Presidente de Cuba lembra ocupação ilegal dos EUA em Guantánamo

Díaz-Canel lembrou na rede social “punhal que retiraremos de forma pacífica e civilizada e aplicando os princípios do direito internacional.”

Em 16 de fevereiro de 1903, os presidentes de Cuba, Tomás Estrada Palma, e dos Estados Unidos, Theodore Roosevelt, assinaram um acordo através do qual foi transferida a parcela de terras localizada na província oriental de Guantánamo, “pelo tempo necessário e por os propósitos de uma estação naval e uma estação de carvão.”

Este acontecimento teve como precedente a Emenda Platt, imposta aos cubanos na sua primeira Constituição Republicana durante a ocupação militar norte-americana.

Através deste documento, os Estados Unidos poderiam estabelecer estações carboníferas ou navais, a primeira delas na Baía de Guantánamo, no extremo sudeste da ilha, que atualmente é mantida contra a vontade do Estado e do povo cubano.

O acordo foi produzido sob a ameaça dos EUA de intervir militarmente na ilha, razão pela qual os especialistas o consideram ilegal, à luz das disposições da Declaração das Nações Unidas sobre a Coerção Militar, Política ou Económica na Celebração de Tratados.

Esse acordo deu a Washington jurisdição completa sobre as terras arrendadas, o que viola o princípio da integridade territorial consagrado nas constituições cubanas desde 1901 até ao presente.

Após o triunfo da Revolução em 1º de janeiro de 1959, Cuba reiterou em vários espaços multilaterais a sua exigência de devolução daquele território, cuja utilização constitui atualmente uma afronta aos princípios defendidos pelo Estado e pelo povo cubano. lam