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A Assembleia Nacional aprovou ontem, em segundo debate, com algumas modificações, mudanças ‘temporárias’ ao Código do Trabalho propostas à legislatura pelo atual governo Laurentino Cortizo, após várias recusas anteriores de que o Executivo seguiria esse caminho.
O projeto de lei foi apresentado pelo Ministério do Trabalho e Desenvolvimento do Trabalho (Mitradel), supostamente baseado em acordos de uma mesa tripartida com a participação de empresas, trabalhadores e governo, mas os sindicalistas negaram ter chegado a um consenso nesse debate.
Saúl Méndez, líder dos construtores, falou em plenário na época doada pelo vice e ex-ministro de Mitradel Luis Ernesto Carles, para denunciar que a lei em discussão é contrária aos interesses dos trabalhadores, enquanto critica o papel da governo tolerar grandes capitais fazendo demissões injustificadas em massa.
O também ex-candidato presidencial nas eleições de 2019 reiterou que, à mesa, os sindicatos solicitavam um auxílio estatal mensal de US $ 500 por família, enquanto a emergência de saúde do Covid-19 dura, o que, na sua opinião, tinha ouvidos surdos. .
Por sua parte, a sindicalista Nelva Reyes, confirmou que as modificações entregues à Assembleia não haviam sido previamente acordadas e, em um artigo publicado no jornal La Estrella de Panamá, afirmou que elas implicariam em legislação dupla para os empregados com contratos suspensos e outro para quem continua trabalhando.
Uma das contradições apontadas por Reyes no pacote legislativo é que ‘será aplicado exclusivamente às empresas que fecharam suas operações, total ou parcialmente’ e pelos regulamentos estabelecidos pela Mitradel, praticamente todas as entidades privadas e seus trabalhadores seriam contemplados. diferença do critério defendido pelo Executivo.
Desde que as tentativas de modificar o Código do Trabalho se tornaram conhecidas, os sindicatos estão em alerta, mas desde que Mitradel, na pessoa de sua ministra Doris Zapata, apresentou a iniciativa legislativa, os protestos ocorrem diariamente com mobilizações com distanciamento social e biossegurança, mas desafiam as proibições de movimento.
Os protestos na capital foram apoiados por ações semelhantes nas províncias de Chiriquí, no extremo oeste; Colón, no Caribe e nas plantas de Veraguas, Los Santos, Herrera e Coclé.
