Nicarágua destaca os avanços nos direitos dos povos indígenas

Os povos indígenas Miskito, Mayagna, Ulwa e Rama, assim como as comunidades afrodescendentes crioulas e garífunas, vivem principalmente nas duas Regiões Autônomas do Caribe e no Regime Especial de Desenvolvimento de Alto Wangki-Bocay.

Segundo um comunicado do Executivo, antes do triunfo da Revolução Sandinista em 1979, essas populações eram excluídas da vida social, econômica e política do país.

Eles permaneceram isolados devido à falta de infraestrutura e à ausência efetiva de instituições estatais, o que gerou condições de abandono, pobreza e marginalização.

Segundo o documento, a Revolução Popular Sandinista entre 1979 e 1990 promoveu uma transformação estrutural baseada no reconhecimento dos direitos ancestrais.

A Constituição Política de 1987 incorporou o respeito pela identidade cultural, línguas e tradições, enquanto o Estatuto de Autonomia, aprovado nesse mesmo ano, estabeleceu um quadro para a plena inclusão na vida nacional.

Ele enfatizou que esse processo permitiu o reconhecimento de direitos fundamentais, como a propriedade comunitária da terra, a representação política e suas próprias formas de organização, lançando as bases para o bem-estar dessas comunidades, com respeito à sua identidade.

O texto acrescenta que, ao longo dos últimos 18 anos, esses direitos foram ampliados por meio de políticas que fortalecem a participação comunitária, regional e nacional, contribuindo para a redução da pobreza e da exclusão nas regiões autônomas do Caribe.

Entre as conquistas notáveis, destacam-se o fortalecimento do regime de autonomia e a titulação territorial.

Desde 2007, o Executivo titulou cerca de 37.000 quilômetros quadrados em 23 territórios indígenas e afrodescendentes, o equivalente a cerca de 30% do território nacional, considerado um marco mundial.

Além disso, foram consolidados mecanismos de coordenação entre governos regionais, territoriais e nacionais em áreas como educação, saúde, transporte, segurança e gestão de recursos naturais, incluindo o respeito ao consentimento prévio, livre e informado.

O texto também destaca os avanços na infraestrutura rodoviária, que permitiram ao Caribe nicaraguense superar seu isolamento histórico.

De apenas 68 quilômetros de estradas pavimentadas antes de 2007, o país expandiu para mais de 700 quilômetros de estradas de concreto, conectando quase todos os municípios com o resto do país. Esses projetos incluem a construção de mais de 50 pontes e melhorias na conectividade aérea e marítima, com investimentos em aeroportos, portos e docas comunitárias.

Nesse sentido, destaca-se o início do projeto do Porto de Águas Profundas em Bluefields, que, juntamente com a rede rodoviária, facilitará a conexão da Nicarágua com os mercados internacionais da América do Norte, Europa e outras regiões, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do país.