Wagner França: Quilombos: a resistência que o Brasil insiste em não ver

Considerado um santuário natural para quilombolas e indígenas, o Lago do Maicá, em Santarém, é alvo do interesse de megaempreendimentos. — Foto: Eduardo de Oliveira.

Por: Wagner França 

Do litoral ao sertão, comunidades negras mantêm viva uma história de luta pela liberdade que começou há mais de 400 anos. Hoje, são mais de 1,3 milhão de quilombolas no país. A maioria está no Nordeste, onde a disputa por terra, reconhecimento e memória segue como ferida aberta.

Quem olha para o mapa do Nordeste e vê apenas vegetação de caatinga, canaviais ou litoral badalado talvez não perceba que, escondido nas curvas dos rios, nos pés das serras e nas entranhas dos vales, existe um Brasil que nunca deixou de lutar. São os quilombos — comunidades formadas majoritariamente por descendentes de africanos escravizados que resistiram ao sistema colonial e, depois, a todo tipo de abandono e violência. A palavra, que por muito tempo foi sinônimo de fuga, hoje é símbolo de direito, identidade e de uma pergunta incômoda: por que tanta gente ainda não conhece essa história?

Para responder, é preciso voltar no tempo. Mas também encarar os números do presente.

A semente da liberdade plantada na dor

O primeiro quilombo de que se tem notícia no Brasil surgiu ainda no século XVI, na região onde hoje fica o estado de Alagoas. Mas foi o Quilombo dos Palmares — que existiu por quase cem anos, entre o fim dos anos 1500 e 1695 — que entrou para a história como o maior e mais duradouro símbolo da resistência negra nas Américas. Estima-se que Palmares, localizado na Serra da Barriga, chegou a abrigar mais de 20 mil pessoas, entre negros fugidos da escravidão, indígenas e até brancos excluídos do sistema colonial. Não era só um esconderijo: era um território livre organizado, com lideranças como Ganga Zumba e, claro, Zumbi, cuja morte em 20 de novembro de 1695 transformou-se no Dia da Consciência Negra.

Mas Palmares não estava sozinho. Por todo o Nordeste, especialmente na Bahia, Pernambuco, Maranhão e Sergipe, centenas de pequenos quilombos nasceram como resposta à brutalidade da escravidão nos engenhos de açúcar, nas plantações de algodão e nas minas. Eles surgiam de fugas planejadas, muitas vezes com apoio de redes de solidariedade entre escravizados urbanos e libertos. Uma vez formados, recriavam modos de vida africanos, mesclados com saberes indígenas e com o que era possível retirar da terra.

O historiador e professor João José Reis, referência no estudo da escravidão no Brasil, resume: “O quilombo não era apenas um ato de negação do cativeiro. Era uma proposta de sociedade alternativa, com economia própria, laços familiares e práticas culturais autônomas”.

O que sobrou disso tudo? Um país que mal se reconhece

Passados mais de 130 anos da abolição da escravatura, a pergunta que fica é: onde estão esses quilombos hoje? A resposta está, em grande parte, no campo — e de forma muito expressiva no Nordeste.

Segundo o Censo 2022 do IBGE, o Brasil tem 1.327.802 pessoas quilombolas, o equivalente a 0,65% da população. Desse total, 68% vivem no Nordeste. A Bahia lidera com quase 400 mil quilombolas, seguida pelo Maranhão (cerca de 270 mil). São números que impressionam, mas que só apareceram porque, pela primeira vez, o IBGE incluiu uma pergunta específica sobre pertencimento quilombola no questionário do Censo.

O que os dados também revelam é uma realidade dura: a maioria dessas comunidades ainda luta pelo básico. Das mais de 6.000 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos, apenas cerca de 7% possuem o título de propriedade da terra, segundo dados do Incra e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Isso significa que, na prática, milhares de famílias vivem sob ameaça constante de expulsão, sem acesso a políticas públicas de saúde, educação e saneamento que dependem do reconhecimento fundiário.

“A titulação é a dívida mais antiga do Estado brasileiro com o povo negro”, crava Denildo Rodrigues, coordenador da Conaq em Pernambuco. “Não é favor, é direito garantido pela Constituição de 1988.”

Foi o artigo 68 da Constituição que, pela primeira vez, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva de suas terras. Um avanço histórico, mas que na prática esbarra em burocracias, interesses políticos e, cada vez mais, na violência do agronegócio e da grilagem.

A resistência que se conta no dia a dia do Nordeste

Quem visita uma comunidade quilombola no interior de Pernambuco, no sertão da Paraíba ou na baixada maranhense percebe que a luta não está apenas nos discursos. Está na roça de mandioca, na casa de farinha, na festa do coco, no batuque do tambor de crioula. A cultura é o que mantém essas populações de pé, mesmo quando o Estado falha.

Em Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE), cerca de 4 mil pessoas vivem num território de 17 mil hectares conquistados a duras penas. A história oral conta que a comunidade foi formada no século XIX por mulheres negras escravizadas que fugiram e se estabeleceram na região. Até hoje, a liderança feminina é uma marca, e a agricultura familiar é a base da economia local. A escola da comunidade ensina história afro-brasileira e quilombola como parte do currículo. “Aqui a gente aprende de onde veio e para onde quer ir”, diz dona Maria das Dores, liderança local.

Na Bahia, o Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, travou uma batalha judicial e midiática contra a Marinha do Brasil, que tentava expandir uma base naval sobre o território tradicional. Após anos de resistência, acampamentos e denúncias internacionais, a comunidade conseguiu um acordo que garantiu a permanência nas terras. Mas o medo de retrocessos é constante.

No Maranhão, estado com a segunda maior população quilombola do país, comunidades como Jamary dos Pretos, em Turiaçu, lutam contra madeireiros e grileiros que avançam sobre seus territórios. O Maranhão é também palco de uma violência silenciosa: entre 2018 e 2023, lideranças quilombolas foram assassinadas em conflitos fundiários. Dados da Comissão Pastoral da Terra apontam que a região do Matopiba (fronteira entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) é uma das mais violentas para comunidades tradicionais no Brasil.

Por que conhecer essa história é urgente?

A pergunta pode parecer retórica, mas a resposta é concreta e bate à porta do país todos os dias. Conhecer a história dos quilombos é entender que a escravidão não foi um capítulo distante e superado: ela moldou a estrutura fundiária, as relações raciais e as desigualdades que ainda hoje sangram. É perceber que a terra, para essas comunidades, não é mercadoria — é ancestralidade, é memória, é vida.

Além disso, há um componente ambiental decisivo. Estudos da Embrapa e de universidades mostram que territórios quilombolas preservam florestas, nascentes e solos muito melhor do que áreas privadas vizinhas. O modo de produzir dessas comunidades, baseado no respeito aos ciclos da natureza, é um patrimônio que interessa a todo o país — especialmente num momento de crise climática.

Mas há um terceiro ponto, talvez o mais profundo: conhecer essa história é um antídoto contra o racismo. É saber que Palmares não foi uma exceção heroica, mas parte de um movimento muito maior, que incluiu milhares de comunidades que ousaram construir liberdade onde só havia corrente. É saber que o Brasil que se quer moderno e democrático só será possível quando reconhecer plenamente a contribuição do povo negro e a dívida que tem com ele.

A resistência que não pode ser esquecida

No centro do Recife, uma placa discreta no bairro de São José marca o local onde existiu o Quilombo do Catucá, um dos mais importantes do período imperial, liderado pela negra forra Felipa de Souza. Pouca gente para, pouca gente lê. A cena se repete país afora: a história negra está nos lugares, mas ainda não entrou de verdade no imaginário nacional.

O Censo 2022 deu visibilidade numérica. As escolas têm obrigação legal de ensinar história e cultura afro-brasileira. Mas, enquanto a titulação das terras não avança, enquanto líderanças são ameaçadas, enquanto os quilombos são tratados como coisa do passado, o Brasil segue em dívida. Uma dívida que não se paga com palavras bonitas, mas com justiça fundiária, respeito e memória viva.

Como disse certa vez a poeta e ativista quilombola Lívia Natália, professora da UFBA: “Quilombo é verbo. É ação. É todo dia se refazendo, mesmo quando o país finge que não vê”.

E talvez esteja aí, nessa potência, a maior lição: os quilombos não são sobrevivências do passado. São sementes de futuro — um futuro que o Brasil precisa aprender a enxergar.