Democracia no sistema capitalista é mito

Ele observa que os escândalos do mensalão e a “lava jato” mudaram o paradigma: “O Direito Penal chegou ao andar de cima, aquele dos ricos e poderosos, o que gerou uma reação “garantista” . Termo em que se baseia em três princípio distintos: modelo normativo do direito, como uma teoria crítica do direito e como uma filosofia política.

Ele cunhou o termo “garantismo à Brasileira”: como sendo aquele que entende que o processo não pode acabar até que se atinja a prescrição, e se isso não ocorrer, tudo deve ser anulado. “Conheço muita gente em muitos lugares, até onde menos seria de se esperar, que tem essa mentalidade. Eu não tenho. O sistema penal que funciona evita a perversidade e diminui o índice de criminalidade. Funcionar dentro das regras do jogo”.

Ele garante que quando o sistema funciona, se pune menos. Pois entende que o grande papel do Direito Penal é as pessoas não cometerem delitos pela probabilidade real de virem a ser punidas.

Entretanto afirma que quando o sistema não é capaz de funcionar como uma ameaça real de punição, você dá os incentivos errados para os homicidas, para os que cometem latrocínio e para os que desviam dinheiro. O que no Brasil acontece de forma corriqueira.

Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com)