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terça-feira, 27 fevereiro, 2024

Poder moderador a caminho do xilindró

Foto Agência Brasil

César Fonseca –

A Polícia Federal (PF), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, está no encalço dos ex-generais Augusto Heleno, Braga Neto e Paulo Sérgio Nogueira, aliados do ex-presidente fascistas, Jair Bolsonaro, acusados de organização criminosa, atentado ao Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado; foram alinhados na delação premiada do ex-general Mauro Cid, Ajudante de Ordens do então ex-titular do Planalto, obrigado, em 24 horas, a entregar seu passaporte à PF, para não fugir do país.

A casa caiu para os que, sendo integrantes ou ex-integrantes da Forças Armadas, achavam que exerciam, no País, o Poder Moderador Constitucional, atribuição falsa que seria conferida pelo esdrúxulo Art. 142 da Constituição, que regula as atividades delas, interpretado conforme interesse da farda.

A falsidade, na prática, caiu de podre com o golpe de 8 de janeiro de 2023, recheado de provas, segundo as quais tal poder, na verdade, vira a maior ameaça à democracia.

O exemplo claro nesse sentido está na declaração do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, golpista declarado, sob investigação da PF, de que a eleição de Lula representou “o desastre e a ruína moral da nação e de suas instituições”.

Inexiste maior comprovação de inimigo do processo democrático do que essa.

Talvez, maior, bem mais chocante, tenha sido a iniciativa do ex-comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em 3 de abril de 2018, que golpeou a democracia ao falar grosso com o Supremo Tribunal Federal, considerando ilegal expedição de Habeas Corpus para Lula disputar eleição de 2018; o militar, que posava de democrata, deu golpe-quartelada para facilitar eleição do ex-presidente fascista, que desgovernou o país entre 2018-2022, abastardando a democracia.

Esses dois eminentes farsantes das Forças Armadas Brasileiras, Villas Boas e Paulo Sérgio, revelaram-se negação radical do pressuposto fixado no Art. 142 de que os militares entenderam para se auto classificarem como representantes legítimos do Poder Moderador; simplesmente, atuaram como estupradores da Constituição de 1988.

HISTÓRIA REVISITADA

O golpe militar de 1964 se arrola nessa ignomínia praticada contra a democracia para justificar conceito falso construído nos quartéis, do mesmo modo que em 8 de janeiro de 2023, 59 anos depois, nova tentativa antidemocrática buscou cumprir o mesmo papel.

Tal ação tem por trás a defesa, tanto em 1964 como em 2023, de superestrutura econômica e política neoliberal, adequada aos interesses antinacionais em nome do ajuste fiscal ditado pelo Consenso de Washington.

Em 1964, subiu ao poder, na economia, Roberto Campos e cia ltda, ancorada na força golpista washingtoniana, contra as reformas de base prometidas em campanha eleitoral pelo ex-presidente Jango Goulart.

Em 2022, graças ao golpe neoliberal de 2016 que, com Temer, derrubou Dilma Rousseff, o comando da economia nas mãos de Roberto Campos Neto, ultra neoliberal bolsonarista, visou mesmo objetivo; não se concretizou inteiramente, mas destruiu direitos sociais e econômicos dos trabalhadores, para promover privatizações de grandes empresas estatais; em ambas as oportunidades históricas, os militares, o falso poder moderador, estavam por trás da voz maior de Washington, empenhada na destruição econômica nacional etc.

Ou seja, o Poder Moderador, que, agora, virou alvo da Polícia Federal, nesta quinta-feira histórica, representa, por meio dos seus agentes de farda, maior inimigo da democracia, que apoiou o presidente fascista, cujo objetivo era eternizar-se no poder, buscando fechar os poderes judiciário e legislativo.

A representação explícita do Poder Moderador expressa nos generais Heleno, Braga Neto, Paulo Sérgio e Mauro Cid(ajudante de ordens de Bolsonaro que denunciou todo mundo), está, agora, a caminho do xilindró, desmoralizada pela história.

NOVA DITADURA

O que sobrou para Lula, eleito democraticamente, em 2022, porém, sabotado por maioria bolsonarista conservadora, no Congresso, é a tentativa de atuação do Poder Parlamentarista Neoliberal (PPN) como ditadura disfarçada de democracia.

O parlamentarismo neoliberal é substituto farsante da ditadura que os militares, como Poder Moderador(PM), tentaram implementar.

Como ditador de fato, apoiado pelo PM (Poder Moderador), Bolsonaro teria imposto o neoliberalismo à força para fechar os poderes Legislativo e Judiciário, se tivesse triunfado; como ocorreu o contrário, isto é, a vitória da democracia, com Lula, o alvo da ditadura neoliberal, agora, é o executivo lulista, sob a mira do legislativo parlamentarista inconstitucional, a nova ditadura disfa

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