Gigante continua adormecido ignorando sua força e grandeza

Foto: Reprodução da internet

Pedro Augusto Pinho*

A “Canção do Subdesenvolvido”, composta em 1961 por Carlos Lyra e Chico de Assis para o Centro Popular de Cultura (CPC), da União Nacional de Estudantes (UNE), assim começa:

“O Brasil é uma terra de amores

Tapete de flores

Onde a brisa fala amores

Em lindas tardes de abril

Correi pras bandas do sul

Debaixo de um céu de anil

Encontrareis um gigante deitado

Santa Cruz. hoje o Brasil

Mas um dia o gigante despertou

Deixou de ser gigante adormecido

E dele um anão se levantou

Era um país subdesenvolvido”

Passados 65 anos, o povo brasileiro ainda não tomou consciência de ser um anão, ou seja, ignorante de sua força, de suas riquezas, da prioridade de promover a vida digna para todos os que aqui nascem.

A competente e arguta jornalista da GloboNews, Flávia Oliveira, ao analisar o salvamento de um homem, após oito dias soterrado nos escombros de um prédio demolido pelos terremotos que abalaram o território venezuelano, chamou a atenção para a falta de uma sociedade civil organizada, aqui e lá, para administrar os recursos voluntários num evento trágico, como o terremoto na Venezuela.

Aqui, no Brasil, as ocorrências nas cidades de Mariana (Minas Gerais), 5/11/2015, com rompimento da Barragem de Fundão, controlada pela empresa privada Samarco, e em Sobradinho (Distrito Federal), em outubro de 2015 e abril de 2019, deslizamentos de terra no Morro do Sansão e desmoronamentos em áreas da Vila Basevi e Fercal.

E Flávia Oliveira atribuiu aos governos autoritários, repressivos, esta ausência. Como aqui nos 21 anos de governos militares.

A invasão neoliberal no Brasil, que coincidiu com o fim dos governos militares, causou enorme confusão, propositadamente provocada por políticos, pelos veículos de comunicação de massa e pelo interesse das finanças apátridas. Naqueles anos 1980, os aparelhos celulares ainda tinham funcionamento restrito, eram poucos e não havia as comunicações virtuais nem redes de convivialidade. E a palavra de ordem era “redemocratização”, como o objetivo final do Brasil fosse tão somente construir uma democracia. Mas o que seria esta democracia?

Neste século XXI, o país que mais tem se destacado é a República Popular da China (China) que cresceu economicamente 515%, enquanto os Estados Unidos da América (EUA) cresceu 70% e o Brasil, 65%. Mas não foi o crescimento econômico o motor deste sucesso, nas palavras do dirigente Xi Jinping: “o povo chinês, dependendo da sua própria laboriosidade, coragem e sabedoria, criou um belo lar onde todas as etnias convivem harmoniosamente e cultivou uma excelente cultura com uma longa história, que se mostra a cada dia mais dinâmica. Nosso povo ama a vida e deseja ter melhor educação, trabalhos mais estáveis, melhores serviços médicos e de saúde, rendas mais satisfatórias, melhor seguridade social, condições habitacionais mais cômodas e um ambiente mais bonito. Nosso povo espera ainda que seus filhos possam crescer, trabalhar e viver melhor. A aspiração do povo por uma vida feliz é o objetivo de nossa luta” (Discurso em 15 de novembro de 2012).

E para isso, afirma ainda Xi Jinping, é indispensável “continuar emancipando a mente”.

EMANCIPAR A MENTE

A China tem uma longa história, que começa há mais de 2000 anos antes da Era Cristã. E passa a ter desde 500 a.C. o pensamento de Confúcio, que no dizer da sinóloga francesa Anne Cheng, “modela um ideal de homem”. O ensino em Confúcio é, por natureza, engajado, centrado num ideal prático, “basta constatar o número de parágrafos consagrados à arte de governar” (Anne Cheng, comentários na Introdução de sua tradução de “Os Analectos” para o francês, 1981).

É longa, tem início em Portugal, a opção do poder pela ignorância da população. Os indígenas brasileiros foram extirpados, ou morriam ou se recolhiam a áreas sem interesse para os colonizadores. A riqueza de suas relações com a natureza sempre foi menosprezada. E o que dizer dos africanos que para aqui vieram, contrariando seus interesses, para serem escravos.

A primeira manifestação de se ter uma educação patrocinada pelo Estado no Brasil ocorreu na República e durou um ano e meio. Deveu-se ao militar Benjamin Constant Botelho de Magalhães e foi denominado Ministério da Instrução Pública, Correio e Telégrafos (19/4/1890-30/10/1891).

Levou quase 40 anos para que Getúlio Dornelles Vargas, onze dias após ser investido na presidência do Governo Provisório da Revolução Nacionalista de Outubro de 1930, constituísse o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (Decreto nº 19.402 em 14 de novembro de 1930).

Como se constata o Poder Público no Brasil não se interessava no que Confúcio entendia ser fundamental para distinguir o homem entre os demais seres vivos. O primeiro pensamento de Os Analectos (Livro I, item 1) diz: “Estudar uma regra de vida para aplica-la na ocasião aprazada: não é isso fonte de grande prazer? Partilhá-la com um amigo que vem de longe: não é a maior alegria? Não se ofender, quando os outros falham em reconhecer suas habilidades?”. E no item 2: “O homem de bem trabalha na raiz, pois quando estão estabelecidas, o Caminho brotará”. O “Caminho” é a fonte do ensino (a tradição) e o seu encontro com a realidade, o equilíbrio.

As iniciativas de Benjamin Constant, de Getúlio Vargas e de Leonel Brizola, os grandes dirigentes que se voltaram para educação, tão logo perderam o poder foram destruídas. O ensino no Brasil sempre foi para doutrinação, nunca para emancipação da mente. Daí prevalecer o religioso e o privado, rentista. Vejamos o antigo Estado da Guanabara que chegou a ter 500 Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, e hoje nenhum é mais a escola de tempo integral, quando ainda exista como edificação.

Embora a China louve Mao Tse Tung, falecido em 1976, por tê-la libertado da submissão colonial, os governantes do século XXI (Hu Jintao e Xi Jinping) institucionalizaram a China com padrões confucianos, ou seja, colocando a formação cidadã como fundamento da educação popular.

Se o brasileiro não tivesse, nas expressões do jornalista, escritor, cronista, dramaturgo, o pernambucano Nelson Rodrigues (1912-1980),

“complexo de vira-lata” (sensação crônica de inferioridade perante o mundo) e “complexo de Narciso às avessas” (alguém que sente vergonha e desprezo por sua própria identidade, cultura e imagem) poderia usar a imensa riqueza natural de seu território para construir uma potência no Ocidente. Mas temos esta subserviência histórica.

Veja que a China, entre muitos outros países, adota o que em 1932 já era proposto por intelectuais brasileiros, de diversas ideologias e credos políticos, o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”.

É muito importante conhecer este Manifesto, divulgado em 19 de março de 1932, e de sua total atualidade quase um século depois.

O Manifesto pedia a educação para todos. Assim a educação deveria ser grátis e pública, logo estatal. A escola privada, por ser paga, já estaria selecionando ao invés de universalizar os educandos. A escola deveria ser laica, pois tinha por objetivo desenvolver o pensamento crítico e a cidadania. Na época prevaleciam as escolas católicas, fruto do descaso pela educação dos governos desde Tomé de Souza, que trouxe para isso jesuítas com ele em 1549. A laicidade era vista como a transformação do Brasil em país comunista.

Cabe dizer que a “ameaça comunista” sempre foi usada no Brasil para manter a exploração do povo por uma minoria que nem mesmo é religiosa, apenas egoísta. Também a escola onde estudariam juntos meninos e meninas era vista como um incentivo a práticas imorais. O machismo, ainda hoje forte no Brasil, exigia diferenças educacionais para manter a mulher subordinada ao homem.

Getúlio Vargas, como Lula da Silva, não enfrentou a questão como um processo de independência nacional, não apenas econômica mas, fundamentalmente, cultural, de formação cidadã, crítica. Senão qualquer avanço estaria sempre, como já ocorreu em diversos momentos da vida nacional, sujeitos a retrocessos.

O “Manifesto” de março de 1932, não era somente educacional, o que já seria um enorme passo para formação do Brasil, era um verdadeiro projeto de Estado Nacional Soberano. Faltava apenas dar-lhe a institucionalidade adequada e necessária.

CONSIDERAÇÕES PARA NOVA INSTITUCIONALIZAÇÃO 

A ripartição do poder foi um modo das aristocracias e da plutocracia reservarem-se sempre um espaço de gestão do Estado. Se não conquistassem o executivo, teriam o legislativo, ou, a garantia do judiciário, cujo preenchimento não acolheria o interesse dos desvalidos, dos pobres, tão pobres que pareceriam negros. E o voto? Pergunte o caro leitor a uma pessoa na rua, um transeunte qualquer, qual a função de um senador? Muito provavelmente esta pessoa ficará gaguejando e, na melhor hipótese dirá: fazer leis, o que é restritivo a quem compete a escolha dos membros da mais alta corte de justiça do País.

Também a atual institucionalização do poder, num sistema liberal financeiro, é fortemente influenciado pelo capital; vence o dinheiro, a capacidade de uso das redes digitais, não a qualidade de uma proposta.

Paralelamente à formação cidadã, é indispensável proporcionar a prática da cidadania. E ela exige uma institucionalidade adequada.

Embora o modelo chinês seja bom para a China, ele dá algumas ideias que são, pode-se dizer, universais, como: você sabe melhor o que lhe está por perto, o que aflige o seu cotidiano.

Então haverá na base da institucionalidade um poder de solucionar as questões que a todos está próxima: educação, saúde, habitação, transporte, infraestrutura e meio ambiente. Os “bairros” ou “distritos” terão uma gestão que obriga a participação de todos para eleger uma Assembleia Governativa. E esta Assembleia escolherá o “Prefeito”, os “Secretários” e como se organizará a Prefeitura para executar sua missão. Certamente o caso do Estado do Rio de Janeiro não seria possível num sistema participativo, mas é absolutamente natural onde democracia é apenas um voto a cada quatro anos. Os habitantes do “Bairro” ou “Distrito” são membros permanentes da Assembleia Governativa, onde têm voz e voto.

E desta Assembléia Governativa sairão os membros da Assembleia Estadual e desta os membros da Assembleia Regional ou da Nacional.

Como está colocado, esta é uma sugestão a ser discutida pelo maior número possível de pessoas, com a ideia de um país que tem um governo escolhido com a participação de todos, único responsável pelos destinos do País. Não como ocorre neste momento que a decisão de um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou do presidente do Senado pode influenciar, decisivamente, a escolha do presidente do Brasil.

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, membro do Conselho Editorial do Pátria Latina.