Geisel e a trajetória nacionalista: a Petrobrás

Por Pedro Augusto Pinho*

Não havia identidade entre Geisel e Costa e Silva, este fato o fez se ausentar do poder executivo no período em que aquele comandante do golpe de 1967, dentro do golpe de 1964, presidiu o Brasil.

Mas a oposição às diretrizes econômicas de Castello Branco, iniciada por Costa e Silva, poder-se-ia dizer com ressalvas que era uma continuidade do Estado Novo, e que trouxe novamente Geisel ao governo sob a presidência de Médici.

É conveniente lembrar que Costa e Silva, além de colocar a indústria nacional no poder, criou a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (Sudesco).

Em 1969, nomeado por Médici, Geisel volta a compor o quadro dos executivos governamentais como o 13º presidente da Petrobrás. Recorde-se que Geisel fora superintendente-geral da Refinaria em Cubatão e representante do Exército no Conselho Nacional de Petróleo (CNP), ou seja, não lhe eram estranhos o petróleo e a gestão das empresas de petróleo.

Sua administração da Petrobrás foi inovadora e profícua. Era reconhecido, com a tecnologia da época, que o Brasil não tinha, e continua não tendo, reservas significativas em terra (onshore). A produção terrestre nunca esteve acima de 230 mil barris por dia (bpd). A grande esperança era e continua sendo a produção marítima (offshore), que hoje se vislumbra acima de cinco milhões bpd.

Geisel adota duas decisões fundamentais para o futuro da Petrobrás: investir na tecnologia de exploração e produção offshore e na autossuficiência de derivados com a reforma e construção de refinarias para o processamento e com a autonomia administrativa para distribuição de derivados.

Em relação à primeira, investe no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello (Cenpes), criado em 1966, e, com acordos de cooperação com instituições acadêmicas (universidades brasileiras) e empresas de pesquisa nacionais e estrangeiras, transforma a Petrobrás num polo de excelência mundial em tecnologia de petróleo. Esta capacitação é reconhecida em todo universo petroleiro, sendo, ainda hoje, a única capaz de produzir dos sedimentos do pré-sal.

Quanto à segunda decisão, promove a reforma e construção de refinarias capacitando o país à autossuficiência na produção de derivados. Em 1971, desmembra da organização departamentalizada da Petrobrás a Superintendência-Adjunta de Distribuição do Departamento Comercial, criando a Petrobrás Distribuidora, que se torna subsidiária integral e vai ser a segunda maior empresa nacional, sendo a primeira a Petrobrás.

Como presidente da Petrobrás e depois como presidente do Brasil, sofre com a mudança que os Estados Unidos da América (EUA) impõem na geopolítica do petróleo e nas finanças internacionais.

Com a produção na ordem de 200 mil diários para um consumo superior ao milhão de barris diários, Geisel, presidente do Brasil, resolve abrir a exploração de petróleo em nossas bacias sedimentares às empresas estrangeiras, privadas ou estatais. A respeito destes “contratos de risco”, formalmente denominados “Contratos de Exploração”, alguns esclarecimentos são necessários.

O primeiro contrato foi assinado em 1977 com a British Petroleum (BP). Geisel conhecia a capacitação técnica dos geólogos e geofísicos da Petrobrás. Diversas vezes observara suas participações em congressos internacionais e na numerosa quantidade de artigos destes profissionais nas mais importantes publicações técnicas sobre petróleo.

De algum modo, tenha ou não sido também objetivo, os “Contratos de Risco” nada de significativo obtiveram, mas demonstraram a alta qualidade dos profissionais da Petrobrás que continuavam a descobrir e produzir petróleo no Brasil e no exterior, onde, desde 1972, quando Geisel cria a Petrobrás Internacional – Braspetro, atuavam na exploração e produção em vários países.

Também a sempre presente pressão contra o monopólio estatal do petróleo ficava atenuada. Mas, inteligentemente, não tirou da Petrobrás o controle do petróleo brasileiro, criando em sua estrutura organizacional a Superintendência de Contratos de Exploração (Supex). Ficava a Petrobrás com dois órgãos encarregados da pesquisa exploratória: a Supex, para gerenciar as outras empresas, e o Departamento de Exploração e Produção (Dexpro), para atuação própria.

Assim, também estaria acelerando a exploração de petróleo no Brasil, não fossem os pequenos investimentos feitos por estas empresas estrangeiras. Como ocorre hoje, elas só vêm para nosso país pelo lucro fácil, nunca para investir em atividades de risco.

A estrutura de organização da Petrobrás foi elaborada, em 1953, por Hélio Beltrão, profissional que comporia sua primeira diretoria e ocuparia ministérios durante os governos militares. Este trabalho perdurou até os anos 1990, quando a diretoria, nomeada por Fernando Henrique Cardoso, a alterou profundamente, criando “unidades de negócios” no lugar dos departamentos – voltados para as atividades de petróleo – e dos serviços – para as atividades de apoio logístico e administrativo – no modelo de Beltrão.

A única mudança neste período, que foi muito discutida, antes e no período de Geisel, foi a criação de subsidiárias, no lugar da expansão dos departamentos. Isto se dá quando da criação da primeira subsidiária, em 1967, a Petrobrás Química – Petroquisa, e volta em 1971 e 1972, com a Petrobrás Distribuidora e a Petrobrás Internacional, respectivamente.

Geisel foi na Petrobrás um exemplo de gestor que tinha um plano orientador e a firmeza decisória. Quando se deliberava a respeito da criação de órgão temporário para agilizar a construção da refinaria em Paulínia (SP), o Serviço de Engenharia se opôs, assistido pelo órgão de organização e processamento de dados da Companhia.

Geisel reuniu os órgãos envolvidos e apresentou sua solução, a criação de um Grupo Executivo de Obras, com término na entrega para a operação da refinaria. Era uma quinta-feira. Disse que aceitaria sugestões até a segunda-feira. Nova reunião na segunda-feira e Geisel pergunta pela proposta dos superintendentes. “Nenhuma?” Exclamou. Então vou propor minha sugestão ao Conselho de Administração. Criou o Geop – Grupo Executivo para Obra Prioritária, e a refinaria foi construída nos previstos 1.000 dias.

Em junho de 1973, Geisel transfere ao almirante Floriano Peixoto Faria Lima a presidência da Petrobrás. Iria substituir o general Médici na Presidência do Brasil.

Não era uma simples transferência de cargos. Era um desafio em um período conturbado no mundo, com sucessivos choques no preço e no fornecimento do petróleo, e de um presidente que realizara o “milagre brasileiro”, com base no I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND).

Considero importante recordar realizações do Governo Médici, pois Geisel, certamente, não aceitaria ser menos empreendedor. As narrativas destes governos quase sempre se restringem às questões policiais e de enfrentamento de cunho político e ideológico. Mas o Brasil continuou crescendo a elevadas taxas, que podemos, como escreveu Jean Fourastié para França, chamar o período de Vargas a Geisel dos “50 gloriosos” brasileiros.

Sem pretender esgotar as realizações de Médici, lembremos a extensão da soberania para 200 milhas marítimas, a criação da Embraer, da Telebrás, da Embrapa, da Infraero, o programa de substituição das importações coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com Marcos Vianna, o Plano Nacional de Integração, de onde sairá a Transamazônica. Além de projetos sociais como a inclusão dos trabalhadores rurais no plano de aposentadoria e pensão nacional.

*Pedro Augusto Pinho – Administrador aposentado.

Transcrito do Monitor Mercantil