Otimismo na Bolívia devido aos incentivos governamentais ao investimento

Fotos: X @LuchoXBolivia

La Paz, 7 de agosto (Prensa Latina) Os bolivianos valorizam hoje com otimismo os incentivos ao investimento para aumentar a produtividade e a produção anunciados pelo presidente Luis Arce durante um discurso no 199º aniversário da independência.

“Depois de ouvir os setores empresariais produtivos, e a população em geral, tomamos a decisão de convocar um Diálogo Nacional para a Economia e a Produção nos próximos dias (…). Momentos difíceis exigem decisões firmes, maduras e ponderadas”, disse Arce.

Entre as medidas anunciadas esta terça-feira pelo dignitário em Sucre, departamento de Chuquisaca, entre outras medidas de política económica aplicadas num contexto de emergência nacional, destaca-se o incentivo ao investimento.

Segundo o dignitário, esta iniciativa visa ajudar a aumentar a produtividade e a produção, e passa pela “redução da taxa de imposto de repatriamento de lucros para o estrangeiro com a obrigação de reinvestir no sector (…)”.

Ao mesmo tempo, será tramitada uma lei com Imposto sobre Valor Agregado (IVA) zero para as importações de óleo diesel, gasolina e petróleo bruto”, informou o chefe de Estado em seu discurso na Sessão de Honra pelo aniversário da independência da Bolívia.

Arce indicou que, no âmbito desta ação, será implementado um esquema de incentivos para um maior reinvestimento dos lucros, baseado numa progressão gradual de taxas mais baixas aplicadas aos lucros remetidos para o exterior.

“Com isso, permitiremos aumentar a produtividade e a produção, garantindo a permanência da moeda estrangeira na economia nacional”, afirmou.

O presidente acrescentou que, além disso, a aplicação de um IVA temporário zero às importações de petróleo bruto, óleo diesel e gasolina, incentivará tanto as empresas privadas como a estatal Yacimientos Petrolófilos Fiscales Bolivianos a importar com maior margem, o que permitirá a economia nacional seja abastecida com estas fontes de energia.

Em 2021, o governo nacional aplicou regulamentação semelhante, a Lei 1.391 de Incentivos Fiscais, destinada a promover a importação de bens de capital, que entrou em vigor em setembro daquele ano e vigorou por 12 meses.

A aprovação deste regulamento deu luz verde à importação de máquinas, ferramentas, computadores ou outros tipos de equipamentos destinados à geração de outros produtos ou serviços com isenção zero de IVA e taxa zero deste para a comercialização desses insumos no mercado interno.

Da mesma forma, através desta lei, regulamentada pelo Decreto Supremo 4.579, o Estado boliviano apoiou e beneficiou os setores agrícola e de construção; mineração, têxtil; padaria, madeira; micro e pequenas empresas, que atuam no território nacional, segundo o Ministério da Economia.