VACINAS CONTRA A COVID-19: GOVERNANTES MAIS UM VEZ AOS PÉS DAS MULTINACIONAIS FARMACÊUTICAS

Cartoon de Greta Acosta Reyes.

– Que se tomem as medidas necessárias para fortalecer a investigação pública, garantir a sua independência do capital privado e criar uma indústria farmacêutica pública capaz de fabricar os medicamentos considerados como essenciais pela OMS, entre eles, as vacinas.

Por Ángeles Maestro e Eloy Navarro [*]

Desde há algum tempo que se está a evidenciar a distorção que o capitalismo introduz no conhecimento científico e, em especial, na chamada ” medicina com base na evidência ” [1]. Poderosos interesses económicos decidem o que se investiga, o que se fabrica e o que não se fabrica, privando a humanidade de avanços que o seu próprio desenvolvimento poderia oferecer. A determinação exercida pelo objetivo prioritário do lucro empresarial, que se paga com milhões de mortes prematuras e doenças evitáveis, afeta de forma decisiva a produção de medicamentos [2]. Como tem sido repetidamente denunciado, até se inventam novas patologias – ou seja, sinalizam-se doenças inexistentes – para se poderem prescrever certos medicamentos, especialmente nas doenças mentais [3] .

É bem sabido que uma das consequências esperadas da pandemia é o colossal negócio para as multinacionais farmacêuticas derivado da compra de milhões de doses de vacinas.

Agora, gigantes empresariais que exibem, anualmente, margens de lucro muito superiores às da banca, nem mesmo terão de correr riscos com os seus investimentos –, o dinheiro público dos Estados da UE, incluindo o espanhol, compra adiantadamente milhões de doses antecipadamente de vacina; e faz isso antes de terem sido demonstradas a sua validade, eficácia e segurança.

Em meados de junho, o ministro da Saúde anunciava a adesão da Espanha ao Acordo de Compra Antecipada de Vacinas [4] contra a COVID 19. Com este acordo, a UE decidiu investir grande parte dos 2.700 milhões de euros do Instrumento de Apoio a Emergências para ” contribuir para a implantação da vacina “. Ou seja, acertou-se o financiamento antecipado da produção da vacina.

A corrida entre as grandes farmacêuticas foi vencida, até agora, pela britânica AstraZeneka, que recebeu 1.200 milhões de euros da UE por 300 milhões de doses.

É significativo que o acordo de financiamento e o desembolso do dinheiro tenham ocorrido quando a fase III ainda não havia sido concluída, enquanto choviam as críticas à apresentação da vacina russa, exatamente nas mesmas condições. Acaba de ser anunciado que o ensaio clínico desenvolvido pela AstraZeneca foi suspenso devido a graves efeitos secundários.

A AstraZeneka, como outras multinacionais, já conseguiu assegurar-se não só de indemnizações dos governos da UE aos quais fornecerá a vacina, caso as empresas sejam condenadas a pagar por possíveis efeitos secundários da mesma [5], mas também está a tentar ficar totalmente isenta de responsabilidade civil.

Perante uma situação grave, em que é mais do que provável que, como já aconteceu em outras ocasiões, se aproveitem a angústia e o medo da população perante a enfermidade e a morte – inoculadas em grandes doses pelos média – para que o poderoso lobi do medicamento consiga fabulosos lucros, a Coordenadora Antiprivatização da Saúde, num comunicado recente [6] :

1.º – Denuncia que o resultado da investigação biomédica realizada com fundos públicos do Estado espanhol, que se reduziu em 25% nos últimos dez anos, é sistematicamente transferido para empresas privadas [7]. Desta forma, e mais uma vez, o desmantelamento ou a parasitação do setor público, deixa a saúde sem instrumentos próprios e favorece o colossal negócio das empresas privadas.

2.º – Afirma que o dinheiro público pago a multinacionais farmacêuticas para vacinas ainda não testadas e em detrimento de instituições públicas, implicará cortes noutros serviços, especialmente graves em tempos de uma crise sanitária, social e económica como a que estamos a viver.

3.º – Refere que, quando se adotam decisões contra natura como a que estamos a analisar, costuma acontecer que anos depois se descubra que as empresas beneficiadas subornaram aqueles que estavam envolvidos em tais deliberações.

4.º – Lembra que, como depois se soube, os membros do comité de especialistas da OMS sobre a gripe A foram financiados pelas multinacionais Roche e Glaxo, fabricantes, respetivamente, do Tamiflu e da Relenza. Dessa forma, ocultou-se que esses fármacos eram ineficazes contra o vírus H1N1 e, além disso, tinham importantes efeitos secundários não declarados. A OMS exortou os governos a investirem nestes medicamentos cerca de 5.000 milhões de euros em 2009, justamente quando se iniciavam os drásticos cortes nos serviços públicos devido ao rebentar da crise.

No Estado espanhol, as enormes quantidades de ambos os medicamentos comprados pela ministra da Saúde, Trinidad Jimenz – para o tratamento de supostos 12 milhões de casos – caducaram nos armazéns [8] , segundo um relatório de 2017. Além disso, foram gastos cerca de 300 milhões de euros em vacinas contra uma epidemia que nunca existiu.

Os laboratórios envolvidos faturaram 700.000 milhões de dólares por ano.

Por tudo isto, como aponta a Coordenadora Antiprivatização da Saúde, é preciso exigir que:

1.º – Se constitua de imediato um comité científico com reconhecida independência da indústria farmacêutica para avaliar a validade, eficácia e segurança das vacinas disponíveis, inclusive as produzidas por instituições públicas de outros países.

2.º – Se tomem as medidas necessárias para fortalecer a investigação pública, garantir a sua independência do capital privado e criar uma indústria farmacêutica pública capaz de fabricar os medicamentos considerados como essenciais pela OMS, entre eles, as vacinas.

[1] rebelion.org/la-distorsion-de-la-medicina-basada-en-la-evidencia/ .

[2] Gotzsche, Peter.C, (2014) Medicamentos que matam e crime organizado, www.researchgate.net/…

[3] www.eldiario.es/…

[4] www.boe.es/diario_boe/txt.php? id = BOE-A-2020-9132

[5] www.publico.es/… .

[6] www.casestatal.org/…

[7] saludporderecho.org/… .

[8] Relatório oficial publicado em 2017, www.aemps.gob.es/…

21/Setembro/2020

[*] Médicos e membros da Coordenadora Antiprivatização da Saúde Pública (CAS)

O original encontra-se em blogs.publico.es/… e a tradução em

pelosocialismo.blogs.sapo.pt/vacinas-contra-a-covid-19-os-governos-106695

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