Pedidos de mineração disparam e já chegam a 40% da Terra Indígena Yanomami

Em meio a uma tragédia humana provocada pelo garimpo ilegal, os Yanomami vivem na Terra Indígena (TI) mais visada por requerimentos minerários registrados pela Agência Nacional da Mineração (ANM). A área requerida para a atividade dentro da TI Yanomami é de 37 mil km², o equivalente a 40% do total do território.

Na sequência do ranking de TIs com maior área cobiçada por mineradoras estão: Raposa Serra do Sol (7,2 mil km²), Waimiri Atroari (3,4 mil km²) e Kayapó (2,6 mil). Todos os dados nesta reportagem são da plataforma Amazônia Minada, ferramenta aberta do InfoAmazonia, que reúne e filtra dados públicos da ANM.

:: Ameaças, silenciamento e omissão: por que morte de adolescente Yanomami segue sem solução? ::

No ano passado, mais de 100 Yanomami morreram em decorrência do garimpo ilegal. As últimas vítimas foram uma adolescente de 12 anos e um bebê que está desaparecido. Mesmo assim, os pedidos de mineração que incidem sobre o território não cessaram – pelo contrário, estão em disparada.

Neste ano, os requerimentos dentro da área protegida já atingiram a maior marca desde 2015. Desde janeiro, já são 13, contra dois em 2021, três em 2020, quatro em 2019 e nenhum em 2018. A mineração em TIs é proibida pela legislação brasileira, mas as requisições são aceitas pela ANM.

O Brasil de Fato identificou os autores de pedidos de exploração de ouro e cassiterita sobre terras Yanomami feitos em 2021. Entre eles estão uma corporação de commodities agrícolas, uma cooperativa de garimpeiros, uma garimpeira presa por tráfico de drogas e uma indústria de arroz sediada em Roraima. Veja quem são:

Oxycer Holding Corporation

Autora de seis requerimentos de pesquisa minerária com tamanho maior do que a área urbana de Manaus (AM), a Oxycer se apresenta como uma corporação ligada à advocacia especializada em crédito e direito bancário. Presta serviços na área de fusão e aquisição envolvendo empresas de fertilizantes e produção de soja, açúcar e café.

No site da Oxycer, há menção à atuação na área de geologia e mineração, com prospecção de recursos minerais e fomentando negócios no setor.

O presidente da empresa é Péricles Landgraf, um advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele também é dono de um escritório de advocacia em Maringá (PR), que “atua em todo o território brasileiro com premiações em sua expertise pelo setor sucroalcooleiro e pelo setor agrícola nacional”, segundo o site da empresa.

Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil

A entidade com sede em Ariquemes (RO) é autora de três pedidos de lavra garimpeira feitos neste ano dentro do território Yanomami. A área cobiçada para a exploração é pouco menor do que a zona urbana de Cuiabá (MT).

Nos dados informados à Receita Federal, o presidente da Cooperativa é Silvanio Fernandes Pereira. Ele é dono de uma torneadora mecânica, que presta serviços de manutenção de veículos automotores em Ariquemes. A empresa declarou faturamento anual de até R$ 240 mil.

Creusa Buss Melotto

Dois requerimentos de pesquisa que, somados, totalizam cerca de 800 m² foram feitos em nome de Creusa Buss Melotto, moradora de Ariquemes (RO). Segundo uma reportagem do Diário de Cuiabá, ela já foi presa pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de tráfico de drogas, levando 44 quilos de cocaína.

Ainda conforme o jornal, ela era esposa de um fazendeiro. No meio policial, ganhou o apelido de “Creuza Boiadeira”.

Mais de 20 anos depois da prisão, nas eleições de 2020, ela se candidatou à vereadora em Ariquemes, mas obteve 170 votos e não foi eleita. À Justiça Eleitoral, declarou ter profissão de “garimpeira” e bens no valor de R$ 1,1 milhão, entre eles uma propriedade rural e um veículo automotor.

Melotto não respondeu às perguntas feitas pela reportagem sobre as informações citadas acima, preferindo dizer que seu “interesse é de um Brasil rico para todos e principalmente para os indígenas”.

Leonardo Massao Ferreira Itikawa 

O autor de um requerimento de pesquisa minerária de 100 km² é dono da Itikawa Indústria e Comércio, que produz arroz oriental vendido em supermercados de Roraima, Manaus, Belém e Fortaleza.

A Itikawa tem sede em Boa Vista (RR) e declarou capital social (investimento inicial em uma empresa) de R$ 2 milhões. Entre as atividades principais declaradas, estão cultivo e beneficiamento de arroz, milho, soja, além de criação de bovinos e peixes.

Fernando Barbiere

Fernando Barbiere é autor de um pedido de mineração de 17 km². A reportagem não localizou informações públicas sobre ele.

Outro lado

O Brasil de Fato perguntou a todas as pessoas e empresas citadas se há intenção de explorar minérios na TI Yanomami. Questionou também se há preocupação com os impactos socioambientais decorrentes da atividade, em meio à tragédia humana vivida pelos indígenas. Até a publicação do texto, não houve respostas.