A reunião inclui ainda a primeira discussão deste regulamento de acordo com o disposto no artigo 104.º do Regulamento Interno e Debates da Assembleia Nacional, de acordo com o programa divulgado.
O primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido, Diosdado Cabello, afirmou ontem em declarações à imprensa que os deputados da maior força política do país vão levantar as duas mãos para aprovar imediatamente a Lei.
No final de março passado, Rodríguez anunciou a criação de um Alto Comissariado Estadual contra o Fascismo e o Neofascismo, em mais uma tentativa das autoridades de controlar a violência.
O vice-presidente indicou a criação deste órgão por ordem do chefe de Estado, que solicitou que apresentasse em breve no Parlamento um “Projeto de Lei contra o fascismo e toda expressão neofascista no exercício da política e da vida nacional”.
Isto, indicou, em resposta aos atos de violência que a República Bolivariana viveu nos anos de 2014, 2015 e 2017.
Da mesma forma, “as graves consequências” para a economia, a soberania e a integridade territorial do país, comprometidas por fatores extremistas que tomaram conta da Assembleia Nacional em 2015 para despojar a Venezuela dos seus recursos e criar desestabilização interna.
Rodríguez destacou que a lei proposta também é promovida tendo em conta a situação internacional, cuja paz e estabilidade “estão ameaçadas por expressões neofascistas” que apodrecem nos centros de poder que servem o norte global.
Afirmou que o Governo tomou a decisão de promover este instrumento jurídico sob a premissa de que “na Venezuela nem o fascismo nem o neonazismo serão aprovados”.
Portuguese
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
