Acordo ameniza, mas ainda não resolve crise política no Haiti

De modo a diminuir a tensão social vivida no Haiti desde o fim do ano passado, quando o país foi sacudido por protestos quase diários de cidadãos questionando o processo eleitoral que deveria eleger o novo presidente, acusando-o de fraudulento, a classe política conseguiu chegar a um acordo de transição. O antigo presidente Michelle Martelly deixou o cargo, no último dia 07 de fevereiro, sendo substituído por Jocelerme Privert, então presidente do Senado. O novo chefe do Executivo – que assumiu depois da renúncia do primeiro ministro Evans Paul, no último dia 02 de fevereiro – deve convocar novas eleições até o próximo dia 14 de maio.

Segundo os movimentos sociais haitianos, apesar do acordo servir como uma esperança de estabilidade política para o país, não há o que se comemorar, já que, apesar de romper com o ciclo de poder iniciado por Martelly, em 2010, período em que governou sem convocar eleições, o parlamento também seria uma instituição deslegitimada.

As reivindicações

As organizações sociais buscam um processo eleitoral mais simples e transparente, de modo que a população analfabeta haitiana possa exercer plenamente a sua cidadania; uma comissão para auditar integralmente as eleições de 2015; e a instauração de um processo judicial que estabeleça responsabilidades e punições aos responsáveis pelas fraudes. Somente a legitimação eleitoral poderia recompor a unidade desse país de frágeis instituições políticas.

Segundo uma comissão de investigação, instaurada pelo próprio ex-presidente Martelly, com base em uma amostra de 15% de todos os votos, 92% destes possuíam algum tipo de irregularidade. Foi a partir dessa comissão que um grupo de oito partidos da oposição passou a articular manifestações, que impediram a realização do segundo turno nas duas datas previstas, 27 de dezembro de 2015 e 24 de janeiro de 2016.

O objetivo desses partidos foi evitar que um governo ilegítimo, respaldado por um processo eleitoral fraudulento, fosse imposto à nação haitiana.

Para o povo haitiano, segundo fontes dos movimentos sociais, apesar da violência, a situação instalada pode tratar-se, na verdade, de uma grande oportunidade para romper com o ciclo de dominação imperial, imposto ao país desde a primeira invasão estadunidense [1915]. O Haiti, na verdade, estaria vivendo uma situação política ilegítima desde 2004, quando o então presidente, Jean-Bertrand Aristide, foi sequestrado por tropas estadunidenses e obrigado a deixar o país.

Jocelerme Privert

O novo presidente interino do Haiti, de 63 anos, é contador, e foi um importante aliado de Aristide durante o seu governo. De abril de 2004 a junho de 2006, Privet foi mantido preso, acusado pela autoria intelectual de um massacre na cidade de Saint Marc, em meio à convulsão social do período. Segundo Privert, tratou-se, na verdade, de uma prisão política. Após mais de dois anos preso, a procuradoria inocentou Privert, alegando não haver provas que corroborassem as acusações.

Com informações de Franco Villalba, integrante da Brigada Internacionalista Dessalines do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil no Haiti.

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