seu relatório havia indicado a origem desses fundos em específico.

É a primeira vez que essas informações são divulgadas – e as ramificações podem ser explosivas. Estamos falando de fundos duvidosos, possivelmente de operações com drogas e armas, partindo da Tríplice Fronteira, que historicamente é um dos principais cenários de operações clandestinas da CIA e do Mossad.

O financiamento pode ter sido fornecido pelo chamado “doleiro dos doleiros”, Dario Messer, usando as Contas CC5. Não é segredo algum que os operadores do mercado negro na Tríplice Fronteira estão todos conectados ao tráfico de cocaína via Paraguai – e também a evangélicos. Essa é a base do que Maya, Leirner e eu já descrevemos como Evangelistão do Pó.

Messer é uma engrenagem indispensável no mecanismo de reciclagem de capitais incorporado ao tráfico internacional de drogas. O dinheiro viaja para paraísos fiscais sob proteção imperial, é devidamente lavado e ressuscita gloriosamente em Wall Street e na City de Londres. Com um bônus extra para os EUA: a diminuição de parte de seu déficit em conta corrente. Um salve para a “exuberância irracional” de Wall Street.

O que realmente importa é a livre circulação de cocaína. E por que não escondida naquela carga de soja especial? Algo que traria consigo a vantagem adicional de assegurar o sucesso do agronegócio? Trata-se de um reflexo exato, simétrico, da rota da heroína no Afeganistão da CIA, que eu detalhei aqui.

Acima de tudo, politicamente, Messer é o notório elo perdido de Moro. Até o jornal mainstream O Globo foi forçado a admitir, em novembro passado, que os negócios sombrios de Messer eram “monitorados” ininterruptamente por duas décadas por diferentes agências de inteligência americanas, a partir de Assunção e Ciudad del Este, no Paraguai. Moro, por sua vez, é um operativo de duas agências americanas diferentes – FBI e CIA -, além do Departamento de Justiça.

Messer pode ser o coringa nessa trama complicada. Mas depois há o Falcão Maltês: existe apenas um Falcão Maltês, como já havia imortalizado o clássico de John Huston. E o Falcão está atualmente em um cofre na Suíça.

Refiro-me aqui aos documentos oficiais, originais, apresentados pela gigante Odebrecht à Lava Jato, indiscutivelmente “manipulados”. “Supostamente”, pela própria empresa. Mas, “possivelmente”, em conluio com o então juiz Sergio Moro e a Força Tarefa liderada por Deltan Dallagnol.

Não apenas com o objetivo de incriminar Lula e as pessoas próximas a ele, mas também – principalmente – excluir qualquer menção a indivíduos que nunca deveriam ser trazidos à tona. Ou à Justiça. E, sim, você acertou se pensou no “doleiro dos doleiros” (protegido pelos EUA): Dario Messer.

O primeiro desdobramento político de impacto após o vazamento do Banestado é o fato de os advogados de Lula, Cristiano e Valeska Zanin, terem, finalmente, solicitado – oficialmente – às autoridades suíças que entregassem ao ex-Presidente os documentos originais da Odebrecht.

O ex-Governador Requião, aliás, foi o único político brasileiro a pedir publicamente a Lula, em fevereiro, que requeresse tais documentos à Suíça. Não é surpresa portanto que Requião seja a primeira figura pública no Brasil a também pedir a Lula que torne todo esse conteúdo público quando o ex-presidente vier a recebê-lo.

A lista real, não adulterada, de pessoas envolvidas na corrupção da Odebrecht está repleta de grandes nomes – incluindo a elite do Judiciário.

Confrontando as duas versões, os advogados de Lula poderão finalmente demonstrar a falsificação das “provas” que levaram à sua prisão, mas também, entre outros desdobramentos, ao exílio do ex-Presidente do Equador Rafael Correa, à prisão de seu ex-Vice, Jorge Glas, à prisão do ex-Presidente Ollanta Humala e de sua esposa e, no limite do dramático, ao suicídio do ex-Presidente, por duas vezes, do Peru, Alan Garcia.

PATRIOT ACT BRASILEIRO

A grande questão política agora não é necessariamente descobrir quem foi o mestre manipulador responsável por enterrar o escândalo do Banestado há duas décadas.

Como detalhou o antropólogo Leirner, o vazamento das Contas CC5 deve levar à exposição do mecanismo de controle da corrupta burguesia brasileira, essa que conta com a ajuda de seus operadores na política e no sistema de Justiça – nacionais e estrangeiros – para se solidificar como uma classe rentista, mas sempre submissa e manietada de fora, por meio do uso de “dossiês secretos” nas mãos do Imperialismo.

O vazamento do Banestado e das Contas CC5 devem ser vistos como uma possibilidade política para Lula queimar as caravelas. Trata-se de uma guerra – híbrida – total. E titubear não é uma opção. O projeto geopolítico e geoeconômico de destruir a soberania do Brasil e transformar o país em uma sub-colônia imperial está vencendo – sem qualquer sombra de dúvida.

Um indicador do teor explosivo do vazamento do Banestado e das Contas CC5 tem sido a sucessão de limited hangouts a respeito: de um lado, silêncio que grita da parte de partidos políticos de esquerda e meios alternativos, supostamente progressistas. Do outro, a grande mídia, para a qual o ex-juiz Moro é uma vaca sagrada. Essa, na melhor das hipóteses, dedica à pauta o enquadramento enviesado de que tratar-se-ia de “história antiga”, “fake news” ou mesmo um “hoax”.

Lula está diante de uma decisão definidora. Com acesso a nomes até agora ocultados pela Lava Jato, ele pode detonar uma bomba de nêutrons e redefinir todo o jogo – expondo Ministros de Cortes Superiores ligados à Lava Jato, procuradores, jornalistas e até generais que receberam propina da Odebrecht no exterior.

Sem mencionar o fato de poder trazer o “doleiro dos doleiros”, Dario Messer – que controla o destino de Moro –, para a linha de frente. Isso significaria apontar diretamente o dedo para o Deep State dos EUA. Não é, portanto, uma decisão fácil de tomar.

Agora, depois do vazamento, resta claro que os credores do Estado brasileiro eram, originalmente, seus devedores. Analisando essas contas, é possível enquadrar o lendário “desequilíbrio fiscal” brasileiro – exatamente quando essa praga é martelada, mais uma vez, com a intenção de entregar as riquezas de um Estado brasileiro já moribundo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, um neo-pinochetista adorador de Milton Friedman, já avisou que seguirá rifando empresas estatais como se não houvesse amanhã.

O plano B de Lula seria fechar um tipo de “acordão” que enterraria todo o dossiê – exatamente como ocorreu com a investigação original do Banestado, enterrada há duas décadas – com o intuito de preservar a hegemonia do Partido dos Trabalhadores numa “oposição” domesticada, que prefere não tocar na questão essencial: como Guedes está rifando o Brasil.

Essa seria a linha preferida por Fernando Haddad, que perdeu a eleição presidencial para Bolsonaro em 2018 e é uma espécie de versão brasileira de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile. Um neoliberal envergonhado, que sacrificaria tudo para ter outra chance de chegar ao poder, talvez em 2026.

No caso do Plano B, Lula irá galvanizar a ira dos sindicatos e movimentos sociais – a classe trabalhadora brasileira de carne e osso, que está prestes a ser totalmente dizimada por esse neoliberalismo anabolizado e sua combinação assassina com a versão brasileira do “Patriot Act”, inspirada na dos EUA. No caso brasileiro, tal estrutura contaria ainda com esquemas militares e paramilitares associados ao “Evangelistão do Pó”.

E tudo isso depois que Washington – com sucesso – quase destruiu a campeã nacional Petrobras, um objetivo inicial da espionagem da NSA. Zanin, advogado de Lula, também acrescenta – talvez tarde demais – que a “cooperação informal” entre Washington e a Lava Jato era de fato ilegal, nos termos do Decreto Número 3.810/ 2002.

O QUE FARÁ LULA?

Nesse cenário, uma primeira “lista VIP” de nomes constando dos documentos do Banestado foi reunida, a partir do material vazado. Ela inclui o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também atua como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso. E ainda banqueiros, magnatas da mídia e industriais. O Procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol é, sabidamente, alguém muito próximo do, neoliberal, Ministro da Suprema Corte em questão.

A lista VIP deve ser lida como um roteiro para as práticas de lavagem de dinheiro do 0,01% brasileiro – estimado em aproximadamente 20.000 famílias, que detêm a dívida interna brasileira, de quase 1 trilhão de dólares. Uma grande parte desses fundos foi reciclada voltando ao Brasil como “investimento estrangeiro” através do esquema das Contas CC5 na década de 1990. E foi exatamente assim que a dívida interna do Brasil explodiu.

Ainda assim, ninguém conhece os detalhes sobre onde o tsunami de dinheiro de origem duvidosa, transferido pelo Banestado, foi realmente parar. O “cadáver” nunca foi formalmente reconhecido como tendo sido trazido de volta de Nova York e nunca entrou nos processos criminais. No entanto, a lavagem de dinheiro está quase com toda a certeza ainda em andamento – e, portanto, não há que se falar em prescrição. Nesse sentido, alguém, qualquer pessoa, poderia ser pego. No entanto, parece que não estamos lá muito próximos disso.

Enquanto isso, patrocinado pelo Deep State dos EUA, pela Finança transnacional e pelas elites locais, meras corretoras – alguns vestindo farda, outros, toga –, o Golpe da Guerra Híbrida em câmera lenta contra o Brasil continua marchando, dia após dia, aproximando-se cada vez mais do domínio de espectro total.

O que nos leva à questão-chave, final: o que Lula fará a esse respeito?

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