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quarta-feira, 22 maio, 2024

Projeto de lei voluntário de eutanásia avança no Uruguai

Montevidéu (Prensa Latina) Uruguai se juntará à lista de países com legislação de eutanásia voluntária após um projeto de lei conjunto dos deputados do Partido Colorado no poder e da oposição Frente Amplio (Frente Ampla) ter entrado hoje no Parlamento.

A iniciativa original de 2020 do atual presidente da Câmara dos Deputados, Ope Pasquet, encontrou coincidência com a de outra equipe encabeçada pelo líder pró-Alemán Luis Gallo, que abriu um processo de negociação em direção a um texto comum.

Ambas as forças políticas concordaram com o objetivo de “regular e garantir o direito das pessoas de passar o processo de morrer com dignidade, nas circunstâncias que ela determina”.

Reconhece “qualquer condição de saúde crônica, incurável e irreversível que prejudique seriamente sua qualidade de vida, causando-lhe um sofrimento insuportável”.

Além disso, ele detalha os passos específicos a serem seguidos para fazer o pedido gratuito, julgamentos e opiniões médicas, prazos para implementação, opções de cuidados paliativos e respeito às objeções de consciência profissional.

Entretanto, Pasquet foi criticado como um traidor pelos setores mais conservadores do Partido Nacional, o partido dominante na coalizão eleitoral do governo do Presidente Luis Lacalle.

O legislador descreveu na televisão uma tendência universal moderna e desumana para a descriminalização da eutanásia, principalmente na Europa e o surgimento mais recente de propostas na Colômbia e no Chile.

Pesquisas prévias realizadas entre médicos uruguaios e a população em geral mostraram uma maioria a favor da eutanásia voluntária.

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