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Postado em 19/03/2018 11:45

Supremo Tribunal Federal deu o Golpe (de 1964)!

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Qualquer semelhança não é mera coincidência

Conversa Afiada reproduz do caderno Ilustríssimа da Fel-lha trechos do livro “Tanques e Togas”, do jornalista Felipe Recondo:

(…)

Ribeiro da Costa ​(presidente do Supremo) ​não negava sua simpatia pela intervenção dos militares. Ao contrário, franqueou publicamente seu apoio e, naquele exato momento, ali estava para emprestar a força de seu cargo à consumação institucional do golpe de 1964. Uma conduta distinta das palavras proferidas no julgamento de 1955, depois que os militares impediram o retorno de Café Filho ao cargo de presidente da República.

Naquele momento, Ribeiro da Costa afirmou estar em jogo o futuro do regime democrático. Como admitir, ele questionou, que o presidente da República fosse impedido pelo Congresso de exercer uma função para a qual fora legitimamente eleito?

Em 1964, seu comportamento foi inverso. O movimento de então não era, como o de 1955, liderado por um militar mais identificado com a esquerda, como o marechal Henrique Lott, que comandou a reação a Café Filho. Certamente isso influenciou a diferença de ação do ministro do Supremo.

Depois de apeado o presidente João Goulart, Ribeiro da Costa explicou aos colegas os detalhes de sua participação nos fatos de abril de 1964. Relatou que foi chamado a acompanhar a posse de Mazzilli e ressaltou que não houve como consultá-los quanto a seu comparecimento:

“Rapidamente fiz o meu exame de consciência e de dever profissional e não podendo na hora, naquele instante de madrugada, consultar os meus eminentes colegas, como é regra e estilo nesta casa sobre todos os atos que o presidente deve praticar, principalmente atos dessa magnitude, resolvi eu mesmo assumir a responsabilida­de de praticá-lo. […] Fi-lo numa conjuntura extrema e decisiva onde se expunha o país às incertezas inconciliáveis com a ordem legal, a partir daquele momento, não fosse o cargo da presidência da República ocupado, desde logo, por seu detentor constitucional”.

O presidente do STF repetia a versão de que João Goulart havia abandonado o Brasil. E dizia que, em razão disso, era preciso que Mazzilli assumisse de imediato a Presidência da República para “propiciar a estabilidade constitucional, legítima e incontestável” e pavimentar o caminho para a escolha do sucessor de Jango. Apesar desse apoio ao golpe, o Supremo logo viveria os primeiros atritos com os militares. O presidente da corte passaria a enfrentar as tentativas do governo, pressionado pela linha dura, de domar o Judiciário.

(…)

A eleição indireta do novo presidente, com o aval tácito do Supremo, consolidou formalmente a nova ordem constitucional. O primeiro ato institucional foi redigido em segredo e promulgado oito dias após o golpe. Vinha assinado pelo autoproclamado “Comando Supremo da Revolução” —formado pelo general Costa e Silva, pelo almirante Rademaker e pelo brigadeiro Correia de Mello. (…)

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