Bolívia pede “igualdade” na investigação do caso Consórcio

“O povo quer justiça, que a responsabilidade dessas pessoas seja conhecida e que a lei seja aplicada, independentemente de serem políticos ou não políticos, poderosos ou inpoderosos, igualmente a todos”, afirmou a autoridade.

Um suposto caso de consórcio declarado “secreto” é o foco da investigação do Ministério Público desta quinta-feira sobre o ex-ministro da Justiça César Siles e vários funcionários do Judiciário.

Segundo uma gravação divulgada pela voz de Siles, o objetivo dessa conspiração era a destituição irregular de Fanny Coaquira, juíza da Suprema Corte de La Paz, eleita em 15 de dezembro com mais de 60% dos votos populares. O objetivo era instalar seu substituto, Iván Campero, em seu lugar e assumir o controle da Suprema Corte.

De acordo com o que foi publicado até quinta-feira, a suposta conspiração implica, entre outros, Siles, o juiz municipal de Coroico, membros do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz (TDJ) e advogados.

Até o momento, o juiz Marcelo Lea Plaza, a ex-membro do TDJ Claudia Castro e o juiz substituto do TSJ Campero foram presos.

O presidente do TDJ, Iván Córdova, renunciou ao cargo depois que o Ministério Público o incluiu na investigação.

Nesse contexto, Callisaya reiterou a necessidade de o país ter juízes imparciais e independentes, livres de “interferência política em sua atividade judicial”.

Ele lembrou que o Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes (GIEI), o Relatório de Coesão Social, o Relator Especial sobre a Independência do Judiciário e outras autoridades internacionais, mais recentemente, “mencionaram a necessidade de juízes imparciais, com independência e sem interferência política na atividade judicial”, concluiu o Ombudsman.

Em nota lida nesta terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Romer Saucedo, o plenário ampliado do Poder Judiciário anunciou a criação do Observatório para a Salvaguarda da Independência Judicial, entidade que permanecerá em alerta permanente contra qualquer tentativa de ingerência, interna ou externa, que busque afetar a autonomia deste órgão estatal.

A decisão foi tomada com a participação dos desembargadores do Tribunal Agroambiental e dos membros do Poder Judiciário, que concordaram com a necessidade de fortalecimento das instituições judiciárias diante das recentes denúncias de pressões e irregularidades.

Ao mesmo tempo, exigiram uma decisão do Tribunal Constitucional Plurinacional, que estava ausente.