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sábado, 15 junho, 2024

O que está por trás do controverso petróleo da foz do Amazonas?

AS ENERGIAS E O AMBIENTE INTEIRO

Pedro Augusto Pinho*

“Todo processo produtivo e de poder e suas estruturas operativas resultam da apropriação da energia da natureza, obedecendo determinadas formas sociopolíticas” (José Jorge Bautista Vidal, palestra no Painel “Alternativas Energéticas Nacionais”, Escola Superior de Guerra, 1994).

O novo “Bretton Woods” (1944), pretenso regulador das ações econômicas no planeta, é o “Consenso de Washington” (1989). No primeiro caso buscou-se submeter o mundo ao modelo industrial colonizador dos Estados Unidos da América (EUA), tendo o petróleo como principal insumo energético. Fez muito mal ao Brasil, entre dezenas de aspectos, pela opção do transporte rodoviário, dispensando o ferroviário, o fluvial e o marítimo, todos menos dependentes do tipo de energia que o Brasil importava e que representava cerca de 50% de sua matriz energética.

Quanto ao outro dominador das ações, transcrevo de Manifesto da Associação Francesa de Economia Política, do rol de 10 falsas evidências, decorrentes do Consenso de Washington, logo a primeira, a que trata da “eficiência dos mercados”:

“O papel primordial que os mercados financeiros desempenham no funcionamento da economia, resultam de uma evolução que teve início na década de 1970” e, mais adiante: “sob a pressão dos mercados financeiros, a regulação do capitalismo transformou-se profundamente, dando origem a forma inédita, que alguns designaram “capitalismo patrimonial” ou “capitalismo financeiro”, ou, ainda, “capitalismo neoliberal”. As crises encarregaram-se de demonstrar que os mercados não são eficientes e não correspondem a sua arrogância” (“Manifeste des économistes atterrés. Crise et dette en Europe: 10 fausses évidence, 22 mesures em débat pour sortir de l’impasse”, Les Liens que Libèrent, Paris, 2010, em tradução livre).

Recapitulemos este período. Os vencedores da II Guerra Mundial, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e os EUA, haviam optado pela economia industrial, que tinha por objetivo a produção em larga escala, para atender ou para criar mercados, e que usava a energia do petróleo. A derrotada era exatamente a economia excludente do capitalismo financeiro e fundiário.

Era bastante evidente que uma economia que já atendia mal à população de 1bilhão 560 milhões (1900) não poderia satisfazer a de 2 bilhões e 500 mil habitantes, em 1950. A mudança econômica era imperativa e dominava as duas potências que dividiriam a influência no planeta.

Porém as finanças, derrotadas nas duas grandes guerras, estavam prontas para reagir e reconquistar o poder que conheceram nos séculos anteriores, onde a energia foi também fóssil, do carvão, muito mais poluidora e sem o desenvolvimento tecnológico que a atenuasse ou reparasse os malefícios.

Mas foram as finanças que empreenderam, com domínio das comunicações, muito suborno e chantagem, a luta contra o industrialismo, inicialmente centrando na URSS, fazendo crer que era a luta da democracia e da liberdade contra o comunismo.

A atuação das finanças foi uma aula de estratégia: iniciaram no psicossocial, colocando a liberdade no patamar da mais alta expressão humana. São exemplos o Maio de 1968, na França, e o Woodstock (1969), nos EUA, e reproduções, pelo mundo, com a devida “redução sociológica” (crédito ao mestre Guerreiro Ramos).

Entraram num campo que a Inglaterra conhecia desde o século XIX, a poluição, logo ampliado para movimentos conservadores (veja a sutileza do “proibido proibir” ao lado do “tudo proibido”) e dos movimentos ditos ecológicos, para proteção do meio ambiente, da natureza.

No capítulo das florestas, apenas as tropicais são atingidas, pois também é importante impedir o crescimento econômico do terceiro mundo, rebatizado de países em desenvolvimento, embora vivamos, sob o domínio financeiro, no retrocesso, na deterioração, no definhamento. As florestas boreais, nos EUA, no Canadá, Dinamarca (Groenlândia), Reino Unido (Escócia), Noruega, Suécia, Finlândia, na imensa taiga siberiana, nas disputadas Ilhas Curilas (Japão e Federação Russa), até as gigantescas plantas da ilha de Sakhalin podem ser destruídas, pois, para as Organizações Não Governamentais (ONGs), não há qualquer problema. Elas só agem em razão dos interesses do Grupo Bilderberg, do Fórum Econômico Mundial e congêneres, ou seja, da elite política e econômica da Europa Ocidental e da América anglo-saxônica.

Demos a palavra a verdadeiro especialista, o geólogo e editor Geraldo Luís Lino, no nº 11, da publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-Americana (volume XXIX, abril de 2923), diante da verdadeira ofensiva de 34 países, coordenados pelos EUA, ao governo que se inicia no Brasil:

“A estratégia de coalizão remete ao famigerado “Estudo Memorando de Segurança Nacional 200”, mais conhecido pela sigla em inglês NSSM-200, emitido em 1974, pelo Conselho de Segurança Nacional dos EUA. O documento recomendava ao governo estadunidense a imposição de programas de redução de população em um grupo seleto de 13 países, com o objetivo explícito de preservar os seus recursos minerais para usufruto dos EUA. Eram eles: Bangladesh, Brasil, Colômbia, Egito, Etiópia, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Tailândia e Turquia”.

De acordo com Geraldo Lino, “o eixo hegemônico do Hemisfério Norte reservam para o Brasil” ser mera reserva estratégica de matérias-primas a “serem exploradas por suas empresas, por detrás do biombo de uma ilusória “potência verde”, que coloca o meio ambiente e o clima global acima de suas necessidades de desenvolvimento socioeconômico”.

Vamos aprofundar as condições destes 13 países vítimas, os EUA e algumas regiões do mundo, examinando seus consumos de energia per capita, em kWh, de acordo com “Our World on Data”, para 2021 (ourworldindata.org/grapher/per-capita-energy-use?tab=table):

Bangladesh, 2,712; Brasil, 16,286; Colômbia, 10,372; Egito, 9,646; Etiópia, 927; Filipinas, 4,785; Índia, 6,992; Indonésia, 8,432; México, 14,884; Nigéria, 2,453; Paquistão, 4,630; Tailândia, 19,823; e Turquia, 22,379.

Apenas a Turquia tem consumo superior à média mundial que é 20,902 kWh. Os EUA consomem 76,634 kWh, por continentes temos, nos mesmos kWh: África, 3,985; América do Norte, 53,945; América do Sul, 15,836; Ásia, 18,849; Europa, 37,519; e Oceania: 40,065. Média dos países de renda média alta, 26,959; média dos países de renda baixa, 1,224.

O PODER E SEUS INTERESSES

O que motiva as ONGs, os Estados Nacionais, as ideologias senão o poder? Por conseguinte, ao se deparar com uma proibição à Petrobrás para investigar petróleo no território brasileiro, objetivo para o qual foi criada, e, ainda mais, por organismos estatais, cabe imediatamente perguntar: a quem interessa?

Vejamos, por partes. A gestão da Petrobrás.

A Petrobrás teve diversos interesses na sua direção ao longo dos 70 anos, que completará no próximo outubro. Porém, majoritariamente, foram pessoas interessadas no Brasil. Em tornar o País autossuficiente em óleo cru, na produção de derivados, na distribuição e transporte por todo território nacional e por desenvolver tecnologia que lhe desse autonomia, não dependesse dos interesses alienígenas, realizando todas as etapas com custos compatíveis com a realidade econômica do Brasil.

E a Petrobrás foi vitoriosa em tudo isso. Em 1953, o Brasil era importador de petróleo, de derivados, dependia de terceiros para todas as engenharias da investigação exploratória até a entrega dos derivados ao consumidor final. Porém, desde o início deste século XXI, o Brasil, graça ao esforço do corpo de empregados da Petrobrás e da capacidade gerencial dos dirigentes, o País encontrava a total autossuficiência neste insumo energético que é o mais disputado no mundo. O petróleo tem sido responsável por inúmeras guerras, apenas neste século, e em todos os anos, só os envolvendo os EUA tem-se: Iraque, Líbia, Síria, Afeganistão, Paquistão, e, mais recentemente, na Europa da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), envolvendo a Ucrânia como palco dos combates.

Também o petróleo responde por grandes acidentes, com mortes e prejuízos ambientais. Casos registrados no Mar do Norte (1977), no Golfo do México (1979 e 2010), no Alasca (1989) e no Golfo Pérsico (1991), sempre envolvendo empresas estadunidenses, anglo-holandesa e norueguesa, ocorreram. Mas a Petrobrás sempre foi cautelosa e cuidadosa. Enquanto teve o monopólio do petróleo no Brasil nunca houve qualquer grande acidente, com vítimas nem com danos ambientais.

E desenvolveu tecnologia que analisava todas as condições. No Mar do Norte ocorreram diversos acidentes, e continuam acontecendo em todas as fases das operações, inclusive no abandono das plataformas de produção pela exaustão dos reservatórios.

A ida para o mar, um dos grandes sucessos exploratórios da Petrobrás, mostra este cuidado. Teve início com uma única plataforma, em 1968, duas no anos seguinte, quatro, em 1970, no fim da década, 21 unidades procuravam petróleo na Plataforma Continental Brasileira. Também as profundidades tiveram, inicialmente, lâmina d’água de 183 metros, em 1977 já atingiam 450 metros. E as pesquisas, conduzidas pelo Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello – CENPES, apoiando a Universidade Petrobrás, estando também presentes em diversas universidades brasileiras, difundindo o conhecimento e a capacitação nacional, estudavam as condições específicas nacionais, preventivamente.

A invasão neoliberal no Brasil, a partir de 1980, foi extremamente prejudicial para toda Nação e atingiu fortemente a Petrobrás, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Michel Miguel Temer e Jair Bolsonaro.

Existe uma realidade a qual as sociedades se submetem e nem sempre é benfazeja: o domínio da justiça como poder independente. A velocidade das conquistas tecnológicas e suas absorções pela sociedade tem um ritmo que não se coaduna com a elaboração e promulgação de leis e os processos judiciais.

Neste momento, o Congresso Brasileiro está discutindo a disciplina das comunicações, enquanto as comunicações virtuais estão provocando doenças psíquicas e comportamentos indesejáveis em crianças, adolescentes, jovens e até adultos.

Foi como uma tempestade, que a teoria matemática da comunicação (1948/1949), em meio século, alterou profundamente a sociedade e, desde então, vem aceleradamente atingindo todas as ações humanas. E, não só o Brasil, mas todas as nações estão juridicamente desprotegidas das gigantes da comunicação digital.

Quando se apela para o cumprimento da lei, muitas vezes se está apenas impedindo que novas tecnologias, novas condições sociais possam ser aplicadas. Ao invés de atualizar o corpo disciplinar formal.

O que pretendem o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dirigido por Marina Silva, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ao proibir que a Petrobrás possa cumprir sua missão na Amazônia Brasileira e na Costa Atlântica da Foz do Amazonas ao Rio Grande do Norte (Margem Equatorial)?

AS FINANÇAS APÁTRIDAS E A QUESTÃO AMBIENTAL

O domínio das finanças apátridas desde o fim do século XX parece tão inacreditável que nos faz lembrar um dos “Pensamentos” do genial Blaise Pascal, que estará fazendo 400 anos de nascido no próximo 19 de junho. “Não temos qualquer ideia da verdade, tudo que sentimos são ilusões. Será que a metade da vida que pensamos estar em vigília é apenas um sonho, um pouco diferente?”

As finanças atuais incluem, por certo, as tradicionais, nascidas do poder fundiário na Idade Média, mas incorporam todo tipo de ganho, inclusive e muito expressivo, das finanças ilícitas. Estas, fruto do comércio de drogas, dos contrabandos, das corrupções, chantagens e todo tipo de crime, estão de tal modo poderosas que disputaram o poder na denominada “crise do subprime” (2008-2010).

Por que as finanças apátridas resolveram patrocinar a questão ambiental, não saberemos responder, mas constatamos pelos fluxos monetários desde meados do século passado. Elas estiveram, por óbvio, nas “crises” do petróleo, nos anos 1970, na criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), no governo Médici (1973), e na transformação da SEMA no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no governo Sarney (1989), no mesmo ano da imposição do “Consenso de Washington”.

E o petróleo, no mundo e no Brasil, é, para as finanças, o vilão. Até faz sentido pois, de todas as fontes primárias, é a mais barata e que tem, por unidade, a maior quantidade de energia. A energia contida no barril de petróleo é de cerca de 6.3 E9 joules; transformando isto em eMjoules solares, de aproximadamente 5,8 milhões de unidades térmicas britânicas (MBTUs) ou 1.700 quilowatts-hora (kWh) de energia.

A 100 dólares estadunidenses (USD) o barril, ou mesmo ao dobro desse valor, o barril de petróleo não tem concorrente.

Combater o petróleo, como já vimos, é combater o desenvolvimento dos “países reservas” de recursos naturais para os países desenvolvidos.

Portanto, podemos entender as proibições para a Petrobrás, como detentora da tecnologia de exploração e produção de petróleo menos poluidora entre as empresas congêneres, e, nas costas brasileiras, única capaz de realizar investigação exploratória, verdadeira chantagem das finanças.

Recordemos que a 17ª licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a exploração do petróleo em áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas. A Petrobrás fora proibida de se apresentar ao leilão. As oito empresas credenciadas esperavam entrar compartilhando a proposta da Petrobrás, a única detentora de tecnologia para aquelas áreas virgens, ainda não exploradas, nas bacias Potiguar e de Pelotas. Apenas a já conhecida Bacia de Santos teve propostas da Shell e Ecopetrol (empresa colombiana com ações na Bolsa de Nova Iorque).

Diante do fracasso, a desculpa recaiu na “insegurança jurídica” de áreas sob proteção ambiental.

Agora, a Shell, que não está nas Guianas, onde se tem descoberto reserva de petróleo na margem continental, deve esperar que a Petrobrás satisfaça as condições do IBAMA e da ministra Marina Silva, para se associar à Petrobrás, sabidamente competente, e receber seu quinhão do lucro.

Examinar as questões de energia, no mundo dominado pelas finanças apátridas, pode ser o levantar do véu que cobre as corrupções, tão ao gosto deste capital.

*Pedro Augusto Pinho, bacharel em direito, administrador aposentado, foi membro do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra (ESG), professor universitário, e, atualmente, é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.

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