Por trás da expansão dos BRICS

Prabhat Patnaik [*]

Na cimeira de Joanesburgo dos países BRICS, foi decidido expandir o grupo para além dos seus cinco iniciais, nomeadamente Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a fim de incluir mais seis países. São eles: Argentina, Egito, Irã, Etiópia, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Ao que parece, estes seis novos países foram escolhidos a partir de uma lista de vinte e dois que estavam ansiosos por juntar-se ao grupo BRICS. Além disso, fontes governamentais da África do Sul, a qual preside atualmente o BRICS, revelaram que até 40 países estavam interessados em aderir ao grupo. Surge naturalmente a questão:   porque subitamente o BRICS se tornou tão popular?

Muitos viram os BRICS como uma tentativa de alguns grandes países, excluídos da “mesa alta” dos países imperialistas, de se afirmarem e de desempenharem um papel mais significativo nos assuntos mundiais, um papel de acordo com o que pensam merecer. Mas os BRICS são um grupo muito heterogéneo:   A Rússia e a China são, de qualquer modo, membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas com poder de veto, estando um deles atualmente em guerra com os países da “mesa alta” e o outro a ser vilipendiado como o seu “inimigo principal”; por isso, a questão de se sentirem “excluídos” simplesmente não se coloca. E quanto aos restantes membros, o BRICS, enquanto organismo, não desempenhou qualquer papel fundamental em qualquer situação mundial desde a sua formação. Assim, estes membros restantes também não podem ser vistos como meros aspirantes a um papel mais importante nos assuntos mundiais (pois, se o fossem, teriam sido mais pró-ativos). Do mesmo modo, a mera aquisição de maior importância não pode ser o motivo que leva tantos países a quererem aderir ao BRICS.

Além disso, o problema desta explicação é que ela ignora a economia política subjacente à atual situação mundial, marcada por uma crise econômica do capitalismo mundial, uma crise que até os economistas conservadores e do establishment chamam de “estagnação secular”.

Nesta situação de crise, as velhas instituições internacionais parecem singularmente inadequadas, e os países imperialistas parecem absolutamente incapazes de as modificar, ou de as alterar, ou de fazer novas inovações institucionais, a fim de enfrentar a situação. Os BRICS surgem neste contexto como uma inovação prometedora. A popularidade dos BRICS, por outras palavras, é uma manifestação da crise, uma expressão da falta de confiança no arranjo imperial até agora existente, para lidar com a crise. Isto não faz dos BRICS um agrupamento “anti-imperialista”: alguns países que o integram são, sem dúvida, anti-imperialistas, mas não se pode dizer que países como o Egito, a Etiópia, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos se estejam a revoltar contra o imperialismo ao aderirem ao BRICS. Embora não sejam anti-imperialistas, estão a olhar para um arranjo alternativo de promessas que pensam poder dar-lhes um apoio crucial nos tempos que se seguem.

No BRICS ampliado agora existente há três tipos distintos de países (que não se excluem mutuamente):   países contra os quais o imperialismo impôs “sanções” unilaterais ou medidas protecionistas punitivas; países produtores de petróleo e de gás natural; e   países que já estão a passar por dificuldades no meio da atual crise mundial ou que provavelmente as terão nos próximos tempos.  A China, a Rússia e o Irã exemplificam a primeira categoria; a Rússia, o Irã, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos exemplificam a segunda; e   o Egito, a Etiópia e a Argentina a terceira (com o Brasil e a Índia preocupados com o desenrolar da crise e interessados em acordos alternativos).

Para os países que estão sujeitos a sanções imperialistas unilaterais que são impostas mesmo sem qualquer autorização do Conselho de Segurança, o BRICS oferece um arranjo potencial para contornar essas sanções. Nesse sentido, a inclusão do Irã no BRICS é talvez mais significativa do que qualquer outra medida adotada na Cimeira de Joanesburgo. O Irã não só tem sido sujeito a severas sanções, como foi o primeiro país a ser excluído do acesso às suas próprias reservas de divisas mantidas em bancos metropolitanos, o que constituiu uma clara violação das regras do jogo capitalista concebidas pelos próprios países imperialistas. Desde então, estes atos de “banditismo” internacional tornaram-se bastante comuns, sendo a Rússia a mais recente vítima, na sequência da guerra da Ucrânia: também ela não foi autorizada a aceder às suas próprias reservas cambiais detidas em bancos estrangeiros. A adesão aos BRICS permite a estes países “sancionados” sair da marginalidade em que o imperialismo os quer aprisionar.

Os produtores de petróleo e de gás natural estão a ver os preços dos seus produtos a cair devido à recessão mundial e têm tentado manter esses preços reduzindo a produção em resposta à redução da procura. Isto é contra a vontade explícita dos Estados Unidos. De fato, numa ocasião, os Estados Unidos enviaram vários emissários, incluindo até o próprio Biden, à Arábia Saudita a fim de pedir a este país que se opusesse a um corte na produção na reunião da OPEP+ que se realizaria na altura; mas esta pressão dos Estados Unidos não funcionou. Desde então, houve mais ocasiões em que a OPEP+ anunciou cortes na produção. Para que, no futuro, os produtores de petróleo tenham autonomia suficiente para decidir sobre a produção de petróleo, desafiando a vontade dos Estados Unidos, parece essencial uma diversificação das suas relações, afastando-se da dependência exclusiva dos Estados Unidos, sem se tornarem necessariamente antagônicos em relação a este país. Para eles, a adesão aos BRICS é um meio para essa diversificação.

Para o terceiro grupo de países, ou seja, o Egito, a Argentina e a Etiópia, que têm economias gravemente debilitadas, e o Brasil, a Índia e a África do Sul, cujas economias, embora também debilitadas, estão menos gravemente afetadas, a atração dos BRICS reside noutro ponto, nomeadamente na possibilidade de comércio em moeda local que contorne o dólar. O Brasil e a China celebraram recentemente um acordo de comércio em moeda local, tal como a Índia e os Emirados Árabes Unidos; e é provável que venham a ser celebrados mais acordos deste tipo entre os membros dos BRICS nos próximos dias, o que constitui um grande atrativo para aderir aos BRICS.

Os valores relativos das moedas dos países que celebram tais acordos são fixos e o dólar não é necessário nem como unidade de conta nem como meio de circulação no comércio entre eles. Estes acordos, ao ampliarem efetivamente a disponibilidade do meio circulante entre estes países e ao tornarem essa ampliação o resultado de decisões tomadas pelos próprios países (que podem aumentar a sua oferta de moeda à vontade), facilitam o comércio entre eles, que deixa de estar condicionado por uma eventual escassez de dólares.

No entanto, isto só responde à metade do problema. O que é necessário, além disso, é que a balança comercial entre esses países seja resolvida pelo fato de o país excedentário comprar bens e serviços ao país deficitário, se não imediatamente, pelo menos durante um certo período de tempo. Por outras palavras, o comércio em moeda local aumenta o stock de liquidez na economia mundial, mas não resolve o problema da dívida externa resultante do comércio entre os países que celebram um acordo deste tipo.

Quando os BRICS encorajarem este tipo de acordos comerciais bilaterais, em que os saldos também são resolvidos não através de um aumento da dívida do país deficitário, mas através da compra de mais bens a esse país, terão dado um contributo significativo para melhorar o funcionamento da economia mundial. Seriam então uma verdadeira alternativa à ordem econômica mundial dominada pelo imperialismo.

A nova diretora do Banco dos BRICS, Dilma Rousseff, antiga presidente do Brasil, deixou claro que o banco não tem qualquer intenção de conceder empréstimos para a liquidação ou o serviço da dívida, nem ao terceiro mundo em geral nem aos países membros; não reduziria, portanto, a necessidade de o terceiro mundo recorrer ao FMI para esse efeito e de sofrer a “austeridade” por ele imposta. Mas ela está interessada em expandir o comércio em moeda local e também em conceder empréstimos para infraestruturas aos países do terceiro mundo, o que contribuiria de alguma forma para afrouxar o controlo das instituições dominadas pelo imperialismo.

Tem havido muita discussão entre os círculos de esquerda dos países membros sobre o que significa exatamente o BRICS para o imperialismo. Alguns argumentam que, embora seja anti-imperialista, não é anti-capitalista; mas mesmo chamar-lhe anti-imperialista é um exagero grosseiro. Um grupo com líderes como Modi, MBS (da Arábia Saudita) e Sisi (do Egito) não pode ser chamado de anti-imperialista. O que faz, no entanto, é enfraquecer, pelo menos em certa medida, o domínio monopolista das instituições imperialistas sobre a economia mundial – e isso é certamente um desenvolvimento positivo. Não constitui, por si só, um golpe contra o imperialismo, mas cria um cenário mais favorável para que os trabalhadores de todo o mundo possam desferir um golpe contra o imperialismo.

04/setembro/2023

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2023/0903_pd/behind-brics-expansion.

Este artigo encontra-se em resistir.info