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sábado, 20 abril, 2024

Posição sobre massacre palestino demonstra fragilidade de órgão internacional

© AP Photo / Ohad Zwigenberg (Sputnik)

Heba Ayyad

O ritmo da escalada internacional contra o crime de genocídio cometido pela entidade sionista ainda continua por parte de organizações internacionais, organizações não-governamentais, especialistas em direitos humanos e muitos estados membros, especialmente com a revelação da extensão dos massacres e a propagação do espectro da fome que pode matar milhares de habitantes de Gaza mais do que as bombas, obuses e mísseis que os mataram.

A última destas expressões coletivas que mostram a extensão da raiva coletiva internacional sobre o que está a acontecer em Gaza foi a adoção de uma resolução no Conselho de Segurança na segunda-feira, 25 de março, com uma maioria de 14 votos positivos e os Estados Unidos sozinhos na votação “abster-se.” Esta votação é uma indicação de que permitiu que a resolução fosse aprovada depois de usar o veto três vezes para derrubar projetos de resolução e duas vezes para derrubar alterações fundamentais a projetos de resolução relacionados com um cessar-fogo imediato. Três aliados dos EUA – Coreia do Sul, Japão e Equador – hesitaram, mas acabaram por se juntar aos outros sete patrocinadores da resolução. Os Estados Unidos foram obrigados a curvar-se um pouco diante da tempestade e a votar com abstenção para matar dois coelhos com uma cajadada só. Por um lado, bajulam os dez países eleitos porque precisam deles na questão da Ucrânia, da Coreia do Norte, e outros, e por outro lado, para absorver o ressentimento da rua americana, que ameaça não votar no presidente Biden, o candidato do Partido Democrata às próximas eleições presidenciais.

Neste artigo, revisaremos as posições de algumas autoridades e organizações internacionais e uma amostra de países cujas posições evoluíram significativamente desde o início dos eventos em 7 de outubro de 2023.

Secretário-Geral António Guterres

O Secretário-Geral visitou a passagem de Rafah pela segunda vez em 23 de março e foi informado sobre as condições ali e viu com os seus próprios olhos centenas de camiões prontos para atravessar para socorrer os famintos do outro lado. Durante uma visita ao Hospital Al-Arish, Guterres reuniu-se com civis palestinos feridos e suas famílias e ouviu as suas histórias, experiências e todas as dificuldades que enfrentaram. Ele disse: “Agora, mais do que nunca, é hora de um cessar-fogo imediato por motivos humanitários. É hora de silenciar as armas. Os palestinos em Gaza – crianças, mulheres e homens – continuam presos num pesadelo sem fim. Comunidades destruídas. As casas foram demolidas. Famílias e gerações inteiras foram exterminadas e a fome persegue a população. É terrível que ele tenha ido embora.”

Tanto sofrimento ao longo de muitos meses. Os palestinos em Gaza celebram o Ramadã enquanto as bombas israelenses continuam a cair, as balas continuam a voar, a artilharia continua a bombardear e a ajuda humanitária enfrenta obstáculos após obstáculos. Como sempre, Israel não tem em seu arsenal nada além de uma arma enferrujada chamada ‘anti-semitismo’, pois acusou o Secretário-Geral, a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados Palestinos (UNRWA) e toda a organização internacional de serem antissemitas.

Tribunal Internacional de Justiça: Mais medidas provisórias e aceleradas

Na quinta-feira passada, o Tribunal Internacional de Justiça emitiu uma decisão acrescentando outras medidas às medidas provisórias solicitadas pela África do Sul em seu caso contra Israel relacionado com a aplicação da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza. O tribunal afirmou em comunicado: ‘As medidas temporárias incluídas em sua decisão proferida em 26 de janeiro neste caso não abordam integralmente as consequências decorrentes das mudanças na situação, o que justifica a alteração dessas medidas’. Em sua decisão explicou que, desde 26 de janeiro, as catastróficas condições de vida dos palestinos na Faixa de Gaza deterioraram-se ainda mais, especialmente à luz da privação prolongada e generalizada de alimentos e outras necessidades básicas que os palestinos na Faixa de Gaza estão sofrendo, e que os palestinos em Gaza não só já não enfrentavam a ameaça da fome, como afirmado em sua resolução anterior, mas esta fome começava a aparecer.

As medidas provisórias adicionais incluídas na decisão do tribunal incluíam que Israel, em conformidade com suas obrigações nos termos da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e à luz da deterioração das condições de vida enfrentadas pelos palestinos em Gaza, em particular a propagação de doenças agudas e a iminente fome, devem tomar todas as medidas necessárias e eficazes para garantir – sem demora e em plena cooperação com as Nações Unidas: Fornecer, sem impedimentos e em grande escala, os tão necessários serviços básicos e assistência humanitária – incluindo alimentos, água, eletricidade, combustível, abrigo, assistência humanitária, vestuário, requisitos de higiene e saneamento, bem como fornecimentos médicos e cuidados médicos aos palestinos em toda Gaza – nomeadamente aumentando a capacidade e o número de pontos de passagem terrestre e mantendo-os abertos durante o máximo de tempo possível. O tribunal também disse em sua decisão que Israel deve garantir imediatamente que suas forças militares não cometam atos que constituam violações de quaisquer dos direitos dos palestinos em Gaza como um grupo protegido pela Convenção do Genocídio, inclusive impedindo, através de qualquer ação, a entrega da ajuda humanitária urgentemente necessária. O tribunal solicitou que Israel lhe apresentasse um relatório sobre todas as medidas tomadas para implementar esta decisão, no prazo de um mês a partir de sua data.

A Relatora Especial independente das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados, Francesca Albanese, preparou um relatório para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, no qual afirmou que Israel cometeu três atos de genocídio: causar graves danos físicos ou psicológicos prejudicar membros de um grupo de pessoas, causar intencionalmente, impor condições de vida ao grupo com o objetivo de sua destruição física total ou parcial e impor medidas destinadas a impedir a procriação dentro do grupo. Sublinhou em seu relatório que existem motivos razoáveis para acreditar que o crime de genocídio foi cometido contra os palestinos em Gaza e apelou aos países para garantirem que Israel e outros países cumpram suas obrigações sob a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. No seu relatório, a relatora apelou à proibição da venda de armas a Israel e à imposição de sanções. O Relator Especial afirmou que Israel destruiu Gaza durante cinco meses de operações militares. “O número horrível de mortes, os danos irreparáveis aos sobreviventes, a destruição sistemática de todos os aspectos essenciais para a continuação da vida em Gaza – dos hospitais às escolas, das casas às terras aráveis – e os danos específicos infligidos a centenas de milhares de crianças, mães grávidas e meninas – Só pode ser interpretado como prova prima face à intenção de destruir sistematicamente os palestinos enquanto grupo.”

Agnes Callamard, Presidente da Anistia Internacional, saudou o relatório do Relator para os Direitos Humanos, Albanese, dizendo: “É hora de prevenir o genocídio e implementar a resolução do Conselho de Segurança da ONU para um cessar-fogo imediato.” Callamard disse: “É hora de tomar medidas para prevenir o genocídio, e outros países devem exercer pressão política sobre as partes em conflito para implementar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que apela a um cessar-fogo imediato”. Apelou aos países de todo o mundo para “usarem a sua influência para insistir no compromisso de Israel com a resolução, incluindo a cessação dos bombardeamentos e o levantamento das restrições impostas à entrada de ajuda humanitária”.

Agência de Assistência e Obras aos Refugiados Palestinos “UNRWA”

Depois de Philippe Lazzarini, Comissário-Geral da UNRWA, ter sido impedido de entrar na Faixa de Gaza, as autoridades israelenses informaram as Nações Unidas que já não aprovariam a passagem de quaisquer comboios de alimentos da UNRWA para o norte de Gaza. O comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, descreveu a decisão como ultrajante e disse que era intencional obstruir a ajuda vital durante uma fome provocada pelo homem no norte da Faixa. Lazzarini apelou ao levantamento destas restrições. Ele disse que a UNRWA – a espinha dorsal da resposta humanitária em Gaza – é a maior agência de ajuda humanitária na Faixa e tem a maior capacidade de alcançar as comunidades deslocadas em Gaza. Ele acrescentou: “Ao impedir a UNRWA de cumprir o seu mandato em Gaza, o relógio avançará mais rapidamente em direção à fome e um número muito maior de pessoas morrerá de fome, desidratação e falta de abrigo”.

Comissário para os Direitos Humanos

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse num comunicado de imprensa divulgado na terça-feira que as contínuas restrições de Israel à entrada de ajuda em Gaza, juntamente com a forma como prossegue as suas hostilidades, podem equivaler ao recurso à fome como meio de guerra, o que constitui um crime de guerra. Turk acrescentou que a catástrofe que está a ocorrer em Gaza “é provocada pelo homem e poderia ter sido completamente evitada se os alarmes soados pelas Nações Unidas tivessem sido respondidos há meses”. Ele sublinhou que a situação de fome aguda em Gaza é o resultado das restrições generalizadas de Israel à entrada e distribuição de ajuda humanitária e de bens comerciais, do deslocamento da maior parte da população, bem como da destruição de infraestruturas civis vitais.

Organização Mundial de Saúde

O Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Ghebreyesus, disse que os hospitais não são campos de batalha e devem ser protegidos pelo Direito Internacional Humanitário. Isto surgiu como um comentário sobre o ataque das forças israelenses ao Hospital Al-Shifa, onde a organização e os seus parceiros confirmaram que tinham perdido contato com os funcionários do hospital desde o início da tempestade. Tedros afirmou que o acesso ao Hospital Al-Shifa se tornou impossível e também alertou que a situação atual pode afetar a capacidade de funcionamento do hospital, mesmo na medida mais simples, e privar os pacientes de cuidados críticos que salvam vidas. A Organização Mundial da Saúde informou que a fome no norte de Gaza está mais perto do que nunca de se tornar uma realidade. A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho alertou para a destruição generalizada dos serviços de saúde no norte da Faixa de Gaza e que o sistema de saúde está à beira do colapso no sul de Gaza.

Conselheira Especial

Para prevenir o crime de genocídio humano, Alice Wairimu Nderitu, Conselheira Especial para a Prevenção do Genocídio, emitiu uma declaração na quinta-feira na qual saudou a recente resolução do Conselho de Segurança que apela a um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadã. “Esta guerra, com todo o sofrimento que a acompanha, tem de acabar, e tem de acabar agora”, disse ela. “Os responsáveis pela obstrução do acesso humanitário e pelo discurso de ódio, demonização e incitamento devem ser responsabilizados.” “Muitos sofreram atos de violência intransponíveis na turbulenta história do Oriente Médio, uma região onde os fatores de risco de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade estão a aumentar”, disse ela. Nderitu está entre as figuras que muito tarde reconheceram o que está a acontecer em Gaza em termos de crimes contra a humanidade, levando ao crime de genocídio.

Médicos sem Fronteiras

Christopher Lockyer, Secretário-Geral dos Médicos Sem Fronteiras, fez um discurso comovente na sessão do Conselho de Segurança da ONU, onde falou entre lágrimas sobre as condições humanitárias em Gaza, especialmente as médicas. “Os ataques às instituições de saúde são um ataque contra a humanidade. Embora Israel alegue que o Hamas opera em hospitais, não vimos nenhuma prova disso verificada de forma independente.”

Amostras Das posições dos países

As posições de muitos países evoluíram muito devido à intransigência israelita e ao cometimento de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, especialmente o crime de fome, obstrução à chegada de ajuda humanitária, ataques a hospitais e centros de abrigo, e especialmente o assassinato deliberado daqueles que aguardam ajuda humanitária chegar, como o “massacre da farinha”. O presidente brasileiro Luis Inacio Lula da Silva comparou o que está acontecendo em Gaza ao Holocausto dos judeus nas mãos dos nazistas, e o presidente colombiano Gustavo Petro ameaçou cortar relações com Israel se este não aderisse ao cessar-fogo estipulado na recente Resolução 2728. O Canadá decidiu parar de vender armas a Israel. Quatro países europeus estão a discutir a questão do reconhecimento de um Estado palestino antes do fim da guerra de Gaza: Espanha, Malta, Eslovênia e Irlanda. Muitas organizações europeias apelam à União Europeia para proibir a importação de produtos dos colonatos. As posições evoluíram muito, mas não se refletiram no terreno. A entidade sionista ainda depende de uma elevada reserva de apoio americano, alemão, britânico e francês e está a cometer o crime de genocídio abertamente e sem hesitação ou recuo. Estes países irão não permitir que a entidade seja exposta a um choque forte que possa derrubá-la.

Mas as posições árabes geralmente são as piores no sistema internacional, especialmente nos países vizinhos. Na verdade, alguns países constituem uma tábua de salvação para a entidade e fornecem-lhe seu abastecimento diário de vegetais, frutas e petróleo. Tememos que as massas árabes tenham começado a se habituar aos massacres e acreditamos que somente a oração durante o mês do Ramadã irá levantar o cerco a Gaza e libertá-la de sua tragédia, como a humanidade nunca testemunhou na era moderna…

*Heba Ayyad é escritora palestina brasileira, jornalista e análista de política internacional 

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