O saldo esmagador de reparações que os EUA devem ao Irã por décadas de hostilidade.

Por: Yousef Ramazani

Enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, exige novamente indenização do Irã por danos a bens americanos, o registro histórico revela um número muito mais substancial de ataques não provocados, assassinatos, atos de sabotagem e golpes de Estado perpetrados pelos Estados Unidos contra o Irã; uma dívida que, por qualquer avaliação honesta, supera em muito qualquer reivindicação que Washington possa fazer.

A audácia de Washington ao exigir indenização do Irã contrasta fortemente com o histórico documentado de atos de agressão dos EUA contra o povo iraniano.

Desde a orquestração do golpe de 1953 que derrubou o governo democraticamente eleito do Irã, passando pelo apoio dos EUA a Saddam Hussein durante a guerra imposta na década de 1980 — incluindo a assistência que facilitou seu programa de armas químicas — até o abate de um avião comercial com 290 pessoas a bordo e a imposição de sanções generalizadas e ilegais que restringiram severamente o acesso do Irã a medicamentos e outros bens essenciais, os Estados Unidos acumularam um histórico de danos que abrange mais de sete décadas.

A República Islâmica do Irã documentou repetidamente essas questões, apresentando provas a órgãos internacionais e recorrendo às vias judiciais disponíveis em instituições internacionais.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) também emitiu decisões em casos envolvendo os Estados Unidos e o Irã, incluindo pronunciamentos de que Washington violou obrigações de tratados e ordens relativas a indenizações.

No entanto, Washington continua a se apresentar como a parte lesada e a fazer exigências teatrais de compensação, enquanto ignora em grande parte os danos muito maiores que infligiu ao Irã e ao povo iraniano durante décadas de hostilidade aberta.

Indiferença à fome de 1918

Há um século, no alvorecer das relações bilaterais modernas, o Irã via os Estados Unidos como um potencial amigo e fonte de apoio, um país que muitos iranianos esperavam que pudesse servir de contrapeso às ambições imperialistas da Grã-Bretanha e da Rússia.

Washington, no entanto, acabou por se alinhar com os interesses estratégicos britânicos, prenunciando um padrão de indiferença e intervenção que marcaria as relações por gerações.

Em 1918, enquanto a Primeira Guerra Mundial e a ocupação do território iraniano por forças estrangeiras devastavam o país, o Irã foi atingido por uma fome e uma epidemia catastróficas. As estimativas do número de mortos variam consideravelmente, mas alguns relatos históricos apontam para cerca de dois milhões de vítimas — uma perda enorme para uma população de aproximadamente dez milhões na época.

Em meio a essa catástrofe humanitária, o governo iraniano solicitou urgentemente um empréstimo multimilionário dos Estados Unidos para financiar os esforços de combate à fome. Washington rejeitou o pedido, deixando o Irã sem a assistência que buscava, enquanto a crise se agravava.

Entretanto, as forças britânicas exploraram a vulnerabilidade do Irã, ocupando partes do país e impondo acordos que ameaçavam transformá-lo, de fato, em um protetorado.

O Parlamento iraniano finalmente rejeitou o Acordo Anglo-Persa proposto em 1919 e, em junho de 1921, o Majlis iniciou formalmente o processo de rescisão do acordo, reafirmando a determinação do país em resistir à dominação estrangeira mesmo em um momento de profunda vulnerabilidade.

Golpe de Estado de 1953 em Teerã

Golpe de Estado de 1953: interferência hostil direta

Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha orquestraram a derrubada do primeiro-ministro iraniano democraticamente eleito, Mohammad Mosadegh, em agosto de 1953, num ato flagrante que foi amplamente documentado em arquivos de inteligência dos EUA que foram desclassificados.

O próprio presidente dos EUA, Dwight Eisenhower, reconheceu em seu diário que os Estados Unidos contribuíram para a restauração do Xá e a derrubada do governo democraticamente eleito de Mosadegh.

A CIA, em colaboração com o MI6 britânico, dirigiu uma campanha secreta de financiamento político, propaganda e ações militares que levou à queda do governo de Mosadegh e à reintegração de Mohammadreza Pahlavi.

Esse ato de “mudança de regime” destruiu a ordem política constitucional do Irã, fortaleceu o autoritarismo monárquico e transformou profundamente a percepção do Irã sobre os Estados Unidos.

As consequências desse crime continuam a moldar as relações entre o Irã e os Estados Unidos até hoje.

Treinamento SAVAK: construindo um aparato repressivo

Após o golpe de 1953, agentes da CIA mantiveram uma forte presença no Irã para ajudar a organizar e treinar o aparato de inteligência iraniano que mais tarde se tornaria a SAVAK.

A CIA forneceu ao pessoal da SAVAK treinamento especializado em contraespionagem, análise de inteligência e operações secretas, ajudando a criar um notório centro de tortura conhecido por vigilância política, prisão de opositores, tortura e repressão de dissidentes.

Os diplomatas americanos estavam plenamente cientes das graves violações dos direitos humanos que ocorriam no Irã, mas mantiveram uma estreita relação estratégica com o ditador iraniano ao longo das décadas de 1960 e 1970.

Segundo especialistas jurídicos, os Estados Unidos são, portanto, responsáveis ​​por criar e manter o instrumento de repressão política que torturaria e mataria milhares de iranianos.

Apoio militar e político dos EUA ao ditador

Durante as décadas de 1960 e 1970, Washington transformou o Irã em um de seus principais aliados regionais, fornecendo-lhe grandes quantidades de armamento, treinamento militar, cooperação em inteligência, apoio diplomático e suporte ao papel do Xá na segurança regional.

Embora a venda de armas não seja ilegal em si, a conduta politicamente repreensível consistiu em Washington apoiar conscientemente um governo autoritário cuja repressão interna era extremamente severa.

A questão tornou-se especialmente controversa durante o período de 1977 a 1979, quando o governo Carter alegava estar promovendo os direitos humanos em todo o mundo, ao mesmo tempo que mantinha uma estreita relação estratégica com Pahlavi.

Câmaras de tortura da SAVAK no atual Museu Ebrat.

Congelamento de ativos e restrições econômicas de 1979-1980

Em novembro de 1979, o presidente dos EUA, Jimmy Carter, ordenou o congelamento de aproximadamente US$ 8 bilhões em ativos do governo iraniano mantidos em bancos americanos, dando início a uma guerra econômica que duraria quase meio século.

Em seguida, Washington impôs restrições econômicas mais amplas e expandiu progressivamente o congelamento de ativos, enquanto os principais bancos americanos e internacionais romperam seus laços com o Irã e grandes empresas abandonaram seus contratos com o país.

Especialistas jurídicos caracterizaram essas medidas como coerção econômica, uma visão reforçada por décadas de confisco de bens e restrições contínuas.

Em 1984, Washington designou formalmente o Irã como um chamado “Estado Patrocinador do Terrorismo”, uma determinação política que posteriormente se tornou a base legal para inúmeras medidas adicionais, ilegais e repressivas, incluindo restrições a transações financeiras, imunidade soberana, ativos iranianos, exportações, investimentos e litígios contra entidades estatais iranianas.

Nas décadas seguintes, o volume de ativos iranianos congelados cresceu exponencialmente, e as estimativas atuais apontam que a riqueza iraniana bloqueada em todo o mundo varia entre 80 e 120 bilhões de dólares, em países como Coreia do Sul, Japão, China, Iraque e diversas nações europeias.

Os fatos históricos não são contestados: os Estados Unidos começaram a congelar os ativos iranianos em 1979-1980 e as administrações americanas subsequentes mantiveram e ampliaram esses congelamentos por meio de decretos executivos e pressão política, privando o povo iraniano de sua legítima riqueza nacional.

Operação Garra de Águia: incursão militar em território iraniano

Em 24 de abril de 1980, os Estados Unidos lançaram a Operação Garra de Águia, uma tentativa de resgatar espiões americanos que se faziam passar por funcionários da embaixada em Teerã, uma operação que fracassou espetacularmente no deserto iraniano.

As forças militares dos EUA entraram em território iraniano sem o consentimento do governo iraniano, criando uma séria questão de soberania e uso da força, que permanece um fato documentado.

A Operação Garra de Águia fracassou perto de Tabas.

Apoio dos EUA ao Iraque durante a guerra imposta na década de 1980

Os Estados Unidos desempenharam um papel decisivo ao facilitar a agressão militar devastadora e não provocada de Saddam Hussein contra o Irã durante a guerra imposta de 1980-1988.

O ataque foi instigado pelos Estados Unidos, poucas horas depois de negociações malsucedidas entre os Estados Unidos e o Irã, realizadas na Alemanha, a respeito de ativos congelados.

O apoio dos EUA ao regime baathista do Iraque também incluiu inteligência, informações de satélite e do campo de batalha, apoio diplomático, contatos políticos, assistência econômica, tecnologia de dupla utilização e esforços para impedir uma vitória iraniana.

Documentos desclassificados mostram que Washington tinha conhecimento do uso extensivo de armas químicas pelo Iraque; um memorando do Departamento de Estado de 1983 discutia explicitamente o uso de armas químicas pelo Iraque.

O Arquivo de Segurança Nacional resume as evidências observando que, apesar disso, os Estados Unidos continuaram sua política geral de apoio ao Iraque.

O grau de cumplicidade dos EUA foi estarrecedor. Um programa secreto envolvendo mais de 60 oficiais da Agência de Inteligência de Defesa forneceu ao Estado-Maior iraquiano informações detalhadas sobre os deslocamentos e o planejamento tático iranianos.

Os iraquianos compartilharam seus planos de batalha com os americanos, que sabiam que os comandantes iraquianos usariam armas químicas em batalhas decisivas.

Os Estados Unidos forneceram essa assistência crucial para o planejamento militar em um momento em que suas agências de inteligência estavam plenamente cientes de que o Iraque estava usando armas químicas contra as forças iranianas.

O resultado foi o bombardeio químico de soldados e civis iranianos, com mais de 100.000 munições químicas utilizadas contra as forças iranianas, de acordo com evidências documentadas.

A cidade de Sardasht foi bombardeada com agentes químicos, causando a morte de centenas de pessoas e ferindo mais de 8.000, enquanto os sobreviventes continuam a sofrer as consequências até hoje.

Os Estados Unidos apoiaram e protegeram conscientemente um governo que usou repetidamente armas químicas contra os iranianos, colocando seus objetivos estratégicos à frente de qualquer ação destinada a impedir esses ataques.

Além disso, após o ataque genocida com armas químicas perpetrado pelo Iraque em Halabja, em 1988, as autoridades americanas culparam falsamente o Irã, apesar de saberem que este não havia utilizado tais armas de destruição em massa.

Posteriormente, alguns políticos americanos contemporâneos, como o ex-secretário de Estado Mike Pompeo, repetiram essas falsas acusações durante o primeiro mandato de Trump.

Durante a agressão, Washington também atuou internacionalmente para impedir que o Irã obtivesse armas por meio da Operação Staunch, que se tornou parte da estratégia mais ampla dos EUA para minar a resistência iraniana à agressão não provocada.

Vítimas do bombardeio químico de Sardasht

Agressão naval dos EUA no Golfo Pérsico, 1987-1988

Os Estados Unidos começaram a escoltar petroleiros kuwaitianos sob a bandeira americana como parte da Operação Earnest Will, o que levou a vários confrontos diretos com as forças iranianas.

Por exemplo, em setembro de 1987, as forças americanas atacaram e capturaram o navio iraniano Iran Ajr , acusando-o falsamente de lançar minas.

Em outubro de 1987, as forças americanas atacaram plataformas petrolíferas iranianas depois que o petroleiro Sea Isle City, de bandeira americana, foi atingido, destruindo duas plataformas iranianas como parte da Operação Nimble Archer.

Em abril de 1988, após o USS Samuel B. Roberts atingir uma mina, os Estados Unidos lançaram a Operação Praying Mantis, danificando plataformas de petróleo iranianas, afundando a fragata iraniana Sahand , danificando o Sabalan e afundando ou destruindo vários navios de guerra iranianos menores.

Em 2003, o Tribunal Internacional de Justiça concluiu que os ataques dos EUA às plataformas petrolíferas iranianas não podiam ser justificados como medidas necessárias de autodefesa.

O Tribunal determinou especificamente que a Operação Louva-a-Deus como um todo, e até mesmo a parte dirigida contra as plataformas Salman e Nasr, não constituiu um uso proporcional da força em legítima defesa.

Este é um dos casos mais convincentes da lista, pois um tribunal internacional decidiu, na prática, sobre a legalidade da conduta dos EUA.

Voo 655 da Iran Air: 290 civis mortos

Em 3 de julho de 1988, o USS Vincennes abateu deliberadamente o voo 655 da Iran Air, um Airbus A300 civil que voava de Bandar Abbas para Dubai, matando todas as 290 pessoas a bordo, incluindo 66 crianças.

O Irã iniciou um processo contra os Estados Unidos perante a Corte Internacional de Justiça, acusando Washington de violar o direito internacional da aviação e a proibição do uso da força.

O caso acabou sendo arquivado depois que os Estados Unidos pagaram aproximadamente US$ 61,8 milhões em indenizações às famílias das vítimas, sem admitir formalmente responsabilidade legal.

Os Estados Unidos alegaram que o cruzador havia identificado erroneamente o Airbus como um F-14 atacante, uma explicação rejeitada por todos os especialistas internacionais. O incidente permanece um dos mais traumáticos nas relações entre o Irã e os Estados Unidos.

Vítimas do voo 655 da Iran Air

Continuação do embargo econômico e intensificação das sanções.

Em outubro de 1987, o presidente Ronald Reagan emitiu a Ordem Executiva 12613, impondo um embargo às importações de mercadorias de origem iraniana, restrições que foram progressivamente ampliadas ao longo do tempo.

Em 1995, o presidente Bill Clinton emitiu a Ordem Executiva 12957, visando investimentos no setor petrolífero iraniano, seguida pela Ordem Executiva 12959, que impôs um embargo comercial e de investimento abrangente.

Em 1996, a Lei de Sanções Irã-Líbia ameaçou impor sanções a empresas estrangeiras que fizessem investimentos significativos no setor petrolífero iraniano, uma medida que o Irã e muitos outros países consideraram uma forma de coerção extraterritorial.

Durante o governo Obama, os Estados Unidos expandiram drasticamente as sanções contra o banco central do Irã, as exportações de petróleo, o setor petroquímico, o transporte marítimo, os seguros, as instituições financeiras e o acesso ao sistema bancário internacional.

As medidas repressivas e ilegais tornaram-se tão extensas que o Irã ficou cada vez mais isolado do sistema financeiro internacional.

Autoridades iranianas e de direitos humanos da ONU afirmam que essas sanções unilaterais causaram sérios danos à saúde do país, às importações de medicamentos, à segurança alimentar, ao desenvolvimento econômico, ao emprego e ao padrão de vida geral.

O Relator Especial da ONU sobre medidas coercitivas unilaterais documentou especificamente os efeitos negativos das sanções dos EUA na saúde e na vida dos iranianos, incluindo as dificuldades em obter medicamentos vitais, apesar das isenções humanitárias formais.

Dupla contenção e apoio a grupos antigovernamentais

O governo Clinton adotou uma política de dupla contenção contra o Irã e o Iraque, visando limitar a influência econômica, militar e regional iraniana, mantendo, ao mesmo tempo, sanções abrangentes.

Especialistas jurídicos caracterizaram essa política como uma estratégia de estrangulamento econômico do povo iraniano.

Especialmente a partir dos anos 2000, Washington aumentou o financiamento para iniciativas controversas, e a Lei de Apoio à Liberdade do Irã de 2006 autorizou explicitamente a assistência financeira e política a indivíduos e organizações hostis à República Islâmica.

Esses programas tinham como objetivo interferir nos assuntos internos do país, realizar operações de “mudança de regime”, subversão política e guerra psicológica.

A instalação nuclear de Natanz foi alvo de múltiplos ataques cibernéticos e explosivos.

Legislação dos EUA que permite a apreensão de bens iranianos.

Das décadas de 1990 a 2010, o Congresso dos EUA alterou repetidamente a legislação sobre imunidade soberana para permitir a apreensão de bens iranianos e sua utilização para satisfazer sentenças proferidas por tribunais americanos.

Este assunto acabou por se tornar objeto de um caso importante perante o Tribunal Internacional de Justiça: Certos Ativos Iranianos. Em sua sentença de 2023, o TIJ determinou que os Estados Unidos violaram o Tratado de Amizade de 1955 em vários aspectos no que diz respeito a empresas e ativos iranianos, constatando especificamente violações de múltiplos artigos do tratado.

O tribunal internacional também determinou que os Estados Unidos eram obrigados a indenizar o Irã pelos danos resultantes dessas violações.

Em 2026, a fase de compensação permanece em aberto, e o Tribunal fixou o dia 25 de novembro de 2026 como data para o Irã apresentar sua petição sobre reparações.

Como parte de suas campanhas predatórias, os tribunais dos EUA chegaram ao ponto de declarar a suposta responsabilidade iraniana pelos ataques de 11 de setembro e exigir bilhões de dólares em indenização, apesar de a própria investigação oficial não ter demonstrado qualquer envolvimento do Irã.

Stuxnet e a guerra cibernética contra o Irã

O malware Stuxnet foi usado contra instalações nucleares iranianas, particularmente contra a infraestrutura de centrífugas em Natanz, no que relatórios públicos e investigações do Congresso dos EUA identificaram como uma operação conjunta EUA-Israel com o codinome Jogos Olímpicos.

A operação foi tecnicamente extraordinária porque não se limitou ao roubo de informações, mas foi concebida para manipular sistemas de controle industrial e interromper fisicamente o funcionamento das centrífugas.

A campanha cibernética mais ampla também foi associada a programas maliciosos como o Flame, que atacou sistemas iranianos e que pesquisadores de segurança cibernética atribuíram a agentes dos EUA e de Israel.

Pressões durante os tumultos de 2009

Após as eleições presidenciais iranianas de 2009, Washington apoiou publicamente e armou manifestantes iranianos que realizaram protestos em grandes cidades. Essa foi uma tentativa dos Estados Unidos de derrubar o governo.

Existem provas claras e documentadas do apoio dos EUA a manifestantes armados iranianos e a iniciativas de comunicação, o que constitui uma clara interferência política.

Pressão máxima após a retirada de Trump do JCPOA em 2018

Em maio de 2018, Trump retirou os Estados Unidos do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA ou PIAC), embora o Irã estivesse cumprindo integralmente seus compromissos no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Washington então reimpos e ampliou sanções ilegais e generalizadas sob a política conhecida como “pressão máxima”, visando as exportações de petróleo iranianas, o setor bancário, a petroquímica, o transporte marítimo, os metais, as transações do banco central, os setores industriais, altos funcionários e inúmeras empresas.

As consequências humanitárias tornaram-se especialmente controversas porque as sanções geraram enormes sanções secundárias e efeitos de reação exagerada, fazendo com que bancos e empresas estrangeiras relutassem em realizar até mesmo transações humanitárias permitidas.

O relator especial da ONU documentou casos em que empresas farmacêuticas deixaram de fornecer medicamentos ao Irã devido aos efeitos práticos das sanções americanas.

Qasem Soleimani e Abu Mahdi al-Muhandis

Assassinato do General Qasem Soleimani

Em 3 de janeiro de 2020, os Estados Unidos realizaram um ataque com drone perto do aeroporto de Bagdá que resultou no assassinato do comandante antiterrorista iraniano, major-general Qasem Soleimani, juntamente com o comandante da resistência iraquiana Abu Mahdi al-Muhandis e seus companheiros.

A Relatora Especial da ONU sobre execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, concluiu que o assassinato foi ilegal, assim como vários ativistas independentes de direitos humanos.

Callamard afirmou ainda que os Estados Unidos não forneceram provas suficientes de um ataque iminente que justificasse a operação ao abrigo do Artigo 51 da Carta da ONU e que violaram a integridade territorial do Iraque.

O general Soleimani estava no Iraque a convite do governo iraquiano quando foi martirizado.

Apreensão e confisco de petróleo e bens iranianos pelos EUA.

Durante as décadas de 2010 e 2020, Washington utilizou cada vez mais a legislação de sanções, os procedimentos de confisco e os mecanismos de fiscalização marítima para apreender ilegalmente carregamentos de petróleo iraniano e outros ativos.

Especialistas internacionais classificaram essas medidas como pirataria, guerra econômica, apropriação de bens soberanos e violações do direito internacional.

Agressão EUA-Israel contra o Irã em 2026

Em 28 de fevereiro de 2026, os Estados Unidos e o regime israelense lançaram uma agressão em larga escala contra a República Islâmica do Irã, que resultou no martírio de importantes líderes iranianos, incluindo o Líder da Revolução Islâmica, o Aiatolá Seyyed Ali Khamenei.

A campanha militar não provocada teve como alvo inúmeros edifícios civis, instalações militares, instalações nucleares e outros alvos estratégicos em todo o país, em flagrante violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

A agressão foi lançada sem autorização do Conselho de Segurança da ONU e sem uma justificativa crível baseada no direito de autodefesa estabelecido no Artigo 51 da Carta da ONU, visto que o Irã não havia cometido nenhum ataque armado contra os Estados Unidos que pudesse justificar uma ação militar de tal magnitude.

Especialistas jurídicos e em direito internacional têm questionado consistentemente a validade das justificativas dos EUA e de Israel, salientando que as alegações sobre supostas ameaças futuras eram, na melhor das hipóteses, especulativas e que o alcance e a escala da operação excediam em muito qualquer possível alegação de legítima defesa.

A natureza não provocada dessa agressão, que ocorreu após anos de retirada dos EUA de acordos internacionais e campanhas de pressão máxima, representou mais um capítulo na longa história de ações militares ilegais de Washington contra a nação iraniana e uma clara violação da soberania e integridade territorial do Irã, que exige indenização.

Escola primária destruída em Minab

Ataque à escola de Minab

No primeiro dia da guerra de agressão que durou 40 dias, uma escola primária em Minab foi atingida por mísseis americanos, matando pelo menos 168 crianças e professores.

Diversas investigações concluíram que as forças americanas foram responsáveis, enquanto imagens de satélite sugeriram que a escola foi atingida por várias armas lançadas do ar.

Em junho, o presidente dos EUA, Trump, declarou que “talvez nunca se determine quem foi o responsável”, enquanto a investigação do Pentágono permanecesse sem solução, numa tentativa de se exonerar do crime.

Ataques dos EUA contra a infraestrutura civil iraniana

Durante os estágios finais da guerra de agressão de 40 dias, os ataques dos EUA se expandiram para incluir pontes civis, túneis, instalações de comunicação, infraestrutura hídrica, usinas de dessalinização, bancos, instalações elétricas, portos e outras infraestruturas.

Hospitais e ambulâncias também foram atacados deliberadamente em várias cidades iranianas durante a guerra.

Bloqueio naval dos EUA contra o Irã

Em abril de 2026, os Estados Unidos anunciaram um bloqueio ao tráfego marítimo que entra e sai dos portos iranianos.

O Irã apresentou formalmente uma queixa ao Conselho de Segurança da ONU, descrevendo o bloqueio como uma violação da soberania, uma infração da integridade territorial, uma violação do Artigo 2.4 da Carta da ONU, um ato de agressão e uma interferência ilegal no comércio marítimo internacional.

No início deste mês, o Secretário de Guerra dos EUA, Peter Hegseth, afirmou que a Marinha poderia manter o bloqueio indefinidamente, tornando imperativo que os Estados Unidos pagassem reparações ao Irã.

Texto retirado de um artigo publicado na Press TV.