Silvina Batakis e a urgência de uma nova fase econômica e política

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Helena Iono  – Direto de Buenos Aires

A nomeação de Silvina Batakis como nova ministra da Economia sintetiza uma crise de crescimento na política e na economia do governo progressista na Argentina afim de acelerar medidas transformadoras.  Uma resposta à explosiva exclusão social produto da pandemia e reflexo da guerra da Rússia contra a Otan na Ucrânia, num campo onde, após 2 anos e meio de governo peronista, o neoliberalismo não está morto e o poder real ameaça a todo vapor um “golpe de mercado” e midiático.

Nomeada por Alberto Fernandez, aprovada por Cristina Kirchner e, unanimemente, pelas forças internas da Frente de Todos, Silvina Batakis, além de experta economista (sobretudo em questões fiscais nevrálgicas), deixando o cargo de secretária de Províncias do Ministério do Interior, apresenta uma trajetória de militância política, carente no ex-ministro da economia. Gusman, com formação acadêmica e técnica internacional, e escassa história política nacional e social, adapto ao consenso de Washington e à escola de Stiglitz, não correspondeu em conteúdo e forma, às críticas da esquerda kirchnerista e radical, centralmente no projeto de acordo com o FMI, apesar da sua coincidência na responsabilização da dívida ao macrismo. Gusman renuncia não só pelas pressões internas da Frente de Todos, mas pela incapacidade de resolver o problema da inflação, junto à perspectiva de fracasso do seu modelo de negociação com o FMI.

A chegada de Batakis, dá maior protagonismo à política

A renuncia de Gusmán e chegada de Batakis, concertou, pelo momento, a pressão interna na Frente de Todos, as divergências no governo sobre os rumos na economia, mediante uma síntese política.

A política é essencial para qualquer tipo de mudança substancial. Vários atores políticos peronistas e kirchneristas, incluindo as avós da Praça de Maio (através da chamada telefônica de Estela de Carlotto ao presidente), entraram em campo para que se restabelecesse o diálogo e o acordo entre Alberto Fernandez e a vice-presidenta Cristina Kirchner: “Não posso ficar calada vendo o que ocorre e como está em risco a saúde do nosso país”.

O clamor é de urgência, antes que seja tarde. A experiência de uma estadista como Cristina, exposta em vários de seus últimos discursos (em Chaco e Avellaneda) não é tema de campanha eleitoral; é para reconquistar já como membro executiva a soberania nacional e popular, perdida por canetadas de Macri.

O desafio é superar esse daninho desconcerto de ausência de reunião institucional, tanto quanto a incompreensível falha comunicacional da Presidência com o povo. Seguramente, Lula, futuro presidente, faria o mesmo que Estela de Carlotto.

O nível de exposição pública das diferenças internas, ressaltadas nos discursos de Cristina, única líder peronista de massas, e de Alberto com o “poder da caneta não utilizada”; o afastamento recente de dois ministros centrais (Economia e Produção) aceitáveis pelo poder real das corporações; tudo, excitou estas últimas à tentativa de “golpe de mercado” (bombástico aumento do dólar paralelo, prejudicial numa economia bimonetária) e à histeria midiática: “Cristina derrubou Gusmán!”, ”Alberto, ex-presidente!”.

De fato, um presidente da CELAC, que defendeu Cuba, Venezuela e Nicarágua na Cúpula das Américas, reclamou a soberania das Malvinas a Boris Johnson e agora, junto a Cristina Kirchner prepara as bases para o protagonismo do BRICS, não interessa ao império.

Silvina Batakis, apoiada pelos governadores, deputados e senadores oficialistas, além de uma mudança econômica, inicia um renascimento da política basilar e da unidade da Frente de Todos. É ministra, dona de casa, habituada à militância nas ruas, praças, defendendo os direitos dos pobres e perseguidos (incluindo Milagro Salas). Não é pouco o fato de ser mulher, das que na América Latina foram vanguarda na conquista do direito ao aborto legal, gratuito e seguro; Mulher, que poderá implementar medidas de igualdade e direitos na atividade produtiva e no trabalho.

A oligarquia reage ao salto político da unidade da Frente de Todos re-estabelecida nesta semana. A repressão desatada pelo governo de Geraldo Morales em Jujuy contra o movimento social, Tupac, com 40 invasões a residências e refeitórios populares, sinaliza uma resposta do poder judiciário local à visita de Alberto Fernandez a Milagro Salas no hospital. Neste contexto, o reencontro Alberto-Cristina deve acelerar a Reforma Judicial para ampliar a Corte Suprema de Justiça, e reduzir a sua dependência aos juízes fiéis ao oligopólio.

Novas perspectivas econômicas

A primeira mostra das metas econômicas e do pensar político de Silvina Batakis foi apresentada na entrevista ao C5N. “Fazer com que a Argentina tenha mais exportações e revalorize nossa moeda. Isso se alcança através da obtenção de mais reservas, exportações, gerando mais empregos.

Queremos ter uma visão verdadeiramente federal. Os três eixos com os quais vamos começar são a solvência do Estado argentino, o programa econômico que vamos continuar. Acredito no equilíbrio fiscal; e na geração de empregos e exportações”.  

Aponta também sobre a polêmica questão do Déficit fiscal: “Temos que ser muito eficientes no uso dos recursos públicos. Precisamos de uma economia onde o Estado seja solvente, de um programa econômico que nos coloque em equilíbrio fiscal. Não se pode viver em déficit permanente.

Estamos no caminho do equilíbrio. Realizá-lo, mas incluindo as pessoas”. Estabelece parâmetros opostos ao do macrismo, onde o deficit fiscal recaía sobre os pequenos produtores e os trabalhadores e aposentados com os reajustes, e não os milionários sonegadores e desviadores de fortunas aos paraísos fiscais.

 Portanto, equilíbrio da arrecadação fiscal visando recuperar as reservas e redistribuir equitativamente em função das forças produtivas e sociais internas. Segundo Batakis, “melhorando a arrecadação, os problemas se resolvem; enfrentando a evasão e o gravíssimo contrabando na Argentina

. “Não há que criar nenhum imposto novo, apesar de que não estaria mal uma arrecadação permanente às grandes fortunas”.  O combate à crucial inflação é uma meta inadiável; reduzindo as importações, estimulando a planificação do empresariado nacional (PYMES), sobretudo nas Províncias; combinando com um salário não inflacionário que dinamize o consumo e o ciclo produtivo. “Necessitamos que a classe trabalhadora recupere os salários”.

A chegada de Batakis deverá criar instrumentos para alinhar preços e salários. Uma das medidas de urgência na Argentina é como deter a corrida cambiária; combater os especuladores financeiros que sobem o valor do dólar ilegal (blue), aumentam a disparidade com o oficial, induzindo à desvalorização do peso, estimulando o aumento inflacionário dos preços dos alimentos.

Entre outros, o da energia, ainda nas mãos de distribuidoras privadas. A re-nacionalização da distribuição da energia é uma tarefa pendente num país auto-suficiente, sobretudo com a construção estatal do gasoduto Nestor Kirchner em plena marcha em Vaca Morta.

Há expectativas de que Batakis, diante do novo fator-guerra modifique o acordo sobre a dívida com o FMI levado por Gusmán. Cristina Kirchner, propôs recuperar Reservas, através de medidas fiscais sobre os dólares emprestados do FMI, escapados, sem declarar aos paraísos fiscais, no governo Macri. Com isso, se pagaría a dívida macrista ao FMI.

Da mesma forma, se discute acelerar a arrecadação devida à “renda inesperada e excedente” de exportadores agrícolas favorecidos pela guerra na Ucrânia. Recuperar as reservas e redistribuir equitativamente as entradas. Essa é uma das metas já traçadas. Mas Batakis, reúne ao seu papel fiscalizador, o da dirigente política que propõe uma sociedade mais justa e igualitária, a favor dos que sofrem na pobreza e na guerra.

Mas, a oligarquia rural que, além disso, sempre resiste a possíveis aumentos de retenções (ao arrecadado nas exportações), atua como classe: mobiliza caminhoneiros (não sindicalizados), cortando estradas com violência, com claras intenções desestabilizadoras contra o governo.

A renuncia de Gusmán (considerado irresponsável pela forma como a fez em pleno discurso de Cristina Kirchner), vem no bojo do acirramento da inevitável luta de classes, onde os seus números e as cifras não resistiram.

A política necessita tomar volume frente aos números. A imprescindível unidade da Frente de Todos A nomeação da ministra Batakis, é um balde de água fria na fogueira golpista. A simbologia do ato recente pelos 100 anos da fundação da YPF (Yacimientos Petrolíferos Fiscales), onde Cristina e Alberto aparecem unidos na defesa da soberania, tem sido a mais requerida entre as forças da Frente de Todos.

Após a posse de Batakis, Alberto e Cristina finalmente se reencontraram num jantar na residência presidencial de Olivos. Um ato político fundamental para a unidade da FdT sem o que é impossível chegar bem a 2023.

Portanto, a chegada de Batakis, representa um possível avanço econômico à esquerda do governo e um salto político na unidade da Frente de Todos.

Como reforçar o peso das forças kirchneristas e radicais na Frente de Todos, e ao mesmo tempo manter a sua unidade? Eis um grande desafio, que exige muita sabedoria política e dialética; objetividade, rechaço ao carreirismo, aos funcionários que não funcionam, e adesão às metas comuns, liderança pelos excluídos, e muito amor à pátria.