Judiciário da Bolívia reafirma compromisso com eleições

“Na qualidade de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário como um todo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia. Reafirmamos nosso compromisso com a realização de eleições em 17 de agosto”, declarou ele nesta sexta-feira, de Santa Cruz, acompanhado pelo Plenário do Tribunal Departamental de Justiça.

Saucedo insistiu que não permitirá manipulação política do sistema de justiça nem alteração do calendário eleitoral para atender interesses privados.

“Aqueles com interesses políticos não devem tentar manipular o sistema de justiça para alimentar seus próprios interesses. O sistema de justiça permanecerá independente e firme em sua posição de não afetar o calendário eleitoral”, enfatizou.

Ele também expressou seu apoio institucional ao trabalho do Tribunal Superior Eleitoral.

“Reafirmamos nosso compromisso de respeitar a independência do Tribunal Superior Eleitoral”, alertou a autoridade, “para que ele continue a exercer suas atividades conforme o cronograma previsto e em conformidade com suas atribuições constitucionais”.

Questionada sobre os recursos constitucionais em curso contra candidatos presidenciais, a autoridade judiciária esclareceu que a admissão de uma ação não implica decisão de mérito.

Neste contexto, o titular do Tribunal de Justiça Departamental de Santa Cruz, Aldo Ismael Quezada, proferiu decisão nesta sexta-feira sobre a ação de execução que visa inabilitar candidatos das próximas eleições presidenciais.

“O Tribunal Constitucional negou as medidas cautelares por descumprimento de formalidades. Repito, negou-as”, disse ele em entrevista coletiva.

Ele indicou que o caso ainda está na fase de admissão e que não houve decisão sobre o mérito do caso.

Ressaltou que a admissão da ação executiva não constitui decisão judicial sobre o mérito da ação nem antecipa posição institucional, mas apenas o cumprimento de requisitos processuais.

Quezada foi enfático ao afirmar que nem o Estado nem qualquer outra instituição pode intervir nas decisões do sistema judicial.

Ele também lembrou que a primeira audiência agendada para este caso foi suspensa por falta de notificações e que a próxima audiência estava marcada para esta sexta-feira.

Ele insistiu em pedir aos cidadãos que confiem em seus administradores de justiça.

“Comecem a acreditar nos seus administradores da justiça. (…) Vamos nos convencer de que a mudança é possível”, concluiu.