Uruguai: sistema prisional em crise

Por Orlando Oramas León

Correspondente-chefe no Uruguai

As mortes ocorreram durante uma briga, e as vítimas foram queimadas até a morte em suas celas, onde outros detentos rivais jogaram pedaços de colchões em chamas. Foi o terceiro incêndio criminoso com fatalidade na prisão no último ano e meio.

Em resposta ao incidente, o Sindicato Nacional da Polícia (Sipolna) emitiu um comunicado solicitando uma resposta urgente e estrutural ao que considera “negligência institucional” nas prisões do país.

O presidente do sindicato, Germán Gutiérrez, afirmou que o país enfrenta “um novo massacre”, no qual “quatro detentos morreram queimados” em decorrência de uma briga e também devido à “falta de fiscalização estatal”. Ele afirmou que, no momento do incidente, havia apenas cinco guardas em uma unidade com 700 detentos.

O antigo Comcar é o maior complexo prisional do país, abrigando mais de 5.000 detentos, apesar de sua capacidade ser de cerca de 3.000, segundo diversas fontes.

ALTA TAXA DE POPULAÇÃO CARCERÁRIA

O Uruguai está atualmente entre os países com maior população carcerária, afirmou o Ministro do Interior, Carlos Negro. No final do ano passado, o número de presos chegou a 15.913, um número que cresceu 130,5% desde 2003.

Dos quase 16.000 presos, mais de um terço está detido no antigo Comcar, que abriga mais de 31% dos presos do país.

Além de ser a prisão mais lotada, é também a mais perigosa, com unidades particularmente complexas devido às personalidades e origens dos detentos.

Em setembro passado, seis deles perderam a vida e um teve que ser hospitalizado em estado grave após ser atacado com tiros e cortes por outros presos com quem dividia o mesmo setor.

O Ministro do Interior afirmou que a violência no presídio de Santiago Vázquez é resultado da superlotação e das políticas da administração anterior do presidente Luis Lacalle Pou, conforme previsto na Lei de Consideração Urgente, “que via a prisão como a única solução”.

“Estamos falando das maiores taxas de encarceramento do mundo. O Uruguai tem o maior número de presos de toda a América Latina, em termos relativos”, observou. Ele considerou essa justificativa para “abordar uma mudança regulatória no sistema prisional que vai, inclusive, na contramão daquela seguida até agora”.

Quase todos os crimes que acontecem fora das prisões uruguaias hoje ocorrem: fraude, homicídio, abuso sexual, violência privada, ameaças, ele admitiu.

Segundo dados do Instituto Nacional de Reabilitação (INR), três crimes respondem pela maioria dos presos: crimes relacionados a drogas, furto e roubo. Na época, 1.793 pessoas estavam presas por homicídios.

MUDE O SISTEMA

Para o Comissário Parlamentar Penitenciário, Juan Miguel Petit, as mortes dos quatro detentos são “mais um sinal de que o sistema precisa ser mudado como um todo”.

“Não precisamos continuar esperando por desastres ainda maiores para percebermos que o sistema precisa mudar significativamente. São necessários recursos, design, novas instituições e mecanismos”, acrescentou.

“O sistema no Uruguai saiu do controle há alguns anos”, disse ele em uma entrevista coletiva, na qual destacou a responsabilidade dos poderes: judiciário, executivo e legislativo.

“Isso requer mudanças legislativas, uma série de aspectos relacionados ao judiciário, tecnologia forense, educação, saúde e saúde mental”, acrescentou o comissário.

“A política criminal terá que repensar o uso massivo das prisões. Está provado que as prisões não cumprem nenhuma de suas finalidades”, disse Ana Juanche, diretora do INR.

NA MIRA DA ONU

O sistema prisional uruguaio está sob escrutínio das Nações Unidas devido a preocupações com as condições de detenção e a situação dos direitos humanos nas prisões.

O Comitê da ONU contra a Tortura expressou preocupação com o aumento de mortes em prisões e a falta de definição de tortura na legislação uruguaia.

Além disso, avaliações e observações foram conduzidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, instando o Uruguai a melhorar a separação entre presos preventivos e condenados, investigar todas as mortes sob custódia e reduzir a superlotação.

No ano passado, uma delegação do então governo uruguaio compareceu ao organismo mundial para tratar do assunto.

O comissário Petit observou que, apesar da falta de crescimento populacional no Uruguai, o número de presos continuou a aumentar.