Venezuela vence julgamento em Portugal: US$ 1,5 bilhão serão liberados

HispanTV – O Governo da Venezuela ganhou a ação intentada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa contra o banco português Novo Banco, pela devolução de cerca de 1.300 milhões de euros, equivalentes a cerca de 1.500 milhões de dólares, pertencentes a diversas entidades públicas do país sul-americano , informou o chanceler venezuelano, Yván Gil Pinto.

De acordo com o acórdão publicado esta quarta-feira, o Novo Banco está obrigado a entregar ao Estado venezuelano “o pagamento do saldo final à data do cancelamento dos contratos e juros de mora”.

“Isso é fruto de um longo trabalho e, sobretudo, da resistência do povo venezuelano e do governo de Nicolás Maduro, que não se deixa subjugar pelas ameaças do imperialismo e da rendição golpista”, explicou o chanceler Gil .

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Os recursos estavam retidos desde 2019, quando Portugal ignorou as autoridades venezuelanas em favor do autoproclamado governo interino de Juan Guaidó, que havia causado atritos entre Caracas e Lisboa.

No início de 2019, o Novo Banco recusou-se a executar várias ordens de transferência que lhe foram transmitidas pelos demandantes, alegando a situação política na Venezuela e a aplicação de sanções internacionais a entidades públicas venezuelanas, por parte do Governo norte-americano, justificou a entidade portuguesa.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em março de 2019,  exigiu a devolução dos 1.726 milhões de dólares depositados no Novo Banco, uma vez que a sua administração exigia que comprassem alimentos e medicamentos. “Por que eles estão tirando esse dinheiro de nós? É nosso ”, questionou o presidente.

O presidente Nicolás Maduro lembrou aos EUA que a Venezuela é livre e soberana, portanto, rejeita qualquer condição imperial e exige o fim das sanções.

Por seu lado, a vice-presidente Delcy Rodríguez denunciou, em 2021, que Portugal impediu o Novo Banco de processar transferências do Estado venezuelano destinadas à compra de vacinas contra a covid-19 através da Organização Pan-Americana da Saúde. “A Europa culta e civilizada se vangloria quando se fala em crise humanitária, que a crise humanitária na Venezuela deve ser enfrentada, mas quando se trata realmente da Venezuela acessar seus ativos, seu dinheiro, para lidar com a pandemia, a resposta é NÃO.” , criticou o funcionário.

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No entanto, a decisão favorável obtida em Lisboa constitui uma exceção ao que tem acontecido com os ativos venezuelanos depositados ou registados nos EUA e em alguns países europeus, como é o caso das reservas de ouro venezuelano retidas em Londres ou do leilão da Citgo Petroleum, em os EUA, só para citar algumas dessas medidas unilaterais.

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