STF aperta cerco a Abin e Flávio Rachadinha

Por Altamiro Borges

A revista Época informa que “a ministra Cármen Lúcia determinou nesta sexta-feira (18) que a PGR investigue os relatórios elaborados pela Abin para orientar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso Queiroz”. A decisão atende a pedidos apresentados pela Rede e PSB”. O senador Flávio Rachadinha se enrola cada dia mais.

Em sua decisão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que as ações da Agência Brasileira de Informação (Abin) “podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)”.

Cármen Lúcia também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe em até 30 dias as ações adotadas para elucidar o caso. Na sua decisão, ela afirmou que “não se pode desconhecer a seriedade do quadro descrito” e exigiu que a Abin explicite se produziu os relatórios, “mesmo de estrutura paralela”.

Ramagem e Augusto Heleno na berlinda

Ela lembrou que o plenário do STF já deixou “cravado não ser admissível abuso de direito e desvio de finalidade, caracterizado pelo uso do espaço e dos órgãos e instrumentos públicos para atender interesses particulares”. Alexandre Ramagem, o araponga da Abin, e o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negam a existência dos relatórios, mas ninguém acredita!

A revista Época revelou na semana passada que a agência produziu pelo menos dois relatórios de orientação para o senador Flávio Bolsonaro e seus advogados. Eles indicavam o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação das investigações do caso Queiroz. O crime é gravíssimo!

Diante desses fatos, a Rede e o PSB também apresentaram ao STF um pedido de afastamento de Alexandre Ramagem e do coordenador-geral de Análise de Segurança Corporativa, Marcelo Bormevet – acusado de manter uma espécie de Abin paralela. Eles seriam afastados até a conclusão das investigações.

A estrutura paralela de arapongagem

As suspeitas sobre a organização de um aparato ilegal de arapongagem são antigas. A repórter Thaís Oyama, da Folha, lembra que “na fase de transição do governo Temer para o governo Bolsonaro, o filho Zero Dois do presidente, Carlos Bolsonaro, tentou instalar uma estrutura paralela à Abin dentro do Palácio do Planalto”.

Na época, um general até advertiu: “Isso aí vai dar em impeachment”. Segundo a jornalista, Carluxo chegou a montar a equipe. “Seriam três policiais federais que, chefiados pelo delegado Alexandre Ramagem, teriam a função de proteger fisicamente o presidente Bolsonaro e identificar ‘esquerdistas’ infiltrados no palácio”.

“Partiu do general Valério Stumpf o primeiro alerta sobre a falta de cabimento da iniciativa. Então secretário executivo do GSI, nomeado ainda no governo Temer, o general, hoje comandante militar do Sul, lembrou que o plano do Zero Dois atropelava tanto o GSI quanto a Abin. Em janeiro de 2019, primeiro mês do governo Bolsonaro, a ideia da Abin paralela foi descartada pelo general Augusto Heleno, ministro do GSI”.

O plano da arapongagem, porém, parece que nunca foi abandonado. Só mudou de formato. Agora, o STF aperta o cerco e exige esclarecimentos do general Augusto Heleno e de Alexandre Ramagem. Dependendo das explicações – ou da ausência delas –, a tese do impeachment do presidente pode ganhar força novamente. Já o filhote 01 do “capetão”, que é chamado carinhosamente de Flávio Rachadinha, pode até ser cassado. A conferir!