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© AP Photo / Juan Karita
Sputnik – O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou nesta segunda-feira (28) um imposto que taxa as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos (nome da moeda local), quantia que é equivalente a US$ 4,3 milhões.
Na prática, a medida vai atingir 152 cidadãos do país. O presidente boliviano anunciou a criação da lei pelo Twitter.
Para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que se aplicará àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos. O imposto taxará apenas 152 pessoas. O benefício chegará a milhares de famílias bolivianas.
A nova lei da Bolívia estabelece porcentagens graduais para o pagamento do imposto: pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos pagarão 1,4% da fortuna em taxas; para os que possuem 40 milhões a 50 milhões, a taxa é de 1,9%; para fortunas maiores, a alíquota é de 2,4%. O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros.
“As taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”, disse, segundo a AFP, Marcelo Montenegro, ministro da Economia da Bolívia.
Segundo estimativa feita por Montenegro, serão arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma. Partidos opositores e empresários são críticos em relação ao novo imposto, o qual consideram um desestímulo aos investimentos.
A lei foi aprovada nos últimos dias em votação no Congresso da Bolívia. O partido do presidente Luis Arce, Movimento ao Socialismo (MAS), tem ampla maioria no Congresso nacional.
