TRE-AM nega transporte a indígenas no 2º turno

Terra Indígena Vale do Javari. Foto : Adam Mol/Funai/ BdF

Por Altamiro Borges

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari apresentou nesta semana uma denúncia gravíssima que exige rápida purificação e correção. Segundo a Univaja, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou suporte logístico para que a comunidade possa votar no segundo turno. A entidade solicita o transporte em 9 de outubro, cinco dias após o primeiro turno. Mas a juíza Dálethe Borges, da 42ª Zona Eleitoral, negou o pedido alegando que ele ocorreu fora do prazo.

Segundo postagem do site UOL, a Univaja pediu a inclusão de 43 aldeias no planejamento de transporte e fornecimento de alimentação e água. As aldeias estão distribuídas em sete polos-base do Vale do Javari: São Luís, São Sebastião, Maronal, Rio Branco, Vida Nova, Jaquirana 31 e Massapé. Mas a juíza disse que “o plano para transporte de indígenas depende de procedimento legal e regulamentar, com prazos para manifestações”. Ela também alegou que não dispõe de “dotação orçamentária específica” para a operação.

Desculpa da Justiça Eleitoral não convenceu

A argumentação da magistrada não convenceu a entidade dos povos indígenas do Vale do Javari. Em comunicado, a entidade diz que as urnas em aldeias-polo foram uma conquista após “graves problemas” enfrentados em 2012 por indígenas que primeiro iram a Atalaia do Norte para votar, quando as “condições precárias de permanência” na cidade causaram mortes. Na época, duas crianças morreram.

Ainda segundo a nota, a Justiça Eleitoral não deixou a Univaja para tratar da logística das eleições. “Essas conversas conversam com certa antecedência para combinar logística. Dessa vez, não houve essa conversa. Quando a Justiça Eleitoral não entra em contato com a Univaja, ela entra em contato com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)”.

Segundo o procurador jurídico da Univaja, Eliesio Marubo, “no primeiro turno, os indígenas fizeram sua programação individual” para votar. A entidade estima que a abstenção nas aldeias do Vale do Javari ficou entre 30% e 35% no primeiro turno. Agora, estima-se que a abstenção no segundo turno poderá chegar a 50%. Para ele, o veto de juíza cassa “direitos fundamentais dos povos indígenas de exercer um direito a voto, de escolher o seu representante num ambiente tão polarizado como tem sido o ambiente político no Brasil”.

Outros povos indígenas foram prejudicados

O site UOL informa que “a Defensoria Pública do Amazonas solicitou que as zonas eleitorais e o tribunal viabilizem a logística para possibilitar que os indígenas possam votar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é taxativa ao afirmar que deve ser “assegurado o adequado de transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de comunidades demais tradicionais, independentemente dos limites territoriais do município”. Será que a resolução será cumprida?

O problema gravíssimo, inclusive, não parece afetar apenas os povos indígenas do Vale do Javari. Na semana passada, as deputadas federais Sonia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) encaminharam ofício ao TSE cobrando medidas urgentes para garantir o voto de outras comunidades no segundo turno das eleições. Segundo os parlamentares, lideranças dos povos originários de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas denunciaram que o transporte disponibilizado no primeiro turno foi insuficiente e inadequado.