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quinta-feira, 23 maio, 2024

Prates pisou na bola: não entendeu recado da industrialização e de redução dos preços aos consumidores recomendado por Lula

Foto EBC

Césa Fonseca

O ex-presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, dançou no cargo porque não entendeu – ou não quis entender ou fingiu de morto – o recado do presidente Lula.

O chefe do Planalto deixou claro, no seu terceiro mandato, que estava com o espinho atravessado na garganta com os absurdos dividendos que o Conselho de Administração da empresa aprovou sob pressão dos acionistas privados, enquanto os preços dos derivados sangraram o bolso dos consumidores.

A predominância do poder do Conselho estava sendo dada pelos poderosos fundos de investimentos especulativos integrados pela nata dos acionistas privados.

Entre a defesa dos especuladores pela continuidade da distribuição exagerada dos investimentos e do recado do presidente para parar com a farra especulativa, Jean Paul Prates cometeu pecado mortal: absteve-se de votar conforme orientação do Planalto.

A empresa, com essa direção, havia se submetido à financeirização neoliberal.

Ao não obedecer a Lula, Prates produziu um impasse.

PRIORIDADE LULISTA

A orientação central, essencialmente, política de Lula era – é – prioridade total aos investimentos para dinamizar a industrialização nacional, como prometeu em campanha eleitoral, junto com o abrasileiramento dos preços, descolando-os da cotação internacional, imposta pelas petroleiras internacionais.

A ampliação da exploração e a construção de refinarias era e é o norte presidencial.

Agindo nesse sentido, o negócio do petróleo no Brasil virara, desde os governos militares, especialmente, com o ex-presidente Geisel, motor de alavanca do desenvolvimento industrial brasileiro.

Varguista, desde a revolução tenentista de 1930, Geisel, como Vargas, entendia que a Petrobrás tinha por fim garantir vantagem comparativa para as indústrias nacionais, de modo a dispor de maior competitividade no mercado interno e internacional.

Lula, como Vargas e Geisel, seguiu essa orientação nos seus dois primeiros mandatos (2003-2010), continuada por Dilma Rousseff entre 2011 e 2016.

A empresa, com sua inteligência empresarial, conduzida pelo Estado, perseguiu e alcançou o seu objetivo de ser competitiva e imbatível na exploração do óleo, especialmente, em águas profundas, na fabricação e na refinação do produto e, por fim, na distribuição.

Do poço ao posto, a empresa se transformara na base fundamental da industrialização nacional, a serviço do capitalismo competitivo nacionalista.

Graças a essa estratégia, tenazmente, combatida pela mídia tupiniquim antinacionalista, o preço ao consumidor sempre foi acessível, de modo a não  pressionar a inflação, mesmo em tempos de crise internacional do petróleo.

Tinha – e ainda tem – capacidade de competição diante de todos os concorrentes.

LULA NACIONALISTA

Lula seguiu os passos de Getúlio e dos militares nacionalistas, interrompendo o interregno neoliberal de FHC, que visou transformar a Petrobrás em Petrobrax.

Sobretudo, fortaleceu a indústria nacional, com vultosos investimentos, produzindo poderosa frota de navios para chegar também à condição de monopólio no transporte do produto.

Essa situação sinalizou futuro grandioso para a petroleira, parceira indispensável do desenvolvimento nacionalista, no Governo Dilma, com a descoberta do pré-sal.

Desde então, planos de investimentos da empresa apontavam para o ideal desenvolvimentista sustentável, pois seus lucros, decorrentes do conjunto de ações integradoras, garantiriam recursos vultosos para educação, saúde e infraestrutura nacional, como coadjuvantes de uma conjuntura interativa, graças às vantagens comparativas criadas pelo monopólio petrolífero estatal.

GOLPE NEOLIBERAL EM CENA

Era a construção do sonho nacionalista pleno, quando, então, a oposição tupiniquim – Congresso, bancos, mídia e STF – criou, com o oligopólio petróleo privado internacional, o ambiente para o golpe parlamentar, jurídico e midiático.

Objetivou-se essa artimanha golpista desnacionalizar a empresa, no cenário da Operação Lava jato, conduzida pelo departamento de Justiça americano e pelos neoliberais internos e externos combinados.

Concluído, em 2016, o golpe, subiria ao poder o antinacionalista vendilhão da pátria, Michel Temer, cuja primeira providência foi criar favores institucionais para privatizar a petroleira nacionalista.

Nessa empreitada antinacional, juntou-se o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, na aprovação de favores fiscais absurdos e decisão judicial inconstitucional que facilitou o desmembramento do oligopólio para fatiá-lo, abrindo-o à privatização.

O ex-presidente Bolsonaro, neoliberal fascista, completaria o serviço do fatiamento, que colocaria o governo Lula, vitorioso em 2022, na armadilha privatista.

É nesse contexto pós fascismo bolsonarista que emerge no comando da empresa o ex-senador e ex-advogado de petroleiras internacionais e adversário do monopólio estatal brasileiro, Jean Paul Prates.

Lula engoliu a contragosto a indicação de Prates pelas forças neoliberais golpistas, mas esperou a hora de dar o troco.

ESPECULADORES EM POLVOROSA

A estrutura da empresa sob comando neoliberal, articulado para contrariar interesses nacionais e limitar o poder do Estado na sua condução, teve em Prates um compreensivo parceiro.

Ele contrariou Lula ao abster-se de votar contra o que o presidente recomendava: freio na distribuição de dividendos absurdos aos acionistas privados, componentes de poderosos fundos especulativos, contrários à orientação estatal em favor da industrialização nacional.

Como maior acionista da empresa, o governo estava sendo obrigado a contentar-se com os dividendos para atenuar déficit fiscal, ou seja, pagar juros e amortizações aos credores da dívida pública; ou seja, forçado a renunciar aos investimentos produtivos.

Prates não teve disposição suficiente para enfrentar os parceiros privados na empresa, interessados em sucateá-la, priorizando exportação de óleo bruto sem receita tributária da qual renunciam, graças à Lei Kandir.

CRISE AMBIENTAL FORTALECE O ESTADO

Lula, portanto, aproveita o clima que favorece o fortalecimento do Estado, na crise climática, desencadeada pela catástrofe gaúcha, para acertar contas com os neoliberais, realizando, na prática, uma reforma ministerial.

Primeiro, coloca como espécie de interventor no Rio Grande do Sul, destroçado pelo neoliberal, Eduardo Leite, o ministro Pimenta, da Comunicação Social, e, ao mesmo tempo, substitui Prates por funcionária de carreira da Petrobras, engenheira Magda Chambriad, ex-diretora da Agência Nacional de Petróleo, desenvolvimentista e entusiasta do incremento do setor naval, ao qual Lula confere prioridade.

Os abutres – mídia antinacionalista, porta voz dos neoliberais defensores das petroleiras internacionais – estão em polvorosa, mas a economia nacional recebe lufada de ar e esperança.

Os especuladores das bolsas, nacionais e internacionais, jogam os preços das ações para baixo.

Não seria a hora de Lula comprá-las barato e reestatizar?

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