Brasil a caminho da segunda revolução nacionalista

Foto Mundo Educação (Arquivo)

 Pedro Augusto Pinho*

AS RAZÕES DE 1930 E A REVOLUÇÃO NACIONALISTA

A Revolução de 1930 mais corretamente deveria ser denominada REVOLUÇÃO NACIONALISTA, pois foi até aquela data a única que se preocupou com o Brasil.

Nossa história também ainda não encontrou quem a narrasse corretamente. Que espécie de país descobriu o Brasil? Vamos nos valer de três historiadores, estudiosos do país denominado Portugal: Emílio Aquiles Monteverde (1803-1881), Joaquim Pedro de Oliveira Martins (1845-1894) e António Sérgio de Souza Júnior (1883-1969).

Escreve Monteverde que “a terra hoje chamada Portugal está tão ligada com a Espanha que não é possível separá-la”. Realmente, ao final do século XI, a Península Ibérica estava ocupada, do centro ao sul, pelos muçulmanos, então denominados “mouros”, e ao norte por quatro reinos cristãos: Aragão, Castela, Leão e Navarra. Pelo ano 1080, Dom Afonso, rei de Leão e Castela, pediu ajuda aos países cristãos na luta contra os mouros. Foi atendido pelo francês Henrique, Duque de Borgonha, que veio a constituir, por seu filho Dom Afonso Henriques, a primeira dinastia das terras que se chamariam Portugal, a Afonsina. Mas foi na segunda dinastia, a de Avis (1385-1580), que o Brasil foi descoberto.

Oliveira Martins entende que Portugal não formou uma nacionalidade. A primeira dinastia tinha a influência francesa, e não se identificou com a população de Coimbra, Lamego, Viseu, Porto, Braga, Guimarães e outros condados e regiões que constituiriam Portugal, um presente de Dom Afonso ao genro Duque de Borgonha. António Sergio concorda com Oliveira Martins: “um dos grandes males da nação foi que a fidalguia não se enraizou nos seus campos, não exerceu um verdadeiro papel civilizador, antes se fez parasita do povo e do poder central”.

 (Foto: tvescola.mec.gov.br)

Darcy Ribeiro (1922-1997), gênio brasileiro, antropólogo e político, escreve que o Brasil não surgiu de uma etnia, não se estruturou como nação, na verdade foi um indesejado e surpreendente subproduto de um empreendimento comercial religioso destinado a gerar lucro para Portugal, que, por sua vez, pagava à Inglaterra pelos constantes empréstimos.

Assim, o país que se formou nestes oito milhões e quinhentos mil quilômetros quadrados, com as diversas populações indígenas que acolheram os portugueses e outros europeus, com as etnias africanas importadas como mão de obra escrava e pelos europeus que aqui vieram fazer fortuna, não constituiu uma identidade. E a tal ponto era alienada de uma nacionalidade que, ao proclamar-se independente de Portugal, em 1822, manteve o mesmo modelo de governança, o império, e com os mesmos monarcas portugueses, da dinastia dos Braganças, que vinham governando Portugal desde 1640, com Dom João IV, o Restaurador.

E os Braganças dirigiram o Brasil escravocrata até 1989, quando a insatisfação militar proclama a República. Dura pouco esta república. As cortes do Império, que formavam uma aristocracia tão distante do povo quanto os franceses do reino que criaram na Península Ibérica, constituem a Primeira República com latifundiários, financistas e representantes de interesses estrangeiros na administração do Brasil.

Os militares positivistas se revoltam na década de 1920, mas faltava-lhes uma liderança e um projeto de país que veio com a Revolução Nacionalista, conduzida por Getúlio Dornelles Vargas, em novembro de 1930.

As duas primeiras medidas de Vargas são exemplares. Tomando posse como Presidente do Governo Provisório em 3 de novembro cria, em 14 de novembro, o Ministério da Educação e da Saúde Pública, trazendo pela primeira vez, para a órbita do poder público, a educação e a saúde para todos os brasileiros, sem qualquer exclusão e sem ônus para população. Doze dias depois promove a verdadeira libertação dos escravos, com o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, colocando trabalho e capital na mesma igualdade participativa.

Fazer do filho de escravo um brasileiro igual ao filho de latifundiário e do banqueiro, e dar ao trabalho a mesma força política dos capitalistas foi demais. Pode-se dizer que, ao fazer a Independência efetiva do Brasil, Getúlio ganhou a oposição que o levaria à morte e impediria a governança nacional, até que uma gestão militar, com os tenentes que o levaram ao poder, governasse o Brasil. Mas as mesmas forças externas, agora sob o controle das finanças apátridas, novamente deram um golpe para assumirem a direção do Brasil, dando título de “redemocratização”.

Nos 45 anos de governo da “Redemocratização”, o Brasil retrocedeu de tal modo que só, após um século, com o povo insatisfeito, desempregado, pobre e doente nas ruas, promova a Segunda Revolução Nacionalista para prosseguir o trabalho de Getúlio Vargas na constituição da nação soberana e formadora de um povo cidadão.

O RETROCESSO DA NOVA REPÚBLICA E DA “REDEMOCRATIZAÇÃO”

Na década de 1970 o mundo conheceu o surgimento de dois processos radicalmente transformadores: a miniaturização e a virtualização. A partir de então novos recursos foram disponibilizados nas duas áreas mais sensíveis da civilização humana: da informação e da energia.

Façamos sumária recapitulação do Brasil após o Governo do General Geisel, ou seja, para enfrentar este novo mundo.

Na poderosa tecnologia da informação, sirvo-me da análise do professor Ivan da Costa Marques, ex-presidente da Cobra – Computadores Brasileiros, em “Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo” (2003).

Afirma Costa Marques: “no começo da década de 1980, o Brasil foi dos poucos países (apenas quatro) em que empresas sob controle local conseguiram suprir parte significativa do mercado interno de minicomputadores (ápice tecnológico da época) com marcas e tecnologias próprias. Equipes de engenheiros e técnicos brasileiros haviam absorvido a tecnologia de produtos originalmente licenciados e efetivamente conceberam e projetaram sistemas completos (hardware e software) de minicomputadores e diversos outros artefatos de computação, colocados no mercado por empresas brasileiras com sucesso econômico e técnico”. O sucesso técnico era medido pela capacidade de processamento (em mips), as capacidades de memórias RAM, ROM, de disco (em kbytes ou mbytes) e o número máximo de terminais (Paulo Tigre, Computadores Brasileiros: indústria, tecnologia e dependência, 1984).

O mundo da informática evoluía crescentemente e o Brasil mantinha até o Governo Geisel, como pouquíssimos países, a ponta tecnológica. O governo que assume não distingue o mercado que surgia com as características da miniaturização eletrônica, num comportamento simultaneamente autoritário e, ao invés de proteger, de abertura do mercado brasileiro.

Na importantíssima área da energia, havia verdadeira contemporaneidade, com a exploração de petróleo no mar territorial brasileiro, com descobertas na Bacia de Campos, na Bacia Sergipe-Alagoas e na Bacia Marítima Potiguar. O Programa Proálcool início da energia da biomassa brasileira e a implantação da energia nuclear, com o Acordo com a Alemanha. Além de amplo desenvolvimento da energia hidrelétrica sob direção da Eletrobrás. O futuro do Brasil sob a ótica da disponibilidade energética não poderia ser mais alvissareiro.

Sob o planejamento e financiamento estatal, o Brasil crescia e se modernizava, com visíveis mudanças sociais. Abriam-se além das vagas em diversas frentes de trabalho, as exigências cognitivas que levavam ao aumento das escolas técnicas, universidades, na busca pelo conhecimento que verdadeiramente faz construir a civilização.

Tudo se desfaz com a crítica à presença do Estado, identificado com o autoritarismo e a ditadura, que é substituído por um indefinível “Mercado”, símbolo da liberdade e da democracia. Visto nos dias de hoje, reconhecendo o enorme retrocesso civilizatório que ocorre no Brasil, a pergunta é: por que fomos tão ingênuos, como caímos no golpe das finanças apátridas? Não víamos que os Estados Unidos da América (EUA) cresceram e se mantinham potência com recursos públicos, cobrindo insucessos privados com recursos tributários?

Desde 1980 o Brasil só teve dois tipos de presidentes, sob a ótica do interesse nacional e da formação da cidadania: os ruins e os péssimos.

Foram ruins o general Figueiredo (15/03/1979-15/03/1985), Itamar Franco (02/10/1992-01/01/1995) e Lula (01/01/2003-01/01/2011 e desde 01/01/2023). Os demais foram péssimos em diversas gradações.

Todos seguiram a orientação das finanças apátridas, submetendo-se às determinações do “Consenso de Washington” e dos interesses da plutocracia internacional. Os péssimos exageraram na subserviência.

Foi a adoção da ideologia globalista neoliberal financeira que substituiu a dos governos autoritários porém nacionalistas de Artur da Costa e Silva (1967-1969), Emílio Médici (1969-1974) e, principalmente, Ernesto Geisel (1974-1979). E o que um estrangeiro quer de sua colônia senão o maior lucro, para o qual o suborno e a corrupção são somente instrumento de conquista do poder?

A Revolução Nacionalista visa trazer o Brasil para os brasileiros, eliminar a corrupção como manifestação do poder, como a do inexplicável aumento de deputados federais.

DO AUTORITARISMO AO PIOR CONGRESSO DA HISTÓRIA DO BRASIL

Foram dois governos autoritários, o civil do Estado Novo e o militar do golpe dentro do golpe de 1967, que mais fizeram o Brasil crescer. Açodados analistas podem imaginar que apenas a ditadura pode levar o Brasil ao desenvolvimento. Ledo engano. O desenvolvimento sem participação popular apenas consegue um tipo de crescimento e com benefícios concentrados em parcelas da população. Apenas o autoritarismo varguista foi popular, porque atingiu todos brasileiros, o que é demonstrado por José Augusto Ribeiro nos três volumes da magnífica “A Era Vargas” (Casa Jorge Editorial, RJ, 2001). Daí José Augusto afirmar que os militares não destruíram a “herança” institucional de Vargas, mas seu partido político, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), “o mais popular do país e o que mais crescia”.

Os EUA desde seu início optaram pela plutocracia como forma de governo; o que se lê na Constituição de 1787 e suas dez emendas de 1791. As restantes 17 emendas, ocorridas ao longo do tempo, trataram de temas diversos como a abolição da escravidão, o direito ao voto feminino e a limitação de mandatos presidenciais.

No Brasil, até 20 de dezembro de 2024, foram aprovadas dez emendas constitucionais de revisão, todas em 1994, e 135 ordinárias distribuídas desde 1992, descaracterizando a Constituição de 1988, e tornando-a ainda pior do que a estadunidense, o que facilmente se conclui com as decisões do Congresso eleito em 2 de outubro de 2022, renovando as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 27 das 81 do Senado. Tendo 18 partidos assentos na Câmara e 11 no Senado, todos defendendo interesses próprios e neoliberais financeiros, nenhum do Brasil ou do povo brasileiro. Como, de algum modo, isso vem se repetindo desde 1990, o Brasil chegou ao fundo do poço. Apenas uma nova Revolução Nacionalista pode colocar o poder no Brasil defendendo o Estado Nacional e o povo brasileiro.

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.