Getúlio Vargas, o construtor do Brasil

Pedro Augusto Pinho*

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em casa, na madrugada de 19 de abril de 1882, na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul. E se suicida na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954, logo depois de sua última reunião ministerial, na qual fora aconselhado, por alguns ministros, a se licenciar da presidência. Com 72 anos completos, Getúlio compreendia que não lhe seria permitida outra governança. Mas o gesto extremo poderia levar mais tempo antes que se desmontasse a construção do Brasil que ele conseguira. E, mais uma vez, ele estava certo.

Era então, o Brasil de 1882, um Império escravista. Que aguardaria 48 anos para começar a existir como Estado, Nacional e Trabalhista.

Como se constituiria o Brasil?

Inicialmente, como ainda se acredita, passados quase 500 anos, como um empreendimento liberal, pela audácia, capacidade e recursos de um homem, ou de uma família. À época se denominou Capitanias Hereditárias, experiência já aplicada em duas ilhas portuguesas na África.

Hoje, as “capitanias hereditárias” continuam sendo o projeto neoliberal financeiro que os capitais apátridas utilizam para explorar os recursos brasileiros. Os microempreendedores individuais e os escravos dos ubers são os donatários do século XXI.

O fracasso era e é evidente.

Elas, as capitanias constituídas entre 1534 e 1536 pelo rei português D. João III, assim foram denominadas, tiveram seus limites e respectivos donatários:

1) Capitania do Maranhão (primeira secção) – do extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do rio Gurupi (PA/MA) – para Aires da Cunha e João de Barros;

2) Capitania do Maranhão (segunda secção) – da Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI) – para Fernando Álvares de Andrade;

3) Capitania do Ceará – da Parnaíba (PI) até Fortaleza (CE) – para Antônio Cardoso de Barros;

4) Capitania do Rio Grande – da Fortaleza (CE) à Baía da Traição (PB) – para João de Barros e Aires da Cunha;

5) Capitania de Itamaracá – da Baía da Traição (PB) até Igarassu (PE) – para Pero Lopes de Sousa;

6) Capitania de Pernambuco ou Nova Lusitânia – de Igarassu (PE) à foz do Rio São Francisco (AL/SE) – para Duarte Coelho;

7) Capitania da Baía de Todos os Santos – da Foz do Rio São Francisco (AL/SE) a Itaparica (BA) – para Francisco Pereira Coutinho;

8) Capitania de Ilhéus – de Itaparica (BA) a Comandatuba (BA) – para Jorge de Figueiredo Correia;

9) Capitania de Porto Seguro – de Comandatuba (BA) a Mucuri (BA) – para Pero do Campo Tourinho;

10) Capitania do Espírito Santo – de Mucuri (BA) a Itapemirim (ES) – para Vasco Fernandes Coutinho;

11) Capitania de São Tomé – de Itapemirim (ES) a Macaé (RJ) – para Pero de Góis da Silveira;

12) Capitania de São Vicente – de Macaé (RJ) a Caraguatatuba (SP) — 1º lote: e de Bertioga (SP) a Cananeia/Ilha do Mel (PR) — 2º lote – para Martim Afonso de Sousa;

13) Capitania de Santo Amaro – de Caraguatatuba (SP) a Bertioga (SP) – para Pero Lopes de Sousa; e

14) Capitania de Santana – da Ilha do Mel/Cananeia (PR) a Laguna (SC) – para Pero Lopes de Sousa.

Ao todo foram 15 capitanias, pois São Vicente teve dois lotes.

Recordando: a oeste estava o Oceano Atlântico, não havia capitania interiorana, e igualmente existia um limite a leste, constituído pelo meridiano estabelecido conforme o Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, entre Portugal e a Coroa de Castela (Espanha).

Por que o fracasso era e é evidente? Porque não existe, em qualquer país, qualquer empreendimento vitorioso sem a mão do Estado. É o Estado que organiza a sociedade, impulsiona empreendimentos, faz valer as leis e acordos. Sem Estado não existe País. E quanto melhor regulado, quanto mais eficiente é a intervenção do Estado, mais se desenvolve o País e, consequentemente, melhor vivem seus habitantes.

A China constitui o melhor e mais atual exemplo. Deng Xiao Ping (1978-1992) tentou introduzir o capitalismo naquele País, após o fracasso da Revolução Cultural de Mao Tse Tung. Foi razoavelmente bem sucedido com empresas estrangeiras, mas não foi internalizado pela população. Resultado, houve protestos públicos, dos quais o mais conhecido é o da Praça da Paz Celestial, também conhecida por Praça Tiananmen, no centro da cidade de Pequim. Coube, então, a Jiang Zi Min (1989-2003) promover a acomodação com a situação anterior e a promovida por Xiao Ping. Daí em diante todos os dirigentes foram limitando e controlando as ações estrangeiras.

Um dado muito significativo é o confronto em dois momentos do PIB brasileiro e chinês. Em 1980, o Brasil saía de dois governos formados na Era Vargas, Emílio Médici e Ernesto Geisel, quando eram tenentes atuantes, ou seja, com presença significativa do Estado. A China estava no fim do período de Deng Xiao Ping. Os PIB eram: Brasil US$ 300 bilhões; a China US$ 191 bilhões, o Brasil tinha menos do que o dobro. Recordemos que as dimensões territoriais dos dois países são bem próximas; a grande diferença está na população. Em 2020, o Brasil naufragava no neoliberalismo financeiro apátrida, privatizações e o Estado cada vez mais ausente e menor; a China se recompusera e tinha programado seu futuro em quatro Congressos do Partido Comunista Chinês (2002, 2007, 2012 e 2017). Os PIB foram então: Brasil US$ 1,42 trilhão e China US$ 14, 80 trilhões, dez vezes maior.

Retornando às Capitanias, um caso neoliberal de avant-garde, somente duas tiveram êxito: a de Duarte Costa (Pernambuco) e a de Martim Afonso de Sousa (São Vicente), 13%.

Fracassado o modelo neoliberal, voltou-se a Coroa Portuguesa para o oposto: a centralização estatal, que tomou o nome de Governadores-Gerais. Excluídos os 18 Governadores do período da União Ibérica (1580-1642), eles foram 43, sendo os sete últimos no Rio de Janeiro.

No período da União Ibérica se deu a luta de reconquista de Pernambuco aos Holandeses e alguns governadores escolhidos haviam nascido no Brasil.

Governaram de Salvador (Bahia), de Tomé de Sousa (1549 a 1553) à Junta Governativa que promoveu a transferência para o Rio de Janeiro, entre 1760 a 1763: Tomás Rubi de Barros Barreto, substituído pelo arcebispo Manuel de Santa Inês, José Carvalho de Andrade e Gonçalo Xavier de Barros e Alvim.

No Rio de Janeiro, o primeiro governador foi Antonio Álvares da Cunha (1763 a 1767) e o último Marcos de Noronha e Brito (1806 a 1808), quando chega a Corte Portuguesa fugindo das tropas de Napoleão.

Mas não seriam governadores, subordinados na realidade política brasileira a uma elite latifundiária e escravagista, com uma sociedade de analfabetos, que conseguiria desenvolver nem economicamente e muito menos socialmente o Brasil. Basta constatar que as Capitanias Hereditárias existiram formalmente até 28 de fevereiro de 1821. A Independência do Brasil de Portugal deu-se a 7 de setembro de 1822.

A Corte fugitiva, com a proteção inglesa, faz deste Governo o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), monarquia pluricontinental. Não consegue se manter e entrega a D. Pedro I, filho de D. João VI, o Império do Brasil.

Também não consegue se manter e abdica, em 7 de abril de 1831, para seu filho, Pedro, com então cinco anos. Pedro II assume o trono com 14 anos e 7 meses, o que se denominou “Golpe da Maioridade”.

Foi este País que recebeu o Golpe da Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, um ano e seis meses após a Lei Áurea, e que Getúlio Vargas, na liderança de forças revolucionárias, é escolhido presidente e assume em 3 de novembro de 1930.

O Império brasileiro nada mais foi do que uma colônia, não mais de Portugal mas da Inglaterra, pioneira, em 1760, da Revolução Industrial, e havendo perdido as 13 Colônias na América do Norte (1776), já como Reino da Grã-Bretanha, se volta para a África e a Ásia, e, no século XIX atinge seu auge, incluindo Portugal e o Brasil.

Esta colonização persiste, pois as forças políticas da I República pouco diferiam do II Império, até que surge vitoriosa a Revolução liderada por Getúlio Vargas.

Vê-se assim a imensidão de opositores que Vargas enfrenta ao querer fazer do Brasil um Estado, soberano, cidadão, dirigido conforme o interesse de seus habitantes.

Doutor em ciência política, com significativa produção acadêmica, Felipe Maruf Quintas escreveu “Nacionalismo Brasileiro: Fundamentos, Intérpretes e História” (2023), de onde transcrevemos no capítulo específico sobre Getúlio Vargas.

“Sua obra regeneradora da nacionalidade organizou o Estado-nação brasileiro, libertando o poder público dos conchavos e compadrios oligárquicos-financeiros que haviam dominado a Primeira República e, o transformou em fator de harmonia e integração sociais. Vargas criou pois as bases institucionais de uma verdadeira comunhão nacional, acima de particularismos regionais e de classe e cimentada em valores e identidade essencialmente brasileiros, que se expressou, em termos materiais, no maior processo de desenvolvimento econômico que o mundo havia visto até então, ocorrido no Brasil entre 1930 e 1980”.

“O Estado-nação construído por Vargas não seria um estado um simples aparelho burocrático, mas o centro de coordenação das estratégias e propósitos nacionais. O Estado seria o cérebro da Nação, para interpretá-la e dirigi-la”. Toda institucionalização promovida por Vargas objetivou dotar o Brasil da racionalidade administrativa, da capacidade de planejamento, da auditoria das contas e processos, da defesa nacional e dos desenvolvimentos tecnológicos que colocassem o Brasil entre as principais nações do Planeta.

Um país que conviveu por 300 anos com a escravidão necessitava ter no trabalhismo a força renovadora, de autonomia e reconhecimento do trabalho, da inaceitabilidade de qualquer antagonismo, restrição ou ajuste. O trabalho não seria, em hipótese alguma, menos garantidor de direitos do que o capital e o empreendedorismo. E não seria uma representação partidária pois era de toda a nação, objeto da emancipação nacional.

Rio de Janeiro, domingo, 19/4/2026, 144 anos do nascimento do Estadista Brasileiro.

*Pedro Augusto Pinho, administrador