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segunda-feira, 22 abril, 2024

Rússia: Desglobalizar e o retornar à soberania

– Parlamento sistematiza o processo
– Ideologia atlantista está em causa

Karine Bechet-Golovko [*]

A Rússia continua a por em causa a validade a priori de todo o seu empenhamento no mundo global, questão que era impensável levantar há poucas semanas atrás. O Parlamento fará um balanço das convenções internacionais de que a Rússia é parte e irá analisá-las individualmente para ver se é apropriado mantê-las. Trata-se de uma tomada de controle soberana que está a ter lugar diante dos nossos olhos.

O deputado russo Piotr Tolstoï anunciou no seu canal no Telegram que o Ministério russo dos Negócios Estrangeiros solicitou à Duma que analisasse a lista das convenções internacionais ratificadas pela Rússia. Houve 1342 nestes últimos dez anos.

Não se trata de analisar formalmente o que foi assinado e ratificado, mas sim de analisar para cada ato a sua atualidade e o interesse que apresenta para o país. Este último ponto é particularmente subjetivo e dependerá da orientação ideológica de cada membro do parlamento, o que promete belos debates. Em qualquer caso, a reflexão está lançada e o carácter a priori benéfico da inclusão da Rússia na ordem mundial, que antes estava fora de questão, já não é finalmente um tabu. Isto põe fim à presunção de que toda a participação, em si mesma, é intrinsecamente boa.

Com esta diligência, a Rússia está a recuperar o controlo da sua soberania, uma vez que está a retomar o controlo do conteúdo da sua ordem jurídica. De fato, como salienta Tolstoï, isto é tanto mais importante quanto muitos destes atos internacionais têm incidências diretas sobre o conteúdo da legislação russa. Assim, os comités relevantes da Duma terão de analisar a legislação nacional correspondente.

Isto faz parte do processo de desglobalização institucional lançado na Rússia desde que este país decidiu reagir e defender os seus interesses contra as repetidas agressões ucranianas.

“Além disso, somos confrontados com a tarefa de avaliar a oportunidade da presença da Rússia em organismos supranacionais e organizações internacionais. Já nos retiramos do Conselho da Europa e em Abril o Presidente da Duma, Vyacheslav Viktorovich Volodin, encarregou as comissões competentes de estudar com peritos a questão da adequação da presença da Rússia na OMC, na OMS e no FMI, uma vez que todas estas organizações já violaram as suas próprias regras em relação ao nosso país”.

Através dos processos que se desenvolvem na Rússia nestas últimas semanas, pode-se apreciar a dimensão ideológica e civilizacional do combate que hoje na Ucrânia se trava contra o atlantismo.

Ver também:
[*] Jurista, francesa.
O original encontra-se em russiepolitics.blogspot.com/2022/05/russie-le-parlement-systematise-le.html
Este artigo encontra-se em resistir.info

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