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quinta-feira, 23 maio, 2024

Presidente de Cuba saúda referendo sobre o Código da Família

Havana  (Prensa Latina) O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, saudou hoje o referendo popular para o novo Código da Família, que está ocorrendo em todo o país.
De sua conta no Twitter, ele destacou que “hoje é o encontro com o futuro e um dia para mudar tudo o que deve ser mudado no direito de família em Cuba”. Vejo você nas urnas, disse ele.

Na mesma rede social, a Assembleia Nacional do Poder Popular (parlamento) partilhou as palavras do seu presidente, Esteban Lazo, que exortou os cidadãos a “votarem SIM para o novo Código da Família, pela inclusão, amor, afeto, paz e justiça social ”.

Mais de 23.000 assembleias de voto foram abertas hoje em todo o país, para que os cubanos possam exercer o seu direito de voto no referendo popular do novo Código da Família.

Neste dia, todos os cubanos que tenham completado 16 anos, que gozem plenamente de seus direitos políticos e civis, poderão ir às urnas; tenham residência efetiva no país por um período não inferior a dois anos antes do voto, estejam inscritos no Cartório Eleitoral e não apresentem restrição judicial para o exercício de sua capacidade jurídica.

A aprovação do efetivo exercício do referendo legislativo é inédita na história constitucional da ilha, que com este passo se insere entre os poucos países que desenvolveram tal instituição de democracia direta.

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