República Dominicana: Infância vulnerável

Por Mariela Pérez Valenzuela

Correspondente-chefe na República Dominicana

Somente em 2024, foram registrados 3.066 casos, uma magnitude que reflete não apenas a persistência desse crime, mas também a profunda vulnerabilidade enfrentada por milhares de crianças e adolescentes no país.

Por trás desses números, autoridades, especialistas e organizações concordam com uma conclusão preocupante: o país enfrenta uma crise persistente de violência sexual infantil, alimentada pelo silêncio, pela subnotificação e pela negligência social. Seu alcance não se limita às estatísticas oficiais. Organizações internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), estimam que milhões de crianças em todo o mundo foram vítimas desse crime e alertam que uma parcela significativa nunca é denunciada.

No caso dominicano, os especialistas falam de uma “cifra oculta” considerável, especialmente em contextos de pobreza, dependência econômica e medo da exclusão social.

Os padrões identificados nos arquivos e depoimentos mostram uma constante: o agressor geralmente faz parte do círculo íntimo da vítima, um elemento que agrava a complexidade do conflito, dificultando a denúncia e perpetuando o silêncio dentro dos lares.

Segundo Carlos Carrera Cordón, representante do UNICEF na República Dominicana, “muitas situações não são denunciadas por medo, estigmatização ou porque o agressor faz parte do círculo próximo”, sendo esta uma das formas mais preocupantes de violação de direitos.

A isso se somam fatores estruturais como a violência doméstica, a disciplina rígida em casa – que afeta mais da metade dos adolescentes, segundo estudos recentes – e a precariedade econômica de muitas famílias, onde a dependência do agressor funciona como um freio à denúncia.

Especialistas também alertam para o impacto de práticas como o “aliciamento”, em que um adulto estabelece contato com um menor por meio de redes sociais para ganhar sua confiança, manipulá-lo e, eventualmente, violar sua integridade.

RESPOSTA DO ESTADO AMPLAMENTE REATIVA

Embora o país tenha fortalecido seu arcabouço legal e contemple penas de até 30 anos de prisão para crimes sexuais contra crianças, a resposta do Estado permanece, em grande medida, reativa.

As autoridades reconhecem as limitações na capacidade de acusação, a lentidão dos processos judiciais e a necessidade de aprimorar os mecanismos de defesa e monitoramento das vítimas.

Outro elemento crítico é a fragilidade dos sistemas de apoio e registro. De milhares de denúncias, apenas uma fração foi tratada por meio de mecanismos especializados, como as Câmaras Gesell, concebidas para evitar a revitimização.

Segundo especialistas, essa lacuna evidencia a distância entre a magnitude do problema e a capacidade de resposta do sistema judiciário.

Para além da esfera institucional, o fenómeno revela também uma profunda dimensão cultural.

Sociólogos e psicólogos apontam que existe uma tendência persistente de normalizar a violência, culpabilizar as vítimas ou minimizar os sinais de abuso, o que reforça o encobrimento dos fatos e dificulta a intervenção precoce.

Nesse contexto, o UNICEF e outras organizações insistem na necessidade de uma estratégia abrangente que combine educação sexual desde a infância, fortalecimento do governo, justiça especializada, prevenção comunitária, sistemas de alerta acessíveis e seguros e maior investimento em proteção.

Nas palavras dos especialistas, trata-se de uma responsabilidade coletiva que exige uma resposta sustentada do Estado e de toda a sociedade.

Enquanto persistir a lacuna entre a denúncia, a prevenção e a justiça efetiva, milhares de crianças e adolescentes continuarão expostos a ataques que, em muitos casos, ocorrem no local que deveria ser o mais seguro: o ambiente familiar.