Senado da Argentina debate projeto tributário extraordinário

A iniciativa, que gera divisões em diversos blocos de oposição, atingiria cerca de 12 mil pessoas com um patrimônio superior a três milhões de dólares e com a arrecadação o governo pretende destinar os valores para a compra de equipamentos de saúde para o atendimento à pandemia.

Nesta sexta-feira será uma sessão especial carregada, em que será discutida a modificação da Lei de Manejo do Fogo para proibir a mudança de uso em áreas queimadas, que também tem a aprovação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o portal El Parlamentarian, a jornada decorrerá no âmbito da prorrogação das sessões ordinárias arranjadas pelo Poder Executivo até 3 de janeiro, após a correção do decreto anterior, que fixava a data de 11 de dezembro.

Na semana passada, a Comissão de Orçamento e Finanças do Senado deu parecer para a discussão do projeto de lei as grandes fortunas, cuja alíquota a pagar passará de dois a 3,5% e haverá diferencial para os bens declarados no exterior, a partir de que seus proprietários estariam isentos se concordassem em repatriar 30% dessas propriedades.

Se na Frente de Todos vários legisladores defendem a iniciativa, desde a oposição aludem a uma dupla tributação com o IPTU e consideram que este imposto pode ser confiscatório ou ficar instalado para sempre, apesar de o projeto evidenciar e esclarecer que é por uma única vez.

Além das duas iniciativas em discussão, espera-se para esta data também o tratamento da adesão ao Fundo Multilateral de Investimentos III (Fumin III) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a criação de um Programa Nacional de Turismo Seguro.