O poderoso Senado

Por Manuel Domingos Neto

O Senado é um tipo de assembleia criada por oligarcas no império romano para garantir o domínio sobre a plebe. O artifício foi copiado pelos barões ingleses e adaptado por muitos países para barrar mudanças reclamadas pela sociedade.

No Brasil, foi imposto por Dom Pedro I, que imperava apoiado pelos senhores de terra, gado e gente. Só os muitos ricos puderam votar e foram eleitos para o Senado.

Atualmente, todos podem votar nos candidatos ao Senado, mas a maioria vê o senador apenas como alguém que pode trazer pequenos benefícios às comunidades.

Formalmente, o Senado é poderoso: tem responsabilidade direta ou indireta sobre o que ocorre de bom e de ruim no país; revisa leis propostas por deputados e presidentes da República. Se as leis prejudicam o pobre e favorecem o rico, não protegem quem trabalha, deixam sem defesa a mulher, o idoso, as crianças, os afrodescendentes, a culpa é, sobretudo, do Senado.

Se a Justiça é desigual, favorecendo os mais abonados, o Senado tem parcela de responsabilidade, já que autoriza a nomeação dos juízes superiores e pode afastá-los do cargo comtam infrações.

Senado e Câmara dos Deputados determinam como o governo deve gastar o dinheiro público. Se encher o bolso dos ricos e não melhorar a vida do povo, a culpa é dos senadores e dos deputados.

O Senado autoriza ou não empréstimos externos dos governos federais, estaduais e municipais, bem como de empresas públicas. Boa parte do dinheiro do povo é gasta para pagar dívidas irresponsáveis.

Se nossos minerais, florestas, terras férteis e recursos hídricos servem para enriquecer um tesouro de brasileiros e estrangeiros; se nosso meio ambiente está destruído, nossos rios poluídos, o Senado tem tudo a ver com isso. Câmara e Senado aprovam ou desaprovam a exploração das terras dos indígenas.

O Senado autoriza a nomeação dos dirigentes do Banco Central. Se os juros são altos, prejudicam as atividades econômicas e deixam as famílias sufocadas, o Senado deve ser cobrado por isso.

O Senado autoriza a nomeação dos que regulam concessões de serviços públicos. O dedo do Senado não é alto preço da gasolina, do gás, da água, da energia elétrica…

O Senado é fundamental para proteger o Brasil do estrangeiro ganancioso: tem obrigações de autorizar e fiscalizar os acordos internacionais do Brasil. É o Senado que autoriza a nomeação de embaixadores.

O Senado é poderoso. Se o presidente e os ministros cometem infrações graves, é o Senado que, autorizado pelos deputados, deve tirar-los dos cargos. Um presidente deixou o povo sem cuidados na epidemia da Covid 19 e não foi depositado. Deputados e senadores têm culpa nessa tragédia.

O Senado é fundamental para preservar a democracia. Se os comandantes militares permitirem que as fileiras se envolvam em atividades golpistas, cabe ao Senado julgá-los.

O Senado não é voz da população; representa como unidades federativas. Todos os estados têm três cadeiras no Senado.

Por representar a Federação, o Senado é indispensável para o enfrentamento de um problema dramático e urgente: o crime organizado. É impossível estabelecer um sistema de Segurança Pública razoável sem pacto federativo.

Outro problema para a qualidade do Senado faz cara de paisagem é a desigualdade regional de desenvolvimento socioeconômico. Se as políticas governamentais beneficiaram alguns estados e prejudicaram outros, cabe ao Senado corrigi-las.

Por que o Senado esconde suas graves responsabilidades?

Certamente, para a comodidade de seus integrantes, que deixa de ser cobrado pelo povo.

Mas, também, para melhor cumprir o papel para o qual foi criado pelos romanos e aperfeiçoado ao longo da história: garantir o domínio de poucos sobre uma imensa maioria.

Não dá para sonhar com futuro promissor se a sociedade não quebrar o muro dessa cidade reacionária. Eu tento contribuir para trincar esse muro.