Venezuela: oposição apresenta assinaturas para iniciar processo de referendo revogatório

Oposição venezuelana reúne assinaturas para referendo que poderia revogar mandato do presidente Nicolás Maduro (EFE)

Opera Mundi

Políticos opositores conseguiram mais de 1,8 milhão de firmas na primeira etapa do processo que decidirá se Nicolás Maduro continua à frente do país

A oposição ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou nesta segunda-feira (02/05) para o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) as assinaturas para que se inicie o processo de convocar um referendo revogatório do mandato do presidente. Segundo a oposição, foram reunidas 1,85 milhão de assinaturas, cerca de nove vezes acima do número necessário.

O CNE terá cinco dias úteis para analisar a validade das assinaturas, segundo está previsto na Constituição. No entanto, Tania D’Amelio, integrante da Comissão de Registro Civil e Eleitoral do CNE, indicou neste domingo (01/05) em seu perfil no Twitter que o Conselho deverá começar a verificar as assinaturas após o fim dos 30 dias em que a petição organizada pelos opositores pode circular, o que ocorreria no fim de maio. O CNE, que autorizou a coleta de assinaturas há menos de uma semana, deverá convocar 1% das pessoas que assinaram para constatar a validade.

Se debe cumplir el lapso de 30 días fijado para la recolección del 1% de manifestaciones de voluntad para pasar a la fase de constatación.

— Tania D´amelio (@taniadamelio) 1 de maio de 2016

O prefeito de Caracas, Jorge Rodríguez (PSUV), afirmou nesta segunda que o processo do referendo revogatório “ainda não foi iniciado”. “O que ocorreu foi uma porcentagem igual ao 1% solicitado a um partido político para iniciar o processo de solicitar o referendo”, disse Rodrígues, que faz parte de uma comissão criada por Maduro para acompanhar o processo. “Se existe algo que nós sempre garantimos é o direito de que todas e todos possamos viver na democracia”.

Para Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, cuja maioria é opositora,“Tania D’Amelio é uma apoiadora e ativista incondicional do PSUV [Partido Socialista Unido da Venezuela, de Nicolás Maduro] e está trabalhando para prevenir que haja um referendo revogatório neste ano”.

Caso o CNE determine que as assinaturas entregues nesta segunda são válidas, a oposição precisará reunir mais quatro milhões para que o referendo seja convocado.

Novas eleições presidenciais só seriam convocadas com derrota de Maduro no referendo e caso isso ocorresse em 2016 (EFE)

De acordo com a Constituição venezuelana, caso ocorra um referendo realizado a partir de janeiro de 2017 e com resultado favorável à saída de Maduro, quem assume é o atual vice-presidente, Aristóbulo Istúriz (PSUV), sem que sejam convocadas novas eleições presidenciais. Por essa razão, a oposição tem interesse em acelerar o processo.