Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Pedro Augusto Pinho*
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“Um homem que quisesse sempre sentir apenas historicamente seria semelhante àquele que se forçasse a abster-se de dormir, ou ao animal que tivesse de sobreviver apenas da ruminação e ruminação sempre repetida. Portanto: é possível viver quase sem lembrança, e mesmo viver feliz, como mostra o animal; mas é inteiramente impossível, sem esquecimento, simplesmente viver. Ou, para explicar-me ainda mais simplesmente sobre meu tema: há um grau de insônia, de ruminação, de sentido histórico, no qual o vivente chega a sofrer dano e por fim se arruína, seja ele um homem ou um povo ou uma civilização” (Nietzsche, Da Utilidade e Desvantagem da História para a Vida, em Considerações Extemporâneas, 1874).
Antonio Martins, editor do portal “Outras Palavras”, teve seu artigo “Arcabouço: o que era ruim pode piorar”, reproduzido no portal da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, em 17/05/2023. Vamos comentá-lo.
O século passado foi de transformações imensas e numa velocidade que as sociedades jamais conheceram. Nenhuma ideologia, nenhum movimento político superou 100 anos de duração. Porém, como o título de Antonio Martins e considerando a vida dos povos, foi num sentido do mal para o pior.
O domínio colonial inglês se desfazia com a I Grande Guerra e surgia a revolução proletária. Passados setenta anos, se nos impuseram um decálogo de interesse único para o capital financeiro, que é aplicado no “arcabouço fiscal”, do Ministério da Fazenda do presidente Lula: o “Consenso de Washington” (1989) que refresco com algumas de suas imposições:
– Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB);
– Taxas de juros determinadas pelo mercado;
– Taxas de câmbio competitivas;
– Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, etc.), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes;
– Privatização de empresas estatais.
Fernando Haddad, por convicção ou por submissão, manteve os mandamentos no plano econômico brasileiro apresentado ao Congresso Nacional.
A vida está nos detalhes e nossa análise é do poder, muito mais abrangente, porém menos visível.
Para o taxista que abastece seu automóvel com o gás natural veicular (GNV), um gás natural comprimido, responsável por quase 7% de todo o consumo de Gás Natural no País, pouco lhe importa o que a Petrobrás está fazendo com o preço do Diesel S10 ou mesmo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o dos botijões, onde o valor a manter é aquele das “margens” das distribuidoras.
Como reforça o artigo de Antonio Martins, os salários, das enfermeiras e também dos professores têm um público atento, pois significa, como se diz com humor, que sempre sobra mais mês no fim do salário.
Temos as memórias do que mais nos aflige, nos deixam insones e preocupados. E, certamente, não são as ideologias que pensamos que nos governam, mas os defeitos humanos.
No entanto, é impossível não ver que são as finanças apátridas, obtendo as desregulações para as viagens das moedas pelo mundo na década de 1980, único bem sem necessidade de passaporte, que derrubaram o símbolo do comunismo, em 1991, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e que retiraram direitos trabalhistas e previdenciários, transformando a Carteira de Trabalho em número de Microempreendedor Individual (MEI), para dar “liberdade” às pessoas, as finanças, repetimos, que não têm qualquer tipo de Teto de Gasto que iniba o pagamento de exorbitantes juros, por dívida não auditada.
Vamos estreitar o âmbito de nossas avaliações para os oito pontos que a AEPET e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) apresentaram em Manifesto ao presidente Lula:
1- Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;
2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;
3- Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;
4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;
5- Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;
6- Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);
7- Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;
8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.
Seria possível que o Fernando Haddad fizesse propostas neste sentido desejado pela ABI e pela AEPET? Pouquíssimo provável. Por que?
Porque as finanças apátridas só querem acumular riquezas, seu objetivo é da permanente concentração de renda, sem mesmo consciência de que haverá um momento de filme de faroeste: os dos bandidos se encontrarem no OK Curral. E só pode sair vivo um deles.
O mundo acabou para todos.
Como a realidade é um pouco diferente desta fantasia, há a República Popular da China (RPCh) com seu projeto multipolar e o modelo de participação popular, dentro de um partido único, para o sistema de decisão democrática, escalonado por todo País.
Enquanto o ex-xerife do mundo vai ficando cada dia mais pobre, sua moeda valendo cada vez menos e chegará o dia que a batalha estará sendo travada dentro de casa, numa repetição da Guerra de Secessão ou Guerra Civil dos Estados Unidos da América (EUA).
Nem é sonho nem desejo, mas a realidade que as “fake’ notícias, “fake” análises, “fake” conferências e até teses de doutoramento insistem em desconhecer.
Será que não há capacidade ou falta coragem neste governo para abrir os próprios olhos e os dos cidadãos. Ou eles não quererão “sofrer dano”, preferindo “por fim se arruinar”.
*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, atual presidente da AEPET.