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Postado em 29/07/2022 6:20

UM PERFIL DA BURGUESIA BRASILEIRA

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– A partir da análise dos 100 maiores grupos econômicos que atuam no País

Edmilson Costa [*]

A pesquisa econômica no Brasil tem se caracterizado por uma grande debilidade em relação à estrutura, perfil e poder econômico das classes dominantes. Estranhamente, os trabalhos realizados sobre esse tema são muito raros e parece mesmo que existe uma preguiça intelectual para se analisar a realidade do grande capital no País. Essa debilidade também é resultado da precariedade, fragmentação das informações e da deficiência de pesquisa acadêmica sobre o perfil da burguesia brasileira, além de um método incorreto de aferir a realidade do capitalismo no Brasil baseado em avaliações impressionistas, interpretações incorretas e visões políticas que não correspondem à realidade do grande capital no País.

Parcela expressiva dos historiadores, sociólogos e analistas econômicos ainda avaliam a economia brasileira a partir de categorias dos anos 50 do século passado, sem levar em conta os impactos da internacionalização da produção e das finanças na composição societária das empresas brasileiras e na estrutura de classe da burguesia, sem observar também as profundas alterações realizadas pela política neoliberal a partir dos anos 90, bem como sem avaliar o processo de privatizações que incorporou a maior parte das empresas públicas ao capital privado nacional e estrangeiro. Por isso, ainda identificam uma burguesia com aspirações de projeto nacional e com contradições estruturais com os interesses do grande capital internacional.

A nossa pesquisa buscou avaliar a realidade econômica brasileira e a estrutura das classes dominantes a partir de estudos empíricos heterodoxos realizados fora do mundo acadêmico tradicional. Em nosso entendimento esses levantamentos refletem muito melhor o desempenho dos grandes monopólios capitalistas e dos grupos do grande capital que detém efetivamente o poder econômico no Brasil do que as análises realizadas pelo impressionismo acadêmico ancorado num Brasil que já não existe mais. No capitalismo economicamente desenvolvido, como no Brasil, o que realmente define a configuração das classes dominantes, seu poder econômico, as ramificações acionárias e o peso na economia é o seu núcleo central: os grandes grupos econômicos, os conglomerados que, mediante extraordinária teia de conexões societárias e participações cruzadas, controlam os principais ramos da economia.

Esses grandes grupos, por captarem de maneira mais abrangente a essência e controle econômico do capitalismo brasileiro, representam um posto de observação importante para avaliarmos a estrutura do capital monopolista no País e suas diversas singularidades. São responsáveis pela maior parte da produção e distribuição dos bens e serviços no País, possuem enorme influência no interior do aparato do Estado, sendo praticamente os autores intelectuais das políticas econômicas realizadas pelos sucessivos governos e, nas últimas décadas, têm expandido de maneira expressiva sua atuação internacional de maneira expressiva [1].

Por isso, essa pesquisa vai investigar os blocos dominantes da economia brasileira a partir dos 100 maiores grupos econômicos, baseado em levantamentos feitos anualmente pela mais importante publicação especializada em economia no País e que há décadas produz um ranking com os 200 maiores grupos que atuam no Brasil, bem como os seus laços acionários. Trata-se do jornal Valor Econômico e o estudo especial – Grandes Grupos – os 200 maiores; A pesquisa também será cotejada com a publicação Maiores e Melhores, da revista Exame (As 1000 Maiores Empresas e os 200 Maiores Grupos), além de outras publicações mais específicas, como os principais grupos por segmento empresarial, como indústria, comércio, finanças e serviços.

O estudo avaliará o peso desses grupos na formação do produto, a natureza da composição societária (se é nacional ou estrangeiro), o desempenho dos 10 principais grupos privados e públicos em cada grande segmento (indústria, finanças, serviços e comércio), de forma a apreender de maneira mais ampla o processo de concentração e centralização do capital no Brasil. Esse conjunto de informações compõe uma fonte riquíssima de elementos objetivos e atualizados que nos possibilita extrair uma radiografia do capitalismo contemporâneo brasileiro através dos seus principais agentes econômicos e compreender a dinâmica da burguesia e suas relações proprietárias, de forma a apreender melhor a composição dessas classes dominantes no Brasil.

Em outras palavras, os 100 maiores grupos econômicos são os principais responsáveis pelas principais cadeias de produção e distribuição dos bens e serviços, além das finanças e do comércio na economia brasileira e influem decisivamente nas decisões econômicas e políticas do País. Por isso permitem um diagnóstico mais profundo sobre as corporações que hegemonizam a economia brasileira, suas ramificações no interior do sistema econômico, bem como a sua participação na formação do produto e as relações com o Estado e suas instituições, além do controle que essas empresas exercem nos países em que atuam. Esse levantamento vai nos permitir um olhar mais aprofundado sobre a dimensão dos grupos econômicos e o grau de monopolização da economia brasileira.

Uma trajetória aos trancos e barrancos

Do ponto de vista histórico, pode-se afirmar que a construção do capitalismo industrial brasileiro foi realizada em marcha forçada, aos trancos e barrancos, em meio a conjunturas adversas tanto do ponto de vista internacional quanto nacional. Por isso mesmo, não seguiu a trajetória das nações que internalizaram o capitalismo clássico como nos países centrais. Construiu-se no Brasil uma industrialização tardia, umbilicalmente associada e subordinada ao grande capital internacional. A presença do capital internacional aumentou quantitativamente e qualitativamente no governo militar e, posteriormente, no período neoliberal, tanto que o capital estrangeiro controla hoje os setores mais dinâmicos da economia brasileira, como automobilístico, eletro-eletrônico, químico, farmacêutico, entre outros.

É bem verdade que, durante várias décadas, as empresas públicas tiveram um peso determinante na economia nacional, mas seu papel servia muito mais como suporte ao processo de acumulação do capital privado nacional e internacional do que como instrumento de autodeterminação nacional, o que também contribuiu para o avanço do capital estrangeiro no conjunto da economia. Além disso, o resultado social dessa construção foi a instituição de uma economia industrializada, mas de baixos salários e uma perversa distribuição de renda, a ampliação das desigualdades sociais e regionais, carências de infraestrutura, precariedade habitacional e largas faixas de miséria, mesmo nas grandes cidades, fato que resultou num mercado interno restringido se comparado à dimensão econômica do País.

Mesmo assim, estamos diante de um dos poucos países do continente americano que conseguiu romper o cerco do subdesenvolvimento industrial e agrário num período historicamente tão curto e se transformar num país economicamente desenvolvido, com elevado grau de industrialização nas cidades e desenvolvimento capitalista no campo, com capacidade de suprir de bens e serviços o mercado nacional e exportar parcela expressiva do excedente, especialmente commodities minerais e agropecuárias. Mesmo com o processo de desorganização da economia a partir dos anos 90 e com o baixíssimo crescimento econômico nas últimas quatro décadas, além das recessões constantes, o Brasil ainda continua ainda como uma das dez maiores economias do planeta.

Para entendermos a complexidade das relações entre o capital nacional e o capital estrangeiro na economia brasileira é necessário atentarmos para as singularidades da construção tardia de um capitalismo industrial num País da periferia. Primeiro, a economia brasileira já nasceu integrada e subordinada aos circuitos do capital internacional mercantil desde o período da colonização. [2] Além disso, realizou sua industrialização muito tardiamente – cerca de três séculos após a revolução burguesa na Inglaterra, dois séculos posterior à revolução industrial e mais de meio século após a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista.

Desde a revolução de 1930, processo que colocou definitivamente o País no caminho da industrialização, após a subordinação dos setores ligados à economia agrário-exportadora, as mudanças foram realizadas pelo alto, à moda prussiana. Dado à fragilidade da burguesia brasileira, no início da industrialização e ao longo de várias décadas, o Estado brasileiro foi o comandante-em-chefe da construção industrial, quer construindo a infraestrutura e a indústria de base, quer criando empresas públicas nos setores onde a iniciativa privada não tinha capital ou interesses em investir, como petróleo, telecomunicações, ferrovia, bancos, siderurgia, portos, aeroportos, hidroelétricas, entre outros. Essas singularidades marcaram profundamente a economia brasileira durante várias décadas.

A industrialização efetiva (Plano de Metas, 1956-1960) também ocorreu no período em que o capitalismo monopolista internacional iniciava a internacionalização da produção e das finanças, o que obrigou o Brasil a queimar etapas e reproduzir internamente as principais características dessa etapa do capitalismo. Essa conjuntura contribuiu para a formação uma burguesia híbrida, sem nenhuma aspiração de um projeto nacional, e profundamente vinculada à lógica do capital internacional, aos circuitos financeiros internacionais e ao comércio exterior dominado pelas empresas transnacionais. Uma complexa rede de interesses contribuiu também para construir um capitalismo monopolista com características próprias, no qual convivem o capital privado brasileiro, a burguesia rural ligada aos circuitos do capital internacional, as empresas públicas e o capital estrangeiro.

O golpe militar de 1964 veio definir com mais clareza o papel das diversas frações do capital na economia brasileira. Implementado a partir de articulações com o governo dos Estados Unidos, que temia a passagem do Brasil para a órbita antimperialista, o golpe contou com o apoio entusiasta de todos os setores ligados às classes dominantes e raros foram aquelas empresas que foram punidas pela nova ordem da ditadura [3]. O governo militar acelerou o processo de industrialização e crescimento econômico, a oligopolização da economia, abriu espaço para a ampliação do capital internacional, consolidou e criou novas empresas estatais para dar suporte ao processo de acumulação e realizou uma política de arrocho salarial e repressão aos trabalhadores e suas entidades, processo que ficou conhecido como modernização conservadora. [4]

Ao final da ditadura, o Brasil já estava colocado entre as 10 maiores economias do mundo do ponto de vista do Produto Interno Bruto e com um perfil econômico e social muito diferente do início da industrialização. A maioria da população passou a viver nas grandes cidades, num processo de imigração sem precedentes na história do País, a classe operária mais que dobrou entre o início e o fim da ditadura, [5] o setor de serviços passou a ter um peso importante na economia e o comércio foi dominado por grandes redes de supermercados e lojas de departamento.

Dessa forma estruturou-se um capitalismo monopolista, maduro e desenvolvido, muito embora com elevada concentração de renda e aumento da pobreza, além de disparidades regionais. Estava assim constituída a economia brasileira: o capital estrangeiro hegemônico nos ramos mais dinâmicos da economia, o capital privado nacional com participação em segmentos importantes da economia e o capital do Estado responsável pela indústria de base e setores de serviços auxiliares ao processo de acumulação (telecomunicações, telefonia, transporte, siderurgia, etc.) , cujo porte, antes dos anos 90, representava cerca de 40% do Produto Interno Bruto nacional.

No entanto, a partir do final dos anos 70 do século passado a economia brasileira iria enfrentar as chamadas duas décadas perdidas (anos 80 e 90), cujo resultado foi um nível de crescimento médio anual do produto por volta de 2,5%, indicador inteiramente atípico à história econômica brasileira. [6] A primeira das décadas perdidas foi o período dos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), da recessão, com taxas de crescimento próximas a zero entre os anos 1981-1983 e dos planos de estabilização, da ascensão do movimento operário com as greves a partir do ABC e da crise aberta da ditadura e do modelo econômico implantado a partir de 1964. As tensões resultantes da crise se expressaram politicamente nas duas candidaturas a presidente da República em 1989, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva.

A derrota de Lula representou o início do ciclo neoliberal, primeiro com o governo Collor e, posteriormente, com Fernando Henrique Cardoso (FHC), cujo governo implantou de maneira radical e em tempo recorde toda a cartilha neoliberal, desde as mudanças na Constituição, as reformas conservadoras, a ofensiva contra direitos, salários e garantias dos trabalhadores e as privatizações. Nos dois mandatos FHC privatizou todo o setor siderúrgico, elétrico, telecomunicações, petroquímico, bancos estaduais, entre outros, desmantelando assim os principais bastiões da economia controlada pelo Estado e transformando novamente o perfil da burguesia brasileira e do capital internacional no País.

O período liderado pelo governo do Partido dos Trabalhadores deu continuidade a vários elementos centrais da política anterior, mas colocou em marcha uma política econômica que privilegiou o crescimento, a melhoria do salário mínimo e uma política social compensatória, como o Bolsa Família, política de cotas nas universidades, construção de institutos federais no interior do Brasil e ampliação das universidades públicas, sem contudo afetar os interesses centrais dos grandes grupos econômicos que continuaram a obter grandes lucros no período. Buscou fortalecer os grandes grupos nacionais, mediante financiamento dos bancos públicos e uma política de fusões e aquisições articulada a partir pelo governo, além de certa autonomia nas relações internacionais.

Nos oito anos do governo Lula ocorreu um crescimento econômico maior que no período anterior, processo que foi revertido com a política ortodoxa do segundo período Dilma Rousseff, quando a recessão e o desemprego, aliada às denúncias de corrupção encabeçadas pela Operação Lava a Jato, contribuíram para o golpe jurídico-parlamentar contra a presidente e a volta da ortodoxia radical na economia brasileira com Michel Temer e, posteriormente com Bolsonaro. [7]

Um capitalismo maduro e desenvolvido

Vejamos agora objetivamente as principais características das classes dominantes brasileiras, tendo como posto de observação os dados referentes ao ano de 2018 (publicados em 2019) e os 100 principais conglomerados empresariais que atuam no Brasil. Em primeira aproximação, a pesquisa apresenta um conjunto de variáveis econômicas singulares que nos permite afirmar que o Brasil possui um capitalismo maduro e desenvolvido, com um grau de monopolização semelhante às principais economias centrais, tanto no que se refere à concentração e centralização do capital, quanto na integração e verticalização das cadeias produtivas nos vários setores da economia, além das ramificações internacionais destes grupos em várias regiões do planeta. Necessário frisar que, apesar do elevado desenvolvimento do capitalismo no País, os ramos mais dinâmicos, bem como os processos mais sensíveis de produção tecnológica, são controlados e realizados fora do País e a parcela mais poderosa da burguesia está associada ao capital estrangeiro ou subordinada a este capital mediante os fluxos financeiros ou o comércio exterior.

O primeiro dado relevante que emerge da análise desses 100 maiores conglomerados econômicos é o alto grau de concentração da economia brasileira: o faturamento bruto dos 100 maiores grupos (Anexo 1), em 2018, correspondeu a R$ 3,87 trilhões, ou seja, 56,21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no mesmo ano, que atingiu R$ 6,89 trilhões (Tabela 1). Levando-se em conta o universo de cerca de seis milhões de empresas formais no Brasil, [8] o fato de que os 100 maiores grupos tenham obtido em 2018 um faturamento bruto anual correspondente a mais de 56% do PIB é uma característica muito relevante para definir a formação econômica brasileira como um capitalismo monopolista e uma economia madura e desenvolvida. Se observarmos do ponto de vista do emprego, esses 100 maiores grupos empregaram, em 2018, mais de 2,57 milhões trabalhadores. [9]

Tabela 1 - PIB Brasileiro e Faturamento dos 100 maiores grupos em 2018.

Tabela 1 – PIB Brasileiro e Faturamento dos 100 maiores grupos em 2018.

Se avaliarmos um universo mais restrito, constituído pelos 20 maiores grupos, constataremos que estes conglomerados representam um volume de vendas brutas de 34,73% do PIB nacional, fato que, por si só, evidencia uma dimensão impressionante do grau de concentração da economia brasileira (Tabela 3). Um dado curioso dessa questão é o fato de que entre os 20 maiores não aparecem nenhum grupo em que a atividade principal seja o agronegócio. Aliás, entre os 100 maiores não há nenhum grupo em que esta seja a atividade principal, conforme levantamento de Grandes Grupos, o que pode sugerir que o agronegócio enquanto tal não detém um papel tão significativo entre os grandes grupos econômicos brasileiros, como certa propaganda procura fazer crer [10].

Tabela 3- Ranking dos 20 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, R$ milhões.Tabela 3- Ranking dos 20 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, R$ milhões.

Se reduzirmos a mesma investigação para os 10 maiores grupos, chegaremos uma constatação impressionante, que revela de maneira clara o grau de concentração da economia brasileira: essa dezena dos maiores conglomerados registrou um faturamento em 2018, igual a 26,2% do PIB, ou seja, mais de um quarto do resultado da atividade econômica do País (Tabela 4). Do ponto de vista da composição setorial dos 10 principais grupos econômicos, 40% deles são constituídos por organizações da indústria, outros 40% por instituições financeiras e apenas 20% ligadas ao setor comercial e de serviços. Pode-se aferir desses dados que o universo produtivo e financeiro, apesar de não possuírem laços orgânicos sólidos como no capitalismo organizado dos países centrais, lideram a dinâmica da economia brasileira, ressaltando-se, todavia o papel fundamental da Petrobrás, que sozinha teve, em 2018, um faturamento correspondente a cerca de 6,2% do PIB, fato que demonstra a importância fundamental dessa empresa na dinâmica da economia brasileira.

Uma dimensão do poder econômico apenas dos 10 maiores grupos econômicos da pesquisa indica o enorme controle que possuem em largos segmentos da economia brasileira. Esses 10 maiores grupos controlam mais de 800 grandes empresas de praticamente todos os setores da atividade econômica como indústria, tecnologia da informação, alimentos, construção, química, mineração, serviços, previdência privada, comércio, finanças, agricultura pecuária, energia, transportes, logística, petróleo, gás, entre outros.

Tabela 4- Ranking dos 10 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, R$ milhões.Tabela 4- Ranking dos 10 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, R$ milhões.

Avaliando-se um universo ainda mais reduzido, obteremos outra constatação também extraordinária: os cinco maiores grupos econômicos que atuam no Brasil registraram um faturamento bruto correspondente a 18% do PIB. Em outras palavras, a Petrobrás, Bradesco, Itaú-Unibanco, JBS e Banco do Brasil, obtiveram um quantum de faturamento anual em 2018 próximo a um quinto da economia. Nesta ordem de grandeza os grupos financeiros constituem a maioria, mas é importante ressaltar que a Petrobrás sozinha representa mais da metade do faturamento total dos outros quatro maiores grupos econômicos maiores da pesquisa.

Tabela 5- Ranking dos 5 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, R$ milhões.Tabela 5- Ranking dos 5 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, R$ milhões.

Para qualquer observador, esses resultados revelam um País bem diferente daquele que completou sua industrialização com o Plano de Metas na segunda metade da década de 50 do século passado. O Brasil é hoje não só uma das dez maiores economias do mundo, como também uma nação que avançou de maneira acelerada na construção do capitalismo e alcançou um grau de concentração e centralização do capital num espaço de tempo bem menor do que os países industrializados centrais levaram para atingir esse patamar.

 

Mesmo levando-se em conta o papel do capital estrangeiro na economia brasileira, as distorções na distribuição de renda e desequilíbrios regionais, a debilidade em relação à produção tecnológica avançada e a luta permanente entre setores saudosista em relação ao período em que o Brasil era uma economia agrário-exportadora e os setores industrializantes, o resultado dessas sete décadas de capitalismo industrial brasileiro pode ser considerado extraordinário, uma vez que, excetuando-se os Estados Unidos e Canadá, nenhuma outra economia do continente conseguiu atingir o nível do Brasil em termos industriais.

Observando-se do ponto de vista dos diversos setores da economia, poderemos constatar que a configuração do capitalismo brasileiro, representado aqui pelos maiores grupos econômicos, tem predominância dos grupos industriais, seguido dos grupos financeiros, da área de serviços e comerciais (Tabela 2). Em termos quantitativos, os grupos cuja atividade principal é realizada no setor industrial somam a 39 grupos do universo dos 100 maiores, com um faturamento representando 23,64% do produto nacional. Em seguida, vêm os grupos da área financeira (14 grupos), com um faturamento de 14,10% do PIB; posteriormente a área de serviços corresponde a 30 grupos, mas com um faturamento menor que o setor de finanças – 9,60% do produto. Já os grupos comerciais (17 grupos) atingiram um percentual de 8,87% do PIB nacional em 2018.

Tabela 2- Receita Bruta dos 10 Maiores Grupos Econômicos – por setor de atividade em relação ao PIB, 2018.Tabela 2- Receita Bruta dos 10 Maiores Grupos Econômicos – por setor de atividade em relação ao PIB, 2018.

Esses dados macro-agregados merecem especial qualificação para evitarmos incompreensões ufanistas: mesmo levando em conta que os grupos de capital majoritariamente nacional sejam maioria nesse universo até aqui analisado, do ponto de vista do capital global, esses grupos econômicos de propriedade majoritariamente nacional, apesar de sua autonomia relativa interna, dependem dos grupos internacionais quer do ponto de vista tecnológico e dos fluxos comerciais, quer em relação aos fluxos financeiros internacionais e de financiamento, uma vez que, mesmo tendo maior relevância quantitativa interna, são muito modestos se comparados à dimensão e desempenho dos grandes grupos internacionais. Se observarmos do ponto de vista da propriedade cruzada poderemos constatar que o capital estrangeiro está sempre presente em algum ponto das ramificações societárias.

Além disso, o que mais estes números revelam em termos de singularidade do capitalismo brasileiro? Nas economias centrais o peso do setor de serviço é majoritário na formação do PIB, mas se levarmos em conta o faturamento dos grupos analisados em relação à composição do PIB nacional, poderemos dizer que o setor industrial brasileiro, pelo menos em termos de receita bruta anual, é amplamente majoritário entre os 100 maiores grupos econômicos do País. Poderemos inferir a partir dessa constatação que o capitalismo brasileiro tem uma estrutura econômica fundamentalmente baseada no setor produtivo. Todavia, essa característica deve ser relativizada porque não se pode deixar de levar em conta também que os grandes grupos industriais são assim classificados na pesquisa em função de sua atividade principal, mas todos eles possuem também grandes empresas em praticamente todos os setores.

Outro dado importante a ser salientado é o fato de que os grupos da área de finanças, apesar de quantitativamente minoritários entre os 100 maiores, representam a segunda maior receita bruta do universo pesquisado. Isso significa que o setor financeiro obteve, individualmente, em 2018, um faturamento maior que os setores de serviços e comercial juntos, o que demonstra que a atividade financeira, mesmo em períodos recessivos, continua obtendo significativos resultados.

Os grupos, por origem acionária do capital

A avaliação geral dos 100 maiores grupos, do ponto de vista do controle acionário majoritário (se nacional ou estrangeiro) nos permite aferir que 58% do conjunto dos grupos analisados são controlados majoritariamente pelo capital nacional, incluindo nesse conjunto os grupos privados e estatais. Ainda do ponto de vista quantitativo, os 58 grupos de capital majoritariamente nacional faturaram em 2018 cerca de 38% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os 42 grupos controlados pelo capital internacional obtiveram apenas 18,3% do produto nacional, ou seja, menos da metade do que foi faturado pelos grupos locais.

Essa constatação formal também merece melhor qualificação para evitarmos ilusões cabotinas. Se a forma nos mostra um perfil no qual os grupos nacionais são majoritários tanto em relação à propriedade, quanto ao faturamento bruto, quando aprofundamos qualitativamente na análise encontramos uma realidade bem diferente. Senão vejamos: todos os grupos internacionais, apesar de menores que os grupos nacionais, são muito maiores do ponto de vista do capital global. Mesmo internamente, o capital estrangeiro tem um papel estratégico na maioria dos setores mais dinâmicos da economia brasileira (exceção do setor financeiro), bem como controlam o processo de inovação, especialmente na área industrial. Vale ressaltar ainda que esses grupos estrangeiros que atuam no Brasil são, em sua grande maioria, conglomerados líderes da produção mundial, com atuação internacional em praticamente todos os continentes, com patrimônio e relações econômicas muito mais extensas que os grupos brasileiros, que apenas recentemente começaram a ensaiar um processo de internacionalização em áreas específicas da periferia.

O aumento da participação do capital estrangeiro no País foi facilitado tanto pelo golpe militar de 1964 quanto pelas modificações constitucionais realizadas na década de 90, a partir das quais as empresas internacionais passaram a ter o mesmo status das empresas nacionais. Isso significa que essas empresas passaram a ter o mesmo tratamento interno que as empresas locais, como acesso ao sistema de crédito nacional e uma série de vantagens fiscais que as empresas brasileiras possuem. Como se sabe, as corporações transnacionais, por sua expressão econômica internacional, já têm acesso ao crédito internacional e com as medidas tomadas na década de 90 passaram a ter duas fontes de crédito, acesso que não é possível para a maioria das empresas nacionais.

Para melhor compreensão sobre o papel dos grupos internacionais na economia brasileira, é importante ressaltar ainda que os grupos nacionais dependem dos grupos estrangeiros tanto do ponto de vista dos fluxos comerciais para escoar suas mercadorias no mercado internacional, quanto em relação aos fluxos financeiros internacionais e de financiamento, pois a grande maioria de suas operações no exterior é financiada pelo capital internacional. Ou seja, mesmo possuindo maior relevância quantitativa internamente são muito modestos se comparados à performance dos grandes grupos internacionais.

Portanto, trata-se de um equívoco analisar qualitativamente o desempenho dos grupos econômicos a partir do espaço territorial de um único País, afinal a globalização internacionalizou efetivamente o capital tanto do ponto de vista da produção quanto das finanças. Além disso, parcela expressiva desses grupos nacionais, em algum ponto da cadeia societária, está associada ao capital internacional, o que torna mais frágil as argumentações a respeito de um capital nacional autônomo, com contradições estruturais com o imperialismo.

Os grupos industriais

No sistema capitalista, os grupos que realizam o processo de produção são os principais responsáveis pela dinâmica da economia, uma vez que é na cadeia produtiva que se gera o valor de todas as mercadorias. Mesmo que os outros setores econômicos apresentem uma performance financeiramente mais elevada, do ponto de vista qualitativo é a cadeia produtiva de um País o setor mais relevante, não apenas porque a partir dele se organizam as outras atividades econômicas, mas porque este aciona uma espécie de multiplicador econômico pelo interior da economia, como também é o principal responsável pela produção material, pela inovação e parcela expressiva das exportações tanto de mercadorias quanto de serviços industriais de exportação.

No Brasil, dos 39 maiores grupos industriais elencados na pesquisa, 20 deles são controlados majoritariamente pelo capital nacional, enquanto 19 são de propriedade de capital internacional (Tabela 6). Como vimos, os grupos nacionais da indústria representam 16,98% do PIB, enquanto os conglomerados internacionais atingiram apenas 6,65%. Aqui também é importante a qualificação da análise da mesma forma que fizemos quando avaliamos os grupos em geral. Se levarmos em conta especificamente apenas os dados quantitativos, poderemos também constatar que o capital majoritariamente nacional apresentou uma performance muito superior aos grupos estrangeiros, em verdade mais que o dobro.

Mas esse desempenho da amostra pode ser também apenas formal, pois os grupos internacionais, apesar do faturamento inferior, controlam os principais ramos de produção da economia, tais como indústria automobilística, química, aeronáutica, siderurgia e bebidas, entre outros, quase todos situados nos setores mais dinâmicos da economia, dado que por si só revela a qualidade da participação do capital estrangeiro no Brasil, especialmente se levarmos em conta que a grande maioria dos processos tecnológicos utilizados no Brasil é gerada por grupos estrangeiros fora do País. Os grupos brasileiros estão localizados nos setores industriais menos intensivos tecnologicamente, como construção civil e metalurgia, e alguns ligadas à renda da terra, como petróleo e gás, processamento de carnes, papel e celulose.

Isso não significa que o capital industrial nacional não tenha um peso expressivo na economia ou que a burguesia industrial brasileira seja inexpressiva. Pelo contrário, a burguesia brasileira é muito poderosa não só pelo peso econômico interno, mas especialmente porque está umbilicalmente ligada ao capital internacional, o que lhe possibilita controlar o Estado, a política econômica e, principalmente, reprimir os trabalhadores e afastá-lo das decisões econômicas e políticas. Em outras palavras, a burguesia industrial brasileira, do ponto de vista do capital global, é uma classe subordinada, mas do ponto de vista interno é muito mais poderosa que as burguesias dos outros países periféricos porque conta com o apoio integral do Estado brasileiro e do capital internacional para defender seus próprios interesses e os interesses imperialistas.

Tabela 6- Ranking dos Grandes Grupos Industriais Brasileiros por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 6- Ranking dos Grandes Grupos Industriais Brasileiros por Faturamento Bruto, R$ milhões.

Conforme também já observamos, os grupos estrangeiros do setor industrial estão melhor localizados na estrutura industrial brasileira, apesar do menor faturamento. Controlam quase 100% da indústria automobilística, um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira, a partir do qual se formou uma enorme cadeia produtiva e grande parte da burguesia brasileira produtora de peças e acessórios no início do processo de industrialização (Tabela 7). Posteriormente, com as privatizações, esse setor passou a ser controlado também pelo capital estrangeiro. Praticamente todo o processo de inovação tecnológica realizado por esses grupos industriais internacionais são gerados no exterior e o Brasil, para utilizá-lo, paga royalties para as matrizes das corporações aqui instaladas.]Tabela 7- Ranking dos Grandes Grupos Industriais Internacionais por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 7- Ranking dos Grandes Grupos Industriais Internacionais por Faturamento Bruto, R$ milhões.

Os grupos financeiros

Uma das originalidades da formação do capitalismo brasileiro é o fato de que, pela própria natureza da formação econômica do País, o sistema financeiro não possui uma relação clássica com o setor industrial como nas economias centrais. Ao contrário do capitalismo clássico, onde grande parte dos grupos financeiros está entrelaçada com os grupos industriais, formando o que se convencionou denominar de capitalismo organizado, no Brasil há certa assimetria societária entre os dois blocos de capitais. Somente nas últimas décadas os grupos financeiros resolveram diversificar suas atividades, construindo ou adquirindo empresas na área industrial e de outras áreas. No entanto, a participação dos grupos financeiros no setor industrial ainda é pequena, se comparada ao desempenho dos conglomerados financeiros nos países centrais.

Em outras palavras, a confluência do capital industrial com o capital bancário no Brasil evoluiu de maneira diferente dos países centrais. Por não ter se ligado organicamente ao capital industrial, os bancos nacionais cresceram com grande autonomia em relação ao setor industrial. Dessa maneira, o sistema financeiro brasileiro se viciou nos empréstimos de curto prazo, na especulação com títulos públicos, nos juros extorsivos, no crédito direto ao consumidor, no cheque especial e, especialmente, nas extorsivas tarifas bancárias, o que lhe permite enormes lucros mesmo em período de profunda recessão na economia.

Aliás, pesquisa do Sindicato dos Bancários de São Paulo aponta para o fato de que as tarifas bancárias cobradas dos correntistas cobrem o pagamento de toda a folha de salários dos funcionários desses conglomerados. Até hoje os bancos resistem a realizar empréstimos de longo prazo para o setor industrial, lacuna que é preenchida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sem o qual dificilmente o Brasil teria construído sua industrialização.

Ao longo da década de 90 ocorreram grandes modificações no setor financeiro brasileiro, em função do processo de privatizações. Até então, a presença dos bancos internacionais no País era residual, restringindo-se a poucas organizações com quase nenhuma influência no sistema de crédito nacional. No entanto, a partir de 1994 os bancos estrangeiros amealharam parcela expressiva do capital bancário do País e hoje possuem presença marcante na economia brasileira e nos negócios financeiros. Mesmo assim o faturamento bruto dos grupos financeiros de capital majoritariamente nacional observado na pesquisa é ainda cerca de oito vezes maior que o dos estrangeiros.

Em outras palavras, as principais organizações bancárias do País ainda são controladas pelo capital majoritariamente nacional. Dos 13 maiores grupos financeiros constantes dos 100 maiores, 10 são brasileiros e apenas 3 são de propriedade internacional, fato que demonstra que os bancos brasileiros até agora conseguiram evitar o controle estrangeiro. Entre os cinco maiores grupos financeiros consta apenas um grupo internacional, sendo que dois dos cinco grupos são de propriedade majoritária do Estado brasileiro (Tabelas 8 e 9). Esse é o único setor da economia em que há uma presença hegemônica do capital nacional. O faturamento dos grupos nacionais corresponde a 12,53% do PIB, enquanto que os grupos de controle internacional respondem por apenas 1,56%, o que significa que os grupos nacionais ainda mantêm uma sólida hegemonia na área financeira.

Esse fato pode ser explicado pelas próprias características históricas do Brasil, especialmente a partir de 1964, quando o governo militar realizou um conjunto de reformas (1964-1967)[11] que estruturou um novo modelo econômico, entre as quais a reforma bancária, que estimulou a conglomerização do setor financeiro no País, o que resultou na posterior formação de grandes grupos nacionais neste setor. Esses grupos financeiros de capital nacional fortaleceram-se de maneira especial com as fusões e aquisições, com a especulação financeira estimulada pelas políticas neoliberais implementas desde a década de 90 e, principalmente, em função das altas taxas de juros estruturadas a partir das decisões de política econômica do Estado, o que os transformou em organizações com enorme poder econômico e influência junto ao Banco Central, bem como na formulação de políticas econômicas do governo.

Tabela 8- Ranking dos Grandes Grupos Financeiros Brasileiros por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 8- Ranking dos Grandes Grupos Financeiros Brasileiros por Faturamento Bruto, R$ milhões.

Tabela 9- Ranking dos Grandes Grupos Financeiros Internacionais por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 9- Ranking dos Grandes Grupos Financeiros Internacionais por Faturamento Bruto, R$ milhões.

Os grupos do setor de serviços

No que se refere ao conjunto dos maiores grupos da área de serviços, que inclui telefonia e telecomunicações, energia, aviação, planos de saúde, cartões de crédito e comunicações, o capital nacional é majoritário em 19 dos 30 grupos da pesquisa (Tabelas 10 e 11). No entanto, o faturamento bruto dos grupos estrangeiros foi maior que o faturamento dos grupos brasileiros. Esse setor sofreu profundas modificações na década de 90, uma vez que grande parte das atuais empresas de serviços era de propriedade estatal, mas com as privatizações realizadas na década de 90 passaram para o controle privado, especialmente as áreas de telefonia e energia. Praticamente toda a área de telefonia é controlada pelo capital externo, bem como grande parte do setor de energia.

Esse processo também reforçou o papel dos grandes grupos privados nacionais, muito embora o capital internacional tenha se apropriado de parcela expressiva das empresas públicas. Um dado curioso é o fato de que na área da aviação todos os grupos pesquisados têm controle majoritariamente nacional e não se registra nenhuma empresa estrangeira entre os 100 maiores grupos nesse setor. No entanto, há uma intensa ofensiva do capital internacional no sentido de incorporar empresas de capital majoritariamente nacional ao seu patrimônio, especialmente agora com as novas leis que possibilitam a entrada de capital internacional na aviação e outros setores dos serviços. Portanto, somente nos próximos anos poderemos ter um perfil mais nítido da participação do capital internacional nas empresas nesse setor.

Ao contrário dos países centrais, onde o setor de serviços é responsável pela geração da maior parte do produto, aqui no Brasil esse desempenho é bastante modesto, pois o faturamento bruto do setor de serviços entre os 100 maiores grupos econômicos corresponde apenas a cerca de 10% do PIB. Isso demonstra que esse setor ainda possui um largo espaço para crescimento na economia brasileira. Em termos quantitativos, o capital majoritariamente nacional controla 17 dos 30 grandes grupos econômicos do setor, sendo que seu faturamento bruto responde por 4,5% do PIB, enquanto o capital estrangeiro controla 13 grupos, mas obteve em 2018 um faturamento maior que os grupos brasileiro, respondendo por 5,54% do produto.

Tabela 10- Ranking dos Grandes Grupos Brasileiros do Setor de Serviços por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 10- Ranking dos Grandes Grupos Brasileiros do Setor de Serviços por Faturamento Bruto, R$ milhões.

Tabela 11- Ranking dos Grandes Grupos Internacionais do Setor de Serviços por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 11- Ranking dos Grandes Grupos Internacionais do Setor de Serviços por Faturamento Bruto, R$ milhões.

O setor comercial

Ao contrário do que ocorreu no início do processo de industrialização brasileiro, quando o comércio estava claramente dividido entre atacadistas e varejistas, o desenvolvimento do capitalismo no País provocou uma nova configuração na área comercial, especialmente em função da monopolização do setor. Hoje a grande maioria dos bens e serviços é distribuída pelas grandes redes de supermercados e lojas de departamento. Essas organizações afastaram do mercado os agentes que anteriormente eram conhecidos como atacadistas e os novos conglomerados passaram a controlar o mercado e se transformaram em atacadistas e varejistas ao mesmo tempo.

Eles adquirem os produtos, tanto industriais quanto agropecuários, em grandes quantidades e os colocam em centros de distribuição, a partir dos quais suprem suas cadeias varejistas. Aos poucos, também vão afastando do mercado os antigos varejistas, uma vez que, ao comprarem em grandes quantidades, possuem enorme poder de barganha em termos de preços junto aos produtores e, portanto, podem vender mais barato que os pequenos varejistas que não têm condições de comprar nas mesmas proporções.

Neste setor, também pelas características do processo de formação do capitalismo brasileiro, os grupos comerciais de capital majoritariamente nacional cresceram muito à sombra da ditadura militar e se transformaram em grandes conglomerados nacionais, enquanto os grandes grupos internacionais começaram a se instalar no País quando os grupos nacionais já estavam consolidados. Mas aos poucos os grupos internacionais foram avançando sobre o capital nacional e, caso a tendência permaneça, em breve o capital internacional será majoritário nessa área.[12]

Ou seja, durante várias décadas esse setor foi controlado pelo capital nacional, mas com a política neoliberal dos anos 90, aliada à abertura da economia, parte do setor foi sendo absorvido pelo capital internacional, tanto que hoje o faturamento bruto dos grupos brasileiros é muito semelhante ao dos grupos estrangeiros. Dos 17 grupos representados na pesquisa, 10 estão sob controle nacional representando um faturamento correspondente a 4,59% do PIB, enquanto os grupos internacionais são 7, mas respondem por um faturamento de 4,27% do produto (Tabelas 12 e 13).

Tabela 12- Ranking dos Grandes Grupos Comerciais Brasileiros por Faturamento Bruto, R$ milhões.Tabela 12- Ranking dos Grandes Grupos Comerciais Brasileiros por Faturamento Bruto, R$ milhões.

Tabela 13- Ranking dos Grandes Grupos Comerciais Internacionais por Faturamento Bruto,  R$ milhões.Tabela 13- Ranking dos Grandes Grupos Comerciais Internacionais por Faturamento Bruto, R$ milhões.

A qualidade do padrão societário

As modificações realizadas a partir dos anos 90 e posteriores operaram uma radical transformação do capitalismo brasileiro do ponto de vista societário, pois os grandes monopólios nacionais e internacionais, ao adquirir as empresas públicas a preços irrisórios, se tornaram mais fortes e ampliaram de maneira acelerada sua participação na economia nacional. Os grupos de capital majoritariamente nacional também adquiriram empresas públicas e muito deles estão buscando novos espaços nas áreas da periferia em que o Brasil possui influência econômica.

Movidos por instinto de sobrevivência e sem contrariar abertamente a lógica da subordinação, muitos grupos nacionais iniciaram a aventura internacional, buscando melhor posicionamento num mundo globalizado e num capitalismo em crise sistêmica. Para tanto, contaram com um inesperado apoio do presidente-operário, que substituiu FHC no Planalto. Para surpresa geral, Lula desenvolveu uma política visando o fortalecimento dos grupos nacionais, mediante uma política articulada, a partir do Planalto, de financiamento do BNDES e de fusões e aquisições, o que possibilitou a formação de grandes grupos que o governo denominou de “as campeãs nacionais”, o que novamente levou a uma recomposição generalizada no padrão societário do capitalismo brasileiro, agora em processo de enfraquecimento diante da crise brasileira.

Essas modificações ocorridas no governo do Partido dos Trabalhadores tornaram ainda mais complexo o entendimento do capitalismo brasileiro, bem como as relações entre o capital nacional e o capital estrangeiro, gerando temporariamente uma parceria conflitiva que ora favorece o capital nacional ora fortaleceu o capital estrangeiro. Ou seja, mesmo prevalecendo as relações de subordinação do capital nacional em relação ao capital global, o capitalismo brasileiro não encontrou grandes dificuldades para se desenvolver internamente e até ocupar áreas da periferia. Isso pode ser explicado exatamente em função de seus vínculos orgânicos com a lógica e os interesses do grande capital internacional.

De qualquer forma, apesar dos grupos de capital majoritariamente nacional constituírem, do ponto de vista quantitativo, a maioria dos 100 maiores grupos da pesquisa, isso não quer dizer que esses grupos tenham liberdade plena para definir a política geral do País ou a lógica de acumulação interna, uma vez que a grande maioria dos grupos nacionais é associada de alguma forma ou em algumas de suas franjas societárias ao capital estrangeiro, ou estão ligados aos fluxos financeiros do grande capital para completar o circuito da acumulação do capital ou ainda estão vinculados aos fluxos do comércio internacional dominado pelas corporações transnacionais. Numa economia globalizada, quem efetivamente possui o comando do circuito global da acumulação são os grupos econômicos internacionais, sendo que os grupos nacionais têm liberdade relativa para realizar a acumulação interna, desde que não entrem em contradições insolúveis com os interesses do grande capital internacional.

Deve-se levar em conta que os grupos de capital majoritariamente nacional são ainda noviços e com pouco peso na composição do capital global e nas relações de forças na ordem econômica internacional, onde o grande capital internacional dá as cartas. Por exemplo: no setor financeiro o Citibank é bem menor internamente que o Itaú-Unibanco, mas do ponto de vista internacional suas relações orgânicas com o capital global são bem mais sólidas e determinantes na ordem econômica mundial; no setor industrial, o grupo Votorantim é bem maior no País do que a Nestlé, empresa suíça de um pequeno país europeu, mas do ponto de vista do capital global a Nestlé tem muito mais vínculos e peso econômico junto ao capital global.

Dessa forma, a análise sobre o papel dos grupos econômicos que atuam no País deve ser realizada do ponto de vista do capital global, de forma a não confundirmos a aparência com a essência do fenômeno das relações entre os capitais no País. “Os grupos nacionais que são internamente maiores que os grupos internacionais representam somente a aparência das relações entre os blocos de capitais, pois do ponto de vista global não possuem a dimensão que apresentam internamente e não são levados em conta do ponto de vista da dinâmica capitalista internacional, sob a qual a economia brasileira está estruturada” [13].

Conclusão

O capitalismo brasileiro, mesmo sendo parte das economias subordinadas da periferia capitalista, está entre as 10 maiores economias do mundo em termos de Produto Interno Bruto, tem elevado grau de concentração e centralização do capital, semelhante aos países centrais, além de verticalização e integração das cadeias produtivas. Produz a grande maioria dos bens e serviços para suprir o mercado interno e, por sua dimensão geográfica e populacional, tem um papel importante na geopolítica internacional. Mesmo tendo realizado sua industrialização muito tardiamente, o Brasil é um dos poucos países da periferia que conseguiu completar o processo de industrialização – os outros são os Estados Unidos, ainda a maior potência econômica mundial, e o Canadá. A grande maioria das outras nações do continente são economias agrário-exportadoras, com pouco ou baixo nível de produção industrial.

O processo de industrialização brasileiro foi realizado em marcha forçada, em meio a uma conjuntura adversa tanto do ponto de vista internacional quanto nacional, mas foi concluído num tempo bem menor que os países centrais. No entanto, pelas próprias vicissitudes dessa construção industrial, o capital internacional domina os ramos mais dinâmicos da economia, tais como a indústria automobilística, farmacêutica, química, aeronáutica, siderúrgica, entre outros. Esse processo de industrialização, por ter se concentrado na região Sudeste do país, teve como resultado uma elevada disparidade regional. Outra das características desse processo é o fato de que a industrialização em marcha forçada produziu uma das mais perversas distribuições de renda do planeta, fato que foi aprofundado com as políticas salariais do período da ditadura e posteriormente com o período neoliberal, fenômenos que restringem fortemente a expansão do mercado interno.

A pesquisa constatou que os 100 maiores grupos têm um volume de receitas bruta correspondente a mais de 50% do PIB e são hegemônicos nos setores mais dinâmicos da economia. Para compreendermos a dimensão da concentração e centralização do capital no Brasil, basta dizer que os 20 maiores grupos têm faturamento de mais de um terço de tudo que se produz no País e apenas os 10 maiores conglomerados apresentam um volume de vendas correspondente a cerca de um quarto do PIB, ressaltando-se ainda que esses 10 maiores grupos econômicos avaliados na pesquisa controlam mais de 800 grandes empresas do País.

Ao contrário das nações centrais, onde o setor de serviços é amplamente majoritário na formação do PIB, no Brasil os grupos industriais representados na pesquisa, pelo menos em termos de receita anual bruta, são os mais dinâmicos na composição do produto, o que sugere que a economia brasileira tem uma estrutura econômica baseada no setor produtivo.1414 A sequência hierárquica é seguida pelos grupos financeiros que, apesar do menor número entre os cem maiores grupos, obtiveram um faturamento maior que os setores comercial e de serviços juntos, ressaltando-se ainda que a pesquisa não constatou nenhum grande grupo onde o agronegócio seja a atividade principal entre os 100 maiores grupos. Outro dado importante levantado por essa pesquisa é o fato de que, do ponto de vista quantitativo, os grupos de capital majoritariamente nacional são maioria em todos os setores econômicos dos 100 maiores grupos pesquisados.

Mesmo sendo majoritários no interior da economia, os grupos de capital majoritário nacional podem ser considerados modestos se comparados aos grupos estrangeiros, uma vez que, do ponto de vista do capital global, os grupos internacionais são parte do capitalismo monopolista internacional e estão posicionados com suas filiais em praticamente todos os continentes. Como parte do capitalismo organizado, esses grupos estão integrados em grandes blocos de capitais envolvendo praticamente todos os setores da economia. Suas empresas transnacionais controlam parcela expressiva da dinâmica da economia mundial, como os fluxos financeiros internacionais e os fluxos comerciais e, especialmente, a maioria absoluta do processo de inovação.

Vale lembrar que os grupos nacionais (a chamada burguesia brasileira), já nasceram integrados e subordinados ao capital internacional no período do Plano de Metas, quando ocorreu efetivamente a industrialização, processo que ampliou com o golpe militar de 1964. Além disso, com as transformações realizadas no capitalismo mundial a partir da globalização, das privatizações e abertura da economia realizadas no período neoliberal mais recentemente, os espaços da chamada burguesia nacional foram reduzidos a circuitos de capitais intensivos de mão-de-obra e à renda da terra. Se levarmos em conta ainda o histórico processo associativo da burguesia brasileira com o capital estrangeiro, a dependência dos fluxos comerciais e financeiros internacionais, poderemos afirmar com certeza que são nulas quaisquer perspectivas de existência de uma burguesia nacional com interesse na construção de um projeto nacional e muito menos com contradições estruturais com o imperialismo. Pelo contrário, em todos os momentos históricos em que foi necessária uma opção desses setores, as classes dominantes brasileira optaram incondicionalmente pelo capital internacional, como em 1964 e atualmente com a política neoliberal.

No entanto, a burguesia brasileira, apesar de subordinada do ponto de vista do capital global, é muito poderosa internamente não só pelo peso que possui na economia nacional, mas principalmente porque está umbilicalmente ligada aos interesses do capital internacional, o que lhe possibilita controlar as políticas econômicas e sociais do Estado, reprimir os trabalhadores e afastá-los das decisões econômicas e políticas. Essa mesma burguesia se torna ainda mais poderosa porque tem o apoio integral dos grupos internacionais para defender não só os seus próprios interesses internos, mas também os interesses do capital estrangeiro no País. Portanto, seria uma ilusão pensar qualquer processo de transformação no País em alianças com esses setores. Ao longo de nossa história, os setores de esquerda que se aliaram à burguesia foram absorvidos, derrotados e muitas vezes humilhados pela própria burguesia quando está entendeu que já não eram mais funcionais aos seus interesses.

Uma das características marcantes na formação do capitalismo brasileiro foi o papel que o Estado exerceu ao longo do processo de industrialização. Pelo menos até o início dos anos 90 o Estado foi o comandante-em-chefe do processo de industrialização, construindo a indústria de base, petróleo, siderurgia, hidrelétricas, telecomunicações, ferrovias, bancos, portos, aeroportos, entre outros. Mas a construção desse vasto setor público serviu muito mais como suporte do processo de acumulação do capital, tanto para os grupos de capital privado nacional quanto internacional, do que efetivamente como instrumento para a autodeterminação econômica nacional. No entanto, a partir da década de 90, com as privatizações, praticamente todos esses setores passaram para o controle privado.

Diante de uma economia madura e desenvolvida como a brasileira, com a burguesia e proletariado perfeitamente definidos, uma ordem burguesa em pleno funcionamento, não se pode imaginar um processo de transformações econômicas, sociais e políticas em aliança com esses setores. Pelo contrário, esses são os principais adversários do proletariado e não medirão esforços para derrotar os trabalhadores, mesmo que para isso tenham que impor regimes reacionários ou solicitar ajuda ao capital internacional para barrar os processos de transformações internos, como aconteceu em 1964. Portanto, numa conjuntura dessa ordem, com um capitalismo desse feitio, as mudanças profundas só podem ser realizadas tendo os trabalhadores como espinha dorsal do processo de mudanças, cuja força política é a única capaz de atrair os outros setores em contradição com a burguesia e o capital internacional. Quem insistir na ilusão das alianças com a burguesia estará não só prestando um desserviço às lutas pelas transformações sociais no País, mas especialmente trafegando numa via sem futuro e condenada à derrota.

Anexo: Ranking dos 100 maiores grupos econômicos que operam no Brasil por faturamento bruto, 2019, R$ milhões (para descarregar clique com o botão direito do rato e faça Save As…)

[1] Para melhor compreensão da internacionalização das empresas de capital brasileiro no exterior, consultar: As multinacionais verde amarelas, publicação do Valor Econômico e Multinacionais Brasileiras, da Fundação Don Cabral, além de Multinacionais Brasileiras, da consultoria KPMG.

[2] Para maior conhecimento da formação do capitalismo brasileiro, consultar Caio Prado Junior, em Formação do Brasil Contemporâneo, São Paulo, Brasiliense, 2000; e História Econômica do Brasil, Brasiliense, 1976.

[3] O único caso que se tem conhecimento é o da Panair, uma empresa de aviação brasileira que os militares forçaram a ir à falência em função das ligações de seus proprietários com o governo deposto.

[4] Para maiores informações sobre esse período e sobre o arrocho salarial, consultar Edmilson Costa em A política salarial no Brasil. Boitempo, 1998.

[5] Duarte Pereira. Perfil da classe operária. Hucitec, 1981.

[6] O Brasil cresceu a taxas bastante elevadas entre 1947, ano em que se iniciaram as aferições estatísticas plenas no País e 1980, final do ciclo de crescimento econômico continuado, resultando numa taxa de crescimento médio anual acima de 7%. Portanto, o crescimento médio de 2,5% nas duas décadas (1980 e 1990) significa uma performance inteiramente atípica à trajetória do País no pós-guerra.

[7] Posteriormente tomou-se conhecimento que a Operação Lava foi realizada de maneira fraudulenta, com depoimentos forjados, acordos entre a promotoria e o juiz responsável pelos processos, tudo isso para evitar que o candidato Luís Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas, fosse eleito presidente da República.

[8] Nesse conjunto de empresas, entretanto, estão incluídas milhões de microempresas e empresas familiares, com pouca significância na formação do produto.

[9] Valor Econômico – Grandes Grupos, 200 maiores com organograma de participações societárias.

[10] Geralmente, os meios de comunicação, influenciados por um certo saudosismo em relação a um passado em que se afirmava que o Brasil era um País com vocação agrícola, costumam exagerar o papel do agronegócio na constituição do produto. Isso ocorre porque misturam a atividade agrícola e pecuária em si com atividade industrial e distribuição de produtos que são típicos dos processamentos, logística, do comércio e dos serviços. Junta-se tudo isso no agregado agronegócio e a propaganda se encarrega de formar o imaginário popular de que agro é pop, agro é tech, agro é tudo.

[11] As reformas de 1964-1967 ficaram conhecidas como modernização conservadora, uma vez que construíram as condições para aceleração do crescimento, ampliação da industrialização, mas dentro de um escopo de um modelo econômico concentrador de renda e uma economia de baixos salários. No que se refere ao setor financeiro, essas forças estimularam a conglomerização do sistema bancário, de forma a que esse pudesse atender as demandas do novo modelo econômico.

[12] Um exemplo desta ofensiva dos grupos internacionais é o fato de que o Pão de Açúcar, o segundo maior grupo da área comercial, passou para o controle estrangeiro em junho de 2012.

[13] Costa e Manzano. O Capitalismo monopolista brasileiro e a impossibilidade do nacional desenvolvimentismo. Artigo apresentado no congresso da Sepla, em Caracas.

[14] Esse dado pode ser relativizado pelo fato de que o levantamento realizado pelo Valor Econômico (Grandes Grupos) classifica os maiores grupos no País por sua atividade principal, muito embora esses grupos tenham atividade em praticamente todos os setores da economia. Somente uma pesquisa mais aprofundada poderia ter uma dimensão mais exata dessa conjuntura.

27/Julho/2022

Ver também:

Reflexões sobre a crise brasileira, um livro de Edmilson Costa, de Daniel Vaz de Carvalho

A crise brasileira: reflexões implacáveis, de Jorge Figueiredo

[*] Secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, doutorado em economia pela Universidade Estadual de Campinas, autor de Reflexões sobre a crise brasileira (edições ICP, 2021), A crise econômica, a globalização e o Brasil (Edições ICP, 20013); A globalização e o capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2008), A política salarial no Brasil, 1964-1985 (Boitempo, 1998). O presente texto é uma versão revista e ampliada do capítulo 12 e da conclusão de Reflexões sobre a crise brasileira.

Este ensaio encontra-se em resistir.info

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