Projetos de lei aprovados para reativação econômica na Bolívia

De acordo com Jerges Mercado, do partido Movimento ao Socialismo (MAS), entre os regulamentos estão a lei do orçamento geral do Estado de 2021, a lei dos impostos sobre grandes fortunas, e a que institui o regime de restituição do imposto sobre o valor agregado em dinheiro.

Segundo o deputado do MAS com a promulgação da Lei do orçamento geral do Estado, o modelo econômico produtivo comunitário foi retomado, deslocado durante o governo de facto de Jeanine Añez. ‘A lei inclui mais de quatro bilhões de dólares para investimentos públicos, 10% dos recursos para a saúde e 10% mais para a educação’, Mercado foi citado como dizendo pela mídia local.

Com relação à lei sobre impostos sobre grandes fortunas que excedem 30 milhões de pesos bolivianos (US$ 4,325 bilhões), o legislador disse que a medida superou as expectativas iniciais, gerando até agora um total de 240 milhões de pesos bolivianos (US$ 34,607 bilhões) para o Estado.

Mercado afirmou que viabilizou uma série de pedidos de relatórios escritos e orais e de homenagens de câmara.