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sábado, 20 abril, 2024

Venezuela: Projeto de Lei contra o Fascismo apresentado no Parlamento

Caracas, 2 abr (Prensa Latina) A vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, apresentará hoje à Assembleia Nacional (parlamento) o projeto de lei contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares, proposto pelo presidente Nicolás Maduro.

A reunião inclui ainda a primeira discussão deste regulamento de acordo com o disposto no artigo 104.º do Regulamento Interno e Debates da Assembleia Nacional, de acordo com o programa divulgado.

O primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido, Diosdado Cabello, afirmou ontem em declarações à imprensa que os deputados da maior força política do país vão levantar as duas mãos para aprovar imediatamente a Lei.

No final de março passado, Rodríguez anunciou a criação de um Alto Comissariado Estadual contra o Fascismo e o Neofascismo, em mais uma tentativa das autoridades de controlar a violência.

O vice-presidente indicou a criação deste órgão por ordem do chefe de Estado, que solicitou que apresentasse em breve no Parlamento um “Projeto de Lei contra o fascismo e toda expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional”.

Isto, indicou, em resposta aos atos de violência que a República Bolivariana viveu nos anos de 2014, 2015 e 2017.

Da mesma forma, “as graves consequências” para a economia, a soberania e a integridade territorial do país, comprometidas por fatores extremistas que tomaram conta da Assembleia Nacional em 2015 para despojar a Venezuela dos seus recursos e criar desestabilização interna.

Rodríguez destacou que a lei proposta também é promovida tendo em conta a situação internacional, cuja paz e estabilidade “estão ameaçadas por expressões neofascistas” que apodrecem nos centros de poder que servem o norte global.

Afirmou que o Governo tomou a decisão de promover este instrumento jurídico sob a premissa de que “na Venezuela nem o fascismo nem o neonazismo serão aprovados”.

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