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domingo, 25 fevereiro, 2024

 PT se une à CNI contra BC para fortalecer industrialização e PAC Lulista

César Fonseca

O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) se convergem para divergir, mais duramente, contra a política ultra neoliberal do Banco Central Independente (BCI), que racha, internamente, o Ministério da Fazenda, entre neoliberais e desenvolvimentistas, no debate sobre a Nova Indústria Brasileira(NIB), no momento em que o presidente Lula buscar reunir forças empresariais, trabalhistas e políticas para tocar o que lhe é essencial, o PAC desenvolvimentista.

Aprofundam-se ainda mais as contradições econômicas a decisão do BC de seguir a austeridade do BC dos Estados Unidos, fazendo, apenas, um corte de 0,5 pontos percentuais na Selic, levando-a para 11,25%, enquanto a taxa de inflação anual está em 4,6%.

Ou seja, o resultado de um juro real exorbitante de 6,55% (11,25% – 4,6%) continuará estrangulando os setores produtivos, como destacou o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Os custos financeiros de toda a cadeia produtiva industrial, diz ele, aprofundam a falta de competitividade da indústria nacional frente aos concorrentes internacionais, ao mesmo tempo em que reduz a propensão dos empresários aos investimentos.

O BC, com a política monetária restritiva, empurra parte dos empresários para o mercado especulativo, onde faturam sem trabalhar, jogando uma parte dos seus ativos nos títulos do governo, por meio dos fundos de investimentos, mas, em contrapartida, obtém queda da taxa de lucro nos seus negócios, diante do subconsumismo vigente, produzido pelo arrocho salarial, marca registrada das reformas neoliberais bolsonaristas fascistas.

Nesse contexto, o esforço do presidente Lula de colocar R$ 300 bilhões em circulação, entre 2023 e 2026, por meio do BNDES, para tocar a nova industrialização, pode ser frustrado diante do arcabouço fiscal neoliberal do Ministério da Fazenda, que atua como freio às atividades produtiva, realimentando Selic elevada, já que será, praticamente, impossível alcançar a promessa déficit zero em 2024, conforme anunciou o ministro Fernando Haddad.

META IMPOSSÍVEL

O déficit de 2,3% do PIB registrado em 2023, devido ao aumento de gastos públicos defendidos pelo presidente Lula, para alcançar crescimento de 3% do PIB em 2023, representa percentual elevado para os monetaristas do Banco Central Independente (BCI), defensores radicais do déficit zero em 2024.

Diante de tal conjuntura, cercada de incerteza, para 2024, o que justificará, na avaliação dos empresários, sinal de percepção e precaução para sustentar as demandas da Faria Lima por juro alto, deverá patinar qualquer proposta de industrialização.

O PT, fazendo dobradinha com a CNI, no ataque aos juros altos e ao déficit zero, sabendo que, dialeticamente, um alimenta o outro e vice-versa, em prejuízo da saúde econômica nacional, articula para que, em 2024, não se busque o impossível, isto é, o déficit zero, mas se repita o déficit de 2,3%, produzido pelo aquecimento das atividades produtivas.

O que vai se verificando, às vésperas de reabertura do Congresso, é uma aliança tácita entre o Partido dos Trabalhadores com a burguesia industrial, ambos, política e economicamente, ameaçados pelo monetarismo neoliberal comandado pelo bolsonarista Campos Neto, presidente do BC Independente.

Neto alia-se aos neoliberais da Fazenda, adeptos do déficit zero, incompatível, por sua vez, com o PAC desenvolvimentista lulista, parte fundamental do projeto de industrialização, que dependerá do BNDES.

Verifica-se a possibilidade de que a aliança PT-Desenvolvimentistas, à qual se alinha o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na defesa da Nova Indústria Brasileira (NIB), force o ministro Haddad a um recuo na estratégia, politicamente, suicida, em ano eleitoral, do déficit zero, que só favorece o BC Independente e seus aliados principais, os especuladores da Faria Lima.

PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO

De que lado ficará o Congresso nessa disputa entre o capitalismo produtivo e o capitalismo especulativo, no debate da Nova Indústria Brasileira (NIB)?

O legislativo, cuja prioridade ultraconservadora é garantir, para a maioria de direita, emendas parlamentares, em prejuízos dos gastos orçamentários sociai s(saúde, educação, infraestrutura etc), vira maior ameaça a Lula, que pode não conseguir ampliar despesas públicas para sustentar crescimento de 3% do PIB, em 2024, como aconteceu em 2023.

A promessa do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de derrubar veto presidencial à medida provisória que reonera impostos sobre folha de pagamento de quase 20 setores produtivos, resultará em pressão da maioria parlamentarista por cortes de gastos sociais, para cumprir déficit zero, como quer a Faria Lima, sua aliada.

Lula, como já disse, resistirá, por considerar investimentos gastos nos setores sociais, especialmente, saúde e educação, prioridades do seu governo

O parlamentarismo neoliberal, que ganhou força diante do presidencialismo de coalizão lulista, erguendo-se como fator maior de governabilidade, ferindo, com isso, a Constituição, que é presidencialista e não parlamentarista, torna-se adversário da política econômica do governo Lula.

Em síntese, os neoliberais parlamentaristas, em contraposição aos presidencialistas minoritários, no Congresso, contribuem para fortalecer o arrocho fiscal e monetário imposto pelo BC Independente, serviçal da Faria Lima, jogando o ministro Haddad numa sinuca de bico.

Se continuar insistindo em cumprir o déficit zero, o titular da Fazenda será identificado como aliado de Campos Neto e da Faria Lima, adeptos dos juros altos que aprofundam divergências com os industriais e os petistas, aliados fundamentais de Lula na alavancagem do PAC e da política industrial.

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